Pesquisa bibliográfica

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[455621]  Show Record 

Contrato de trabalho - contrato fictício - jogadores de futebol / Maria Cândida Almeida. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 139
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[336784]  Show Record 

Acordo sobre duração de trabalho no contrato de trabalho / Yeung Chi Kin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 371-376
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM
[429667]  Show Record 

A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], . - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC
[181418]  Show Record 

Invalidade parcial do contrato de trabalho / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 177-184
Descritores: Contrato de trabalho | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[259747]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, . - 167 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AGR 1 Afr,45|ISCTE
[280950]  Show Record 

O contrato do trabalho : esboço histórico, critica do actual contrato do trabalho, contrato colectivo do trabalho / Adolpho Lima. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, . - 413 p. ; 22 cm. - Estudos de economia social). - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Mão-de-obra
Cota: RH4513|CLP Goa
[336785]  Show Record 

A extinçãp do contrato de trabalho na ZEE de Shenzhen / Zheng Qihai. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 453-458
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM
[336786]  Show Record 

A duração dos contratos de trabalho na zona económica especial de zhunhai / Chan I Heng. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 459-464
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM
[336788]  Show Record 

Aspectos práticos do contrato de trabalho na óptica da união geral das associações operárias / Wan Chuen. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 467-470
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM
[336789]  Show Record 

Aspectos práticos do contrato de trabalho na óptica da associação industrial de Macau / António Chui. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 471-474
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM
[351680]  Show Record 
Suspensão do contrato de trabalho / José Belo, Ana Salvado, Camilo Ribeirinha, Jorge Bruxo, Vitorino Luzio
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 377-400
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351681]  Show Record 

A extinção do contrato de trabalho / Bernardo Lobo Xavier
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 401-444
Descritores: Portugal | Contrato de trabalho | Caducidade | Revogação | Despedimento | Cessação de emprego | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[389727]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, . - 167 p. ; 22 cm. - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 TIM*Res|ISCTE
[396024]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane ; pref. Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 167 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-31|BGUC
[429162]  Show Record 

Contrato de trabalho : concepção, tendências e resistências / José Affonso Dallegrave Neto
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 155-177
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito do trabalho | Direito comparado | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[450524]  Show Record 

Contrato de trabalho : novo regime jurídico angolano : Lei Geral do Trabalho : Lei n.º 7/15, de 15 de junho / Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha. - Porto : Vida Económica, (Porto : Uniarte Gráfica. - 508, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 10-(1)-2-39-12|BGUC
[466798]  Show Record 

Os contratos de trabalho e os índios da província de São Paulo, 1853 / A. P. Canabrava
In: Revista do Museu Paulista. - Nova série, vol. IV (1950), p. 433-438
Descritores: Brasil | População autóctone | Contrato de trabalho | História
Cota: A-55-11|BGUC
[474342]  Show Record 

Influência das redes sociais no contrato de trabalho : um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da reserva da privacidade em cotejo com os poderes do empregador = Influence of social networks in employment contract : a contribution to the analysis of limits of freedom of expression and the right to privacy in comparison to the employer's power / Arthur Amorim Alves da Cruz. - Coimbra : [s.n.], . - 129 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Comunidade virtual | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-21|BGUC
[474343]  Show Record 

O contrato de trabalho e a liberdade religiosa = The employment contract and the religious freedom / Débora Consani. - Coimbra : [s.n.], . - 83 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Ciências Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Liberdade religiosa | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-20|BGUC
[474767]  Show Record 

Inovações legais no contrato de trabalho doméstico : convenção 189 da OIT, Ec 72/2012, LC 150/2015 / Luciano Augusto de Toledo Coelho, Jordane Núbia Limberger ; pref. Marco Antônio Cesar Villatore. - Curitiba : Instituto Memória Editora, Centro de Estudos da Contemporaneidade, . - 294 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Pessoal dos serviços
Cota: 7-20-31-52|BGUC
[336790]  Show Record 

Alguns aspectos importantes sobre o cumprimento do contrato de trabalho por parte do empresário e do trabalhador / Chui Sai Cheong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 475-480
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM
[23724]  Show Record 

Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , . - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: 47679|Soc. Geog. Lx.
[95313]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Contrato Colectivo de trabalho de 3 de maio de 1974. - Homologa o Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre o Grémio dos Indústriais Barbeiros e Cabeleireirosdo Distrito de Luanda e o Sindicato Nacional dos Empregadores do Comércio e Indústria de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 246-282
Descritores: Angola | ~Legislação | Contrato Colectivo | Trabalho | Sindicato | Cabeleireiro e Estética
Cota: 2218|IICT
[132806]  Show Record 

Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , . - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-58|BNU
[139659]  Show Record 
Sindicato dos Pescadores de Aveiro
Contrato colectivo de trabalho : pesca no sudoeste africano (ICSEAF) / [Sindicato dos Pescadores de Aveiro, Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector das Pescas]. - Aveiro : S. P. A., . - 43 p. ; 12 cm
Descritores: África | Indústria pesqueira | Trabalho de equipa | Portugal
Cota: S.C. 32466 P.|BN|56098
[162609]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho : (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231(A)|AHSTP
[163187]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[236366]  Show Record 

O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português / Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Centro de Estudos Económico-Corporativos, . - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores: Legislação | Direito corporativo | Trabalho | Corporativismo | Portugal
Cota: PP6397|CLP Goa
[265188]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 23 cm. - Legislação relativa ao contrato de trabalho em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC
[336781]  Show Record 

A formação do contrato individual de trabalho em Macau / António dos Santos Ramos. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 343-358
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM
[336782]  Show Record 

O contrato individual de trabalho em Portugal e em Macau / Manuel Mota Botelho. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 445-452
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM
[347210]  Show Record 

Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , . - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-58|BNU
[351679]  Show Record 

A formação do contrato individual de trabalho em Macau / António dos Santos Ramos
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 343-357
Descritores: Macau | Contrato de trabalho
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351682]  Show Record 

O contrato individual de trabalho em Portugal e em Macau / Manuel Mota Botelho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 445-452
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[361286]  Show Record 
Contrato colectivo de trabalho para os profissionais da indústria hoteleira. - [Luanda] : Grémio Distrital dos Hoteleiros e Similares de Luanda, ([Luanda] : Gráfica Portugal, Lda.. - 26 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-11-128|BGUC
[400504]  Show Record 

O contrato coletivo de trabalho e a lei brasileira / Augusta Barbosa de Carvalho Ribeiro. - São Paulo : LTr. Editôra, (S. Paulo : Impres. - 178, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Sindicato | Contrato coletivo | Direito do trabalho
Cota: 5-41-34|BGUC
[450290]  Show Record 
Contrato colectivo de trabalho dos empregados bancários. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2455 (31 de agosto de 1968), p. 1, 4
Descritores: Angola | Contrato coletivo | Bancário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[472812]  Show Record 

Escravatura, trabalho forçado e contrato em S. Tomé e Príncipe nos séculos XIX-XX : sujeição e ética laboral / Augusto Nascimento
In: Africana studia : revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.º 7 (janeiro-dezembro 2004), p. 183-217
Descritores: São Tomé e Príncipe | História | Escravatura
Cota: A-34-24|BGUC
[264433]  Show Record 

Contratos a favor de terceiro contratos de prestação por terceiro / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], . - 204 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14907|CLP Goa
[264451]  Show Record 

União de contratos, contratos mistos / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Contrato público | Portugal
Cota: RH14987|CLP Goa
[107580]  Show Record 
Escravatura, trabalho, trabalho indígena, trabalho forçado : fontes primárias e secundárias. - Luanda : C.N.D.I.H., . - Pag. var.
Descritores: Escravatura | Bibliografia | Angola
CDU: 326(673)(01)
Cota: 195/04 DEP|IANTT