Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[454659]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455115]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[101574]  Show Record 

Direito financeiro e finanças públicas / A. L. de Sousa Franco. - Lisboa : Vega Universidade, . - 447 p.
Descritores: Portugal | Regulamentação financeira | Finanças públicas
Cota: MU 36|ICP
[242953]  Show Record 

Estudos de direito financeiro : da personalidade tributária / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Livraria férin, . - 392 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito financeiro | Financiamento | Portugal
Cota: 15238|CLP Goa
[389462]  Show Record 

Lições de finanças públicas e de direito financeiro / Elisa Rangel Nunes. - 4.ª ed. rev. e atualizada. - Luanda : [s.n.], (Maia : Gráfica Maiadouro. - 434 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Finanças públicas | Regulamentação financeira | Política financeira
Cota: 10-(1)-2-19-4|BGUC
[400789]  Show Record 
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, . - 1342 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Orçamento do Estado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[420448]  Show Record 

Direito financeiro / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 281-301
Descritores: Angola | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[425067]  Show Record 

Notas sobre a transparência fiscal no direito financeiro / Flávio Rubinstein
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 869-910
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[454658]  Show Record 
A relação jurídico-aduaneira e o direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455114]  Show Record 
A relação jurídico-aduaneira e o direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[424642]  Show Record 

Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil / André Castro Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Regulamentação financeira | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[245518]  Show Record 

A fiscalização financeira preventiva no direito português / A. Águedo de Oliveira. - Lisboa : Congresso Internacional das Instituições Superiores de Contrôle das Finanças Públicas, . - 107 p. ; 22 cm
Descritores: Fiscalização | Orçamento | Portugal
Cota: RH15186|CLP Goa