Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[19950]  Show Record 

Do contencioso aduaneiro / A. Napoleão Vieira e Sousa
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº15 (1948), p. 49-52
Descritores: Estado | Portugal | Pauta aduaneira | Direito penal fiscal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20904]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 1 vol. (paginação variada). - Separata do Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola
CDU: 339
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14504.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD
[63113]  Show Record 
A missão das alfândegas e o contencioso aduaneiro
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 45- 47
Descritores: Angola | Alfândega | Tribunal
Cota: 1017|ISCSP
[88032]  Show Record 

Breves noções sobre contencioso aduaneiro do Ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VII, nº 25 [Mar.1964], p. 7-14
Descritores: África lusófona | Direitos aduaneiros
Cota: 2446|IICT
[166388]  Show Record 
Contencioso aduaneiro colonial. - Praia : Imprensa Nacional, . - 123 p.
Descritores: Administração fiscal | Alfândega | Imposto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 351.713 CON ad|AHNCV
[242869]  Show Record 

Contencioso aduaneiro e legislação coordenada sobre : açambarcamento, especulação, delitos contra a economia nacional e matança clandestina / Amadeu Mário Marcos Martins. - Beja : Minerva Comercial, . - 451 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Contencioso aduaneiro | Portugal
Cota: 15261|CLP Goa
[275047]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial / compil. António Napoleão Vieira e Sousa. - Luanda : Imprensa Nacional, . - LXIV, LXIV, XXIII, 605 p. ; 21 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola.
Descritores: Comércio internacional | Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-44|BGUC
[275048]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial, aprovado pelo decreto-lei n.º 33 : 531 de 21 de Fevereiro de 1944. - Praia : Imprensa Nacional, . - 123 p. ; 22 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Cabo Verde | Comércio internacional
Cota: 5-10-41|BGUC
[385778]  Show Record 
Portugal. Ministério das colónias
Contencioso aduaneiro colonial : decreto-lei nº 33:530 de 21 de Fevereiro de 1944 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 105 p. ; 22 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Portugal
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[454734]  Show Record 
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454735]  Show Record 
Contencioso aduaneiro colonial
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455190]  Show Record 
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455191]  Show Record 
Contencioso aduaneiro colonial
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[464891]  Show Record 

Do contencioso aduaneiro / Dr. A. Napoleão Vieira e Sousa. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 16, (Dez. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[474338]  Show Record 

O contencioso aduaneiro : as garantias dos particulares à luz da ordem jurídica moçambicana / Eunice Mangujo Simbine ; coord. editor. João Costa ; pref. Januário Guibunda. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 205 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 10-(1)-2-38-31|BGUC
[340135]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aprova a tabela dos emolumentos de contencioso nos processos de contencioso aduaneiro constituídos por custas e outros encargos : diploma legislativo n.º 3908 - Boletim Oficial n.º 114, 1.ª série, de 14 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-21-40-43|BGUC
[41902]  Show Record 

Guia do contencioso fiscal aduaneiro (do ultramar) / João Emídio dos Santos Paúl. - Lourenço Marques : Direcção Provincial dos Serviços das Alfândegas, . - 124 p.
Descritores: Moçambique | Política pautal | Regulamentação aduaneira
Cota: 59-A-Z (colecção)|Soc. Geog. Lx.
[50317]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultrmar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Portugal
Cota: KKQ3693.P67 1899|ISEG
[52110]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Angola
Cota: KKQ3693.P57 1899|ISEG
[88033]  Show Record 

Do Contencioso-Técnico-Aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VII, nº 26 [Jun1964], p. 91-96
Descritores: África lusófona | Portugal | Direitos aduaneiros
Cota: 2446|IICT
[424627]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O contencioso fiscal aduaneiro do Ultramar / actualização, anot. e coment. José Augusto Pinto. - [S.l. : s.n.], (Lourenço Marques : Tipografia Progresso, 1962. - 172 p. ; 23 cm + Errata
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-6-61-30|BGUC
[454744]  Show Record 
Contencioso técnico aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 168/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455200]  Show Record 
Contencioso técnico aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 168/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU