Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[458139]  Show Record 

A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[368396]  Show Record 

Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[457898]  Show Record 
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458131]  Show Record 

Alienação parental e os direitos da personalidade : uma perspectiva crítica / Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 65-81
Descritores: Brasil | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458134]  Show Record 

A relevância constitucional da honra em face do direito de personalidade / Clayton Reis
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 121-150
Descritores: Brasil | Direito | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458136]  Show Record 

Um novo direito de personalidade : o meio ambiente ecologicamente equilibrado / Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Silvia Emboada da Costa
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 169-184
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458141]  Show Record 

Tutela inibitória e direitos da personalidade / João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 290-301
Descritores: Brasil | Direitos de personalidade | Tutela inibitória
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[434002]  Show Record 

Liberdade de expressão e informação no constitucionalismo luso-brasileiro e a sua colisão com os direitos da personalidade / Mirta Mara Bastos Mangueira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 165 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito constitucional | Direito comparado | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-18|BGUC
[20356]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XX, nº 79 (Julho 1965), p. 213-234.
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto jurídico | Jurisdição civil | Processo civil
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[36987]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XX, nº 79 (Julho 1965), p. 213-234
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.
[58303]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.20, nº 79 (Jul. 1965), p. 213-234, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consultudinário
Cota: 44|ISCSP
[181389]  Show Record 

Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[182396]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: Direito civil | Estatuto jurídico
Cota: GB A-Z|AHNCV
[225968]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito espacial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consuetudinário
Cota: PP373|AHM
[246544]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], . - p. 213-234
Descritores: Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/79/65|CIDAC
[315734]  Show Record 

Personalidade psicopática e personalidade neurótica / Luís Navarro Soeiro. - Revista relativa ao mês de Fevereiro de 1953.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XVII, n.º 2 (1953), p. 2-46
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Psiquiatria | Doença do sistema nervoso
Cota: 10-13-26|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC