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[20097]  Show Record 

Da natureza juridíca das concessões dos bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº7 (Abril/Junho, 1965), p. 5-35.
Descritores: Angola | Propriedade de bens | Legislação | Propriedade pública | Território ultramarino | Regulamento | Património arquitectónico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[36275]  Show Record 

Da natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal Luanda - nº 7 (Abr./Jun. 1965), p. 5/35
Descritores: Angola | Jurisdição Comum | Sistema jurídico | Assistência Judiciária
Cota: 62-E-7|Soc. Geog. Lx.
[88377]  Show Record 

«Da» natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 7 (Abr./Jun. 1965), p. 5-35, il.
Descritores: Angola | Política de Apoio | legislação | Direito Privado | Direito Público | Direito Administrativo
Cota: 2768|IICT
[182306]  Show Record 

Da natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 7 (1965), p. 5-35
Descritores: Propriedade pública | Propriedade de bens | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV
[208031]  Show Record 

Da natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira. - Contém bibliografia
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 7 (1965), p. 5-35
Descritores: Angola | Direito social
Cota: PP45|AHM