Pesquisa bibliográfica

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[415115]  Show Record 

Os direitos fudamentais implícitos e o direito constitucional brasileiro / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 357-369
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direito constitucional | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[424642]  Show Record 

Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil / André Castro Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Regulamentação financeira | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[240414]  Show Record 

Curso de ciência política e direito constitucional : introdução, experiências constitucionais estrangeiras, teoria geral do estado / Marcello Caetano. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Portugal
Cota: PP7789|CLP Goa
[242944]  Show Record 

Ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 398 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Direito constitucional | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15228|CLP Goa
[260198]  Show Record 

Lições de direito constitucional e de ciência politica (1951-1952) / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 303 p. ; 25 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Legislação | Portugal
Cota: RH14978|CLP Goa
[362701]  Show Record 

Direito constitucional / José Jaoquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Almedina, . - 1214 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Portugal | Brasil
Cota: D.121 CAN*Dir 5ª ed|ISCTE
[389492]  Show Record 

Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 381, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-15-11|BGUC
[400589]  Show Record 

Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC
[401441]  Show Record 

Direito constitucional da religião : análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil / Rogério Magnus Varela Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Religião | Liberdade religiosa | Estado | Igreja | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-11/12|BGUC
[418312]  Show Record 

Direito constitucional de Angola : parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : Norprint. - 685 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-2-33-33|BGUC
[420446]  Show Record 

Direito constitucional / Onofre dos Santos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 165-196
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[421634]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC
[424085]  Show Record 

A transição do direito constitucional brasileiro / André Ramos Tavares
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 37-65
Descritores: Brasil | Direito constitucional
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[424919]  Show Record 

Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC
[433781]  Show Record 

Subsídios para a história do direito constitucional de Macau : (1820-1974) / Jorge Noronha e Silveira. - [Macau] : Gabinete para a Tradução Jurídica, . - [10], 95 p. ; 21 cm. - Texto em chinês, com nota prévia em português.
Descritores: Macau | História do Direito
Cota: 5-55-9-63|BGUC
[436009]  Show Record 
O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 311 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional | Direito do ambiente | Direitos do indivíduo | Direitos políticos | Racismo | Discriminação racial | Acesso à educação | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação | Proteção do ambiente | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[454299]  Show Record 

Direito constitucional de Moçambique / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. - Lisboa : IDiLP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, . - 724 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-34|BGUC
[474339]  Show Record 

Manual de ciência política e direito constitucional / Zeferino Capoco ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 301 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Ciência política | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-38-30|BGUC
[116515]  Show Record 

Tópicos de ciência política e direito constitucional guineense segundo as lições na Faculdade de Direito de Bissau, no ano lectivo de 1995/6 / Jorge Reis Novais. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 164 p. ; 22 cm
Descritores: Estado | Direito | Política | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: M. 1532|CIDAC
[400737]  Show Record 

Os direitos constitucionais dos Índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana / Samia Roges Jordy Barbieri. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 242 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito (Difusos e Coletivos), apresentada à Universidade Metropolitana de Santos.
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito constitucional | Direitos do Homem | População autóctone
Cota: 8-(2)-24-17-25|BGUC
[172945]  Show Record 

Direito e Cidadania lança debate sobre revisão constitucional / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[181506]  Show Record 

Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[333323]  Show Record 
Faculdade de Direito do Recife
Programma de ensino da segunda cadeira da primeira serie direito publico e constitucional, anno de 1893 / Faculdade de Direito do Recife. - Recife : Typographia de F. P. Boulitrau, . - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Ensino
Cota: P2258|CLP Goa
[334018]  Show Record 
Faculdade de Direito do Recife
Programma de ensino da segunda cadeira da primeira serie direito publico e constitucional, anno de 1893 / Faculdade de Direito do Recife. - Recife : Typographia de F. P. Boulitrau, . - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Ensino | Direito público
Cota: P2258|CLP Goa
[380240]  Show Record 

Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[400732]  Show Record 

Regulação constitucional do direito ao ambiente / Alessandra Rodrigues Miranda. - [Coimbra : s.n.], . - 195 f. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-7|BGUC
[433986]  Show Record 

Subsídios para a construção do direito fundamental aos medicamentos nos ordenamentos jurídico-constitucionais português e brasileiro / Patricia Müller. - Coimbra : [s.n.], . - 301, [1] f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à saúde | Medicamento | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-22|BGUC
[457978]  Show Record 

Os direitos da criança e a sua protecção jurídico-constitucional : a questão do tráfico de menores na CPLP : (o caso de Moçambique) / Virgílio Saúl Serra de Carvalho ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 254, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: União Europeia | CPLP | Grupo linguístico | Moçambique | Direitos da criança | Tráfico de pessoas
Cota: 6-1-40-31|BGUC
[458134]  Show Record 

A relevância constitucional da honra em face do direito de personalidade / Clayton Reis
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 121-150
Descritores: Brasil | Direito | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[468365]  Show Record 

Acesso constitucional ao direito : a jurisprudência : o caso do Supremo Tribunal Militar de Angola / Manuel Simas Santos, António dos Santos Neto
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 253-262
Descritores: Angola | Portugal | Acesso à justiça | Jurisdição militar | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC
[474724]  Show Record 

Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC