Pesquisa bibliográfica

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[429667]  Show Record 

A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], . - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC
[22417]  Show Record 

Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 321 p., pag. var. : il.
Descritores: Direito do trabalho | Macau | Legislação do trabalho
CDU: 349(512.318)
Cota: BIA-34H.326(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1642-Biblioteca|UAVSD
[41737]  Show Record 

Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.
[181390]  Show Record 

A tentativa prévia de conciliação do Direito do Trabalho / Alcides Paixão de Melo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 6-9
Descritores: Direito ao trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[226062]  Show Record 

Direito ao trabalho / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 18-22
Descritores: Portugal | Ciências Sociais | Direito ao trabalho
Cota: PP52|AHM
[231211]  Show Record 
Direito do trabalho. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - v, 165 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: PP1292|CLP Goa
[264149]  Show Record 
Direito ao trabalho : contratos individuais e convenções colectivas / comp. J. Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], . - 396 p. ; 21 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: RH15048|CLP Goa
[265080]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC
[268607]  Show Record 
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. - Lisboa : [s.n.], . - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria | Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa
[325426]  Show Record 

Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 300 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito do trabalho | Macau
Cota: D-1231|FCM
[367421]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XV, [1], 595 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-7|BGUC
[377447]  Show Record 

Aspectos do direito do trabalho / Mozart Victor Russomano. - 2.ª ed. rev. e aum.. - Rio de Janeiro : José Konfino, . - 197, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 5-66-4|BGUC
[377448]  Show Record 

Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) / Mozart Víctor Russomano. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : José Konfino, . - 5 vol. ; 24 cm. - vol. 1: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : I : direito do trabalho / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 2: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : II : direito sindical / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 3: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : III : direito judiciário do trabalho / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 4: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : IV : previdência social / Mozart Víctor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 5: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : V : acidentes do trabalho / Mozart Víctor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959.
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 5-66-4|BGUC
[380487]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, . - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC
[389420]  Show Record 
Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, 1, Lisboa, 1982
Anais das I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho / org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Beira Douro. - 247, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | Direito do trabalho | Código do trabalho | Estabilidade no emprego | Promoção do emprego | Convenção coletiva | Negociação coletiva | Codificação | Sindicato
Cota: 5-22-16-40|BGUC
[400769]  Show Record 

Direito do trabalho no Brasil : destruição ou transição de sua legislação? / Priscila Campana, Samya Campana. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 21, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas", LII (2009).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 6-16-14-113|BGUC
[417863]  Show Record 

Direito do trabalho de Angola / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - 3.ª ed.. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 422 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-34-1|BGUC
[418279]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC
[424491]  Show Record 
BRASIL. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, 1999- (Ives Gandra da Silva Martins Filho)
Exigências de um novo direito do trabalho / Ives Gandra da Silva Martins Filho
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 377-399
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[429161]  Show Record 

A evolução dos modelos de produção capitalista e a flexibilização do direito do trabalho / Fabrício Matos
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 49-105
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Direito comparado | Modo de produção | Capitalismo
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[134380]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 2 (Abril de 1948)
Descritores: Trabalho a tempo completo | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134426]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 8 (Outubro de 1948)
Descritores: Trabalho | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[218629]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: África | População autóctone | Trabalho a tempo parcial
Cota: PP37|AHM
[222594]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: Trabalho social | População autóctone
Cota: PP37|AHM
[228343]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva. - Contém ilustração
In: Revista do Ultramar. - nº 2 (1948), p. 15-17
Descritores: População autóctone | Direito internacional
Cota: PP37|AHM
[236366]  Show Record 

O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português / Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Centro de Estudos Económico-Corporativos, . - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores: Legislação | Direito corporativo | Trabalho | Corporativismo | Portugal
Cota: PP6397|CLP Goa
[306497]  Show Record 
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., . - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306498]  Show Record 
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., . - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[359084]  Show Record 
Direitos e deveres do mundo do trabalho : I : introdução ao mês de maio, mês de Maria, mês dos trabalhadores. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1488 (25 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359085]  Show Record 
Direitos e deveres do mundo do trabalho : II : remuneração do trabalho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1489 (29 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359086]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : III : duração do trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1490 (2 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário | Salário mínimo | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359087]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359089]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : V : sindicalização / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1492 (9 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Trabalho | Sindicato | Religião | Catolicismo | Igreja | Mão de obra | Operário | Corporativismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359093]  Show Record 

Direitos e deveres do mundo do trabalho : VI : 1891 - 15 de maio - 1931 : duas datas : duas encíclicas : uma só doutrina : a doutrina social da Igreja / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1493 (13 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Mão de obra | Operário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[374168]  Show Record 

Evolução do Direito Corporativo e do Trabalho no Brasil : tese apresentada ao Colóquio de Direito Corporativo e do Trabalho, promovido pela Associação Jurídica de Braga, de 7 a 9 de novembro de 1958 / Oldegar Franco Vieira. - Braga : [s.n.], . - 31 p. ; 25 cm. - Separata da revista portuguesa e brasileira "Scientia Ivridica", tomo VIII, n.ºs 39-41 (janeiro-junho de 1959).
Descritores: Brasil | História | Constituição | Direito corporativo | Direito do trabalho | Corporativismo
Cota: 5-46-53-58|BGUC
[400802]  Show Record 

Direitos autorais no trabalho acadêmico / João Augusto Cardoso ; apresentação Antonio Martin ; pref. Yara M. Michelacci. - Limeira : Juris Doctor, . - 104 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Propriedade intelectual | Direito de autor
Cota: 6-12-70-103|BGUC
[429163]  Show Record 

Trabalho, liberdades e direitos fundamentais / Luís Carlos Moro
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 203-222
Descritores: Brasil | Contrato de trabalho | Direitos do indivíduo | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[435812]  Show Record 

A antiguidade e a sua indemnização no direito brasileiro do trabalho / Ronald Amorim e Souza. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Ramos, Afonso & Moita. - 14, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Estudos sociais e corporativos", n.º 35 (março de 1973).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Indemnização por despedimento
Cota: 6-5-16-216|BGUC
[107580]  Show Record 
Escravatura, trabalho, trabalho indígena, trabalho forçado : fontes primárias e secundárias. - Luanda : C.N.D.I.H., . - Pag. var.
Descritores: Escravatura | Bibliografia | Angola
CDU: 326(673)(01)
Cota: 195/04 DEP|IANTT