Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[6716]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 281 (Novembro de 1948), p. 88-101
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6753]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 274 (Abril de 1948), p. 72-85
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6766]  Show Record 
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 64-73
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6767]  Show Record 
Direito colonial : jurisprudência do Conselho do Império
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 74-112
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6789]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 271 (Janeiro de 1948), p. 19-53
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6918]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Maio de 1948), p. 108-131
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7068]  Show Record 
Direito colonial : jurisprudência do Conselho do Império
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 277 (Julho de 1948), p. 77-92
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7111]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 284 (Fevereiro de 1949), p. 100-115
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7121]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 285 (Março de 1949), p. 41-48
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[27773]  Show Record 

Portugal e o direito colonial internacional / Marcelo Caetano. - , . - 215 p.
Descritores: Colonialismo | Direito internacional | Portugal | Africa lusófona
Cota: 129-H-23|Soc. Geog. Lx.
[125585]  Show Record 

Portugal e o direito colonial internacional / Marcelo Caetano. - Lisboa : [s.n.], . - 284 p. - Estudos de direito e administração colonial. 1)
Descritores: Direito colonial internacional | Portugal
Cota: ULT-820|BNU
[213114]  Show Record 
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM
[213115]  Show Record 
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : jurisprudência do conselho do Império / Boletim da Agência Geral das Colónias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 281(1948), p. 88-101
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM
[306497]  Show Record 
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., . - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306498]  Show Record 
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., . - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[434111]  Show Record 

Administração e direito colonial / Silva Cunha ; compilados pelos alunos António Serra Lopes e Manuel Cortes Rosa. - Lisboa : Associaçäo Académica da Faculdade de Direito, . - 562 p. ; 22 cm
Descritores: Direito | Colonialismo | Portugal | África
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[29374]  Show Record 

Estudos de direito e administração colonial : Portugal e o direito colonial internacional / Marcelo Caetano. - Lisboa : Oficina Gráfica Casa Portuguesa, . - 286 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 129-H-23|Soc. Geog. Lx.
[29719]  Show Record 

Estudos de direito e administração colonial / Marcelo Caetano. - Lisboa : A Casa Portuguesa, . - 286 p. ; 24 cm
Descritores: Direito administrativo | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 124-H-23|Soc. Geog. Lx.
[125609]  Show Record 

Direito público colonial português / Mário Neves. - Lisboa : [s.n.], . - 235 p.
Descritores: Direito público | Colónias | Portugal
Cota: ULT-711|BNU
[257624]  Show Record 

Conferências sobre o direito aduaneiro realizadas na escola superior colonial em Maio de 1950 / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lourenço Marques : Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar, . - 158, [1] p. ; 25 cm. - Conferência realizada em Lourenço Marques, Moçambique.
Descritores: Angola | África | Colonialismo | Portugal | Direito nacional-direito comunitário
Cota: 5-48-36|BGUC
[373390]  Show Record 

De um diário colonial. O direito de posse / Castro Soromenho
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 70 (Out.) p. 379-383
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU
[376438]  Show Record 

De um diário colonial. O direito de posse / Castro Soromenho
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 70 (Out.) p. 379-383
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU
[377975]  Show Record 

O direito público colonial do Estado do Brasil sob o signo pombalino / Waldemar Ferreira. - Rio de Janeiro : Editôra Nacional de Direito, (Rio de Janeiro : Compositora Gráfica Lux, 1960. - 252, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima | Colonialismo | Sistema judiciário | Direito público | Economia | Imposto | Escravatura
Cota: 5-6-66-130|BGUC