Pesquisa bibliográfica

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[4343]  Show Record 
Direitos de exportação e ad valorem
In: Boletim geral das colónias. - Ano 18º, nº 203 (Maio de 1942), p. 90-91
Descritores: Exportação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
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[10537]  Show Record 
Direitos de exportação
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 162
Descritores: Terrenos | Sector agrícola | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[20873]  Show Record 
Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola
Pauta dos direitos de exportação / Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola ; actualização, anotações e coordenação de Miguel Sacramento Monteiro Rodrigues Coelho. - Luanda : Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, . - 145 p.
CDU: 339
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14425.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD
[27699]  Show Record 
Pautas dos direitos de exportação do districto do Congo. - , . - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Congo
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.
[41477]  Show Record 

Pautas dos direitos de exportação : (das províncias ultramarinas) / Arlindo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - (151) p.
Descritores: África Lusófona | Pauta Aduaneira | Direitos Aduaneiros | Trocas comerciais
Cota: 127-B-23|Soc. Geog. Lx.
[66319]  Show Record 

Os direitos de exportação da semente de purgueira em Cabo Verde : considerações a propósito do projecto approvado na Câmara dos senhores deputados, que se acha affecto à Câmara dos dignos pares do reino / J. M. Costa. - Lisboa : Typographia Universal, . - 39 p.
Descritores: Semente | Exportação | Cabo Verde | Portugal
Cota: R-1543|ISA
[142090]  Show Record 
Pauta dos direitos de exportação / anot. de Miguel José Sacramento Monteiro Rodrigues Coelho. - Luanda : Gab. Técnico da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, . - 145 p., 1 fl. ; 26 cm
Descritores: Angola | Pauta aduaneira | Exportação
Cota: S.C. 32927 V.|BN
[149779]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 148 p. : il.. - Decreto nº 41026, de 9/03/1957
Descritores: África lusófona | Política aduaneira | Legislação
Cota: AP 2/67|AR
[150214]  Show Record 
PORTUGAL. leis, decretos, etc
pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 151 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Direitos de Exportação
Cota: AP 14/67|AR
[269288]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de exportação / compil. Armindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 148, [3] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 5-23-26-230|BGUC
[42633]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP
[44597]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP
[58576]  Show Record 
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr..1962), p. 19-39 : il
Descritores: África lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 93|ISCSP
[94487]  Show Record 

A exportação livre de direitos do espaço nacional / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 104, (Jul. 1974), p. 12 e 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Países e territórios ultramarinos | Direitos de exportação | Legislação
Cota: 3106|IICT
[333282]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de Importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Importação | Exportação | Direito | Alfândega | India
Cota: P2242|CLP Goa
[333442]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Importação | Pauta aduaneira | Exportação | India
Cota: P2558|CLP Goa
[333977]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de Importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Importação | Exportação | Alfândega | India
Cota: P2242|CLP Goa
[382730]  Show Record 
Pauta dos direitos de importação e exportaçao da República Popular de Angola. - Luanda : Direcção Nacional das Alfândegas, . - 413 p. ; 30 cm
Descritores: Comércio | Alfândegas | Angola
CDU: 339
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC