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Ajuda
Registos: 07
|
61 ms
[97718]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Entrada, trânsito e permanência de estrangeiros na província.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 23 p.. - Diploma legislativo nº 2184, de 1969/12/30
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Entrada de estrangeiros
Cota:
8330|IICT
[149346]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Entrada, trânsito e permanência de estrangeiros na província
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 23 p.. - Diploma legislativo nº 2184, de 30/12/1961
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Entrada de estrangeiros
Cota:
AP 17/62|AR
[183943]
Regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros de Portugal
In:
Emigrason : Revista do MNE. - Nº 33, Iª série (1994), p. 18-20
Descritores:
Controlo das migrações
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
CV, Ed-No|AHNCV
[244297]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Entrada e permanência de estrangeiros
. -
Lisboa
:
MAI
,
[1996]
. - [4], 135, [4] p. ; 21cm
Descritores:
Migração
|
Política
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
R.ad. 13|CIDAC
[244351]
COSTA, Paulo Manuel
Regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros
: anotado e comentado : jurisprudência nacional : jurisprudência europeia : legislação complementar / Paulo Manuel Costa. -
Lisboa
:
Rei dos Livros
,
1999
. - [4], 304, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Migração
|
Legislação
|
Legalização
|
Justiça
|
Política
|
Europa
|
Portugal
Cota:
R.ad. 19|CIDAC
[246579]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alteração ao regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
: decreto-lei 34/2003 de 25 de Fevereiro 2003. -
[S.l.
:
s.n.
,
2003]
. - 119 p.
Descritores:
Migração
|
Política
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
MD-Pol. V-10|CIDAC
[396619]
Angola. Govêrno Geral de
Disposições regulando a entrada e permanência de estrangeiros em Angola
: embarque e desembarque de passageiros$eaprovadas pelo diploma legislativo no 1:139, de 14 de Setembro de 1942. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1942
. - 49 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
CDU:
340.134
Cota:
J-Ultramar.CPLP|A.T.
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