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Expressão de pesquisa
 
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[289605]  Show Record 

Decreto de 16 de Dezembro de 1880 : código dos habitantes não cristãos de Goa, acompanhado de Foral de 16 de Setembro de 1526 : contendo varias anotações sobre a sucessão, casamentos, heranca e partilha dos bens hindus de Goa / Lingu Roguvir Dolvy. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 78 p. ; 20 cm
Descritores: História | Cultura | India | Portugal
Cota: P4904|CLP Goa
[333571]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 16 de dezembro de 1880, regulando os usos e costumes dos hindus gentios de Goa. - Margao : Na Typographia do Goatma, . - 9 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Etnologia | Usos e costumes | India
Cota: P2370|CLP Goa
[380458]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964, Decreto n.º 55.815, de 8-3-1965 : condomínio e incorporações. - Rio de Janeiro : Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação
Cota: 5-39-48-18|BGUC