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[20903]  Show Record 
Portugal.. Governo-Geral de Angola
Estatuto do trabalho em Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:827 de 5 de Junho de 1957 / Governo-Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - Portarias nº 8569, nº 8575, nº 10836
CDU: 349.2
Cota: ISCA-JPB-349.2ISCA.14494.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD
[24976]  Show Record 

Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], . - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: 54777||Soc. Geog. Lx.
[29048]  Show Record 
Estatuto do trabalho em Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 74 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vo.3, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[84918]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[84969]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 235/239
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Trabalho Nocturno | Direito do Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT
[84979]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT
[85006]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho em Angola : Indúsria de laboração contínua, pagamentos aos domingos e dias feriados / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 195/196
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalho por Turnos | Pagamento | Trabalho extraordinário
Cota: 2218|IICT
[85007]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT
[85008]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : curso de ensino primário elementar e geral destinado a adolescentes maiores de 14 anos e adultos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 197/198
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Escolarização
Cota: 2218|IICT
[85056]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : alterações ao mapa de horário de trabalho não comum a todo o pessoal / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 278/279
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85057]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85120]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : horários de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 227/231
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Estatuto Jurídico
Cota: 2218|IICT
[85121]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT
[85122]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho em feriados oficiais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 232/234
Descritores: Angola | Estatuto juridico | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[85123]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT
[85124]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : assistência médica durante a licença graciosa / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT
[85125]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235/238
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Direito ao Trabalho | Segurança no trabalho | Desemprego
Cota: 2218|IICT
[88132]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 265-268
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho | Licença por Doença | Condutor
Cota: 2218|IICT
[96076]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 283-285
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Serviço militar
Cota: 2218|IICT
[130799]  Show Record 

Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], . - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: ANG-419|BNU
[246550]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC
[72773]  Show Record 
Província da Guiné. Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné
Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho / Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto do funcionário | Regulamento
Cota: 331.14(665.7-52)(094.7), BP|INEP
[152917]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
XXXIII Aniversário do estatuto do trabalho nacional : 23 de Setembro de 1966 / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : MCPS, . - 86, [63] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Organização administrativa | Segurança social | Política do emprego | Administração central
Cota: 296/2004|AHSTP
[272912]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC