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[246550]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC
[20364]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-197.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito privado | Estatuto jurídico | Grupo étnico | Legislação local | Território ultramarino
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[37000]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas eo problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-198
Descritores: África lusófona | Estatuto jurídico
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.
[58302]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.21, nº 82 (Ab. 1966), p. 181-197, il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Estatuto jurídico | População autóctone
Cota: 44|ISCSP
[95053]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito local nas Províncias Ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XXI, nº 82 (Abr. 1966), p. 181-199
Descritores: África lusófona | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: 67|IICT
[246551]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC
[348588]  Show Record 

A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito. - Bissau : [s.n.], (Porto : Imprensa Portuguesa. - [2] p., p. 181-197 ; 23 cm. - Separata do "Boletim cultural da Guiné Portuguesa", ano XXI, n.º 82.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito privado | Código Civil
Cota: 5-33-36-17|BGUC
[124408]  Show Record 
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 15 (Setembro de 1953), p. 18
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288701]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos do montepio do clero da arquidiocese de Goa e Damão
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXIII-LXXXVI
Descritores: Índia | Banco | Legislação | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288871]  Show Record 
Estatutos e normas da liga de santidade ou da liga M. M.
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 9, n.º 2 (1950), p. 41-49
Descritores: Índia | Direito canónico
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4948]  Show Record 
Estatuto de Estado da Índia
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31º, nº 361-362 (Julho-Agosto de 1955), p. 189-211
Descritores: Estatuto político | India
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5403]  Show Record 
Estatuto da província de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 363 (Setembro de 1955), p. 82-105
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5800]  Show Record 
O estatuto dos africanos portugueses
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 30º, nº 348-349 (Junho-Julho de 1954), p. 227-234
Descritores: Estatuto jurídico | Portugal | Africa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6049]  Show Record 

O estatuto dos índígenas e os valores morais / Luís Forjaz Trigueiros
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 29º, nº 347 (Maio de 1954), p. 21-44
Descritores: Estatuto social | Moral | População autóctone | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6863]  Show Record 

Estatuto indigenato / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 288 (Junho de 1949), p. 59-80
Descritores: Estatuto do funcionário | População autóctone | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7628]  Show Record 

A unidade política e o estatuto das populações / Adriano Moreira
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 36º, nº 417 (Março de 1960), p. 101-120
Descritores: Política | Etnologia | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9099]  Show Record 
Estatuto da província de Moçambique
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 364 (Outubro de 1955), p. 42-62
Descritores: Estatuto | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11838]  Show Record 

O estatuto do funcionário colonial / José de Oliveira Ferreira Denis
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 18 (Dezembro de 1926), p. 41-44
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Administração publica | Funcionário público | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125985]  Show Record 
A questão dos estatutos dos bancos estrangeiros
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 156 (6 de Dezembro 1951), p. 11-12
Descritores: Estatuto | Banco
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[126819]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], . - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU
[127493]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU
[127498]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 94 p.
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-95|BNU
[127551]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Sociedade de Investimentos Turísticos de S. Tomé. - [S.l. : s.n.], . - [8] p.
Descritores: Sociedade de Investimentos Turísticos | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-59|BNU
[127553]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Agrícola das Neves. - Lisboa : Tipografia Rosa, . - 16 p.
Descritores: Companhia Agrícola das Neves | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-61|BNU
[127560]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos : Companhia da Ilha do Príncipe / Companhia da Ilha do Príncipe. - [S.l. : s.n.], . - 12 p.
Descritores: Companhia da Ilha do Príncipe | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-63|BNU
[127836]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU
[129968]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola. - [S.l. : s.n.], . - 19 p.
Descritores: Estatuto | Legislação | Banco | Angola
Cota: ANG-180|BNU
[129985]  Show Record 
COMPANHIA INDUSTRIAL DE FUNDIÇÃO E LAMINAGEM, S. A
Estatutos / CIPEL. - , . - Pag. var.
Descritores: Companhia Industrial de Fundição e Laminagem, S.A.R.L. | Estatuto | Moçambique
Cota: MOB-3212|BNU
[130001]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU
[130051]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU
[130079]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, . - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU
[130177]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, descretos, etc
Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-106|BNU
[130283]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Concordata com a Santa Sé e o estatuto missionário / Ministério das Colónias. - Lisboa : Sociedade Astória, . - 32 p.
Descritores: Religião | Missões religiosas | Africa lusófona
Cota: ULT-248|BNU
[130322]  Show Record 
Estatutos da Companhia Industrial da Matola. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 11 f.
Descritores: Estatuto | Industria | Moçambique
Cota: MOB-3170|BNU
[130323]  Show Record 
Companhia de Iniciativas Económicas Ultramarinas
Estatutos / Companhia de Iniciativas Económicas Ultramarinas. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Moçambique
Cota: MOB-3171|BNU
[130324]  Show Record 
Sociedade Comercial e Industrial de Caju
Estatutos / SOCAJU. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 11 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3172|BNU
[130325]  Show Record 
Companhia do Bôror
Estatutos / Companhia do Bôror. - Lisboa : Minerva Central, . - 11 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3173|BNU
[130326]  Show Record 
Companhia dos Algodões de Moçambique
Estatutos / Companhia dos Algodões de Moçambique. - [S.l. : s.n.], . - 13 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3174|BNU
[130327]  Show Record 
Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos / Banco Standard Totta de Moçambique. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 10 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3175|BNU
[130328]  Show Record 
Mozambique Gulf Oil Company
Estatutos da Mozambique Gulf Oil Company. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3176|BNU
[130329]  Show Record 
Boror Comercial
Estatutos / Boror Comercial. - Lisboa : Minerva Central, . - 8 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3177|BNU
[130330]  Show Record 
Companhia Têxtil do Púngué
Estatutos / Companhia Têxtil do Púngué. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3178|BNU
[130333]  Show Record 
Sociedade Nacional de Refinação de Petróleos
Estatutos / SONAREP. - [S.l. : s.n.], . - 15 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3182|BNU
[130380]  Show Record 
COMPANHIA INDUSTRIAL DE FUNDIÇÃO E LAMINAGEM, S. A
Estatutos / CIPEL. - , . - Pag. var.
Descritores: Companhia Industrial de Fundição e Laminagem, S.A.R.L. | Estatuto | Moçambique
Cota: MOB-3212|BNU
[130396]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU
[130408]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU
[130433]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, . - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU
[130529]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, . - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU
[130530]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral dos Algodões de Angola. - [S.l. : s.n.], . - 11 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Algodões de Angola | Angola
Cota: ANG-213|BNU