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[380385]  Show Record 

O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], . - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC
[4126]  Show Record 

As disposições coloniais em um projecto para a constituição de 1838 / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim geral das colónias. - Ano 19º, nº 214 (Abril de 1943), p. 27-37
Descritores: Constituição | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275527]  Show Record 

O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Sócrates da Costa. - Conferência realizada no Instituto Vasco da Gama.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 46 (1940), p. 1-22
Descritores: Comunicado de imprensa | Índia | Portugal | Governo | Política | Constituição
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[277525]  Show Record 

O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Socrates da Costa. - Conclusão do n.º 46.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 48 (1940), p. 34-40
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo | Política | Governo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[278124]  Show Record 
Regimento, declaração, e apendix da sagrada constituição do mosteiro de nossa madre S. Monica de Goa
In: O Oriente portuguez. - Vol. 3, n.º 1-2 (1906), p. 69-74
Descritores: Índia | História | Religião
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475387]  Show Record 

Política, Constituição e justiça : os desafios para a consolidação das instituições democráticas / Anderson Orestes Cavalcante Lobato
In: Revista de sociologia e política. - N.º 17 (novembro de 2001), p. 45-52
Descritores: Brasil | Política | Constituição | Poder judicial
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7470]  Show Record 
Constituição da Niassalândia
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 36º, nº 422-423 (Agosto-Setembro de 1960), p. 454
Descritores: Malavi
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7786]  Show Record 
Constituição do Conselho Superior da Política Ultramarina e do Gabinete dos Negócios Políticos
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 35º, nº 413-414 (Nov.-Dez. de 1959), p. 381-382
Descritores: Conselho Superior de Política Ultramarina | Gabinete de Negócios Políticos | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10292]  Show Record 
Incitamento à constituição legal da familia
In: Boletim geral das colónias. - Ano VIII, nº 90 (Dezembro de 1932), p. 574
Descritores: Visita oficial | Ministro das Colónias | Moçambique | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[126066]  Show Record 
A nova constituição da Nigéria
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 169 (6 de Março 1952), p. 9-10
Descritores: Constituição | Nigéria
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[131765]  Show Record 
Constituição da Costa do Ouro
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 55 (29 de Dezembro 1949), p. 18
Descritores: Colonialismo | Reino Unido | Constituição
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288906]  Show Record 
Constituição apostólica : "munificentissimus Deus"
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 9, n.º 8 (1951), p. 223-237
Descritores: Índia | Direito canónico
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[289063]  Show Record 
Constituição apostólica "christus dominus"
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 11, n.º 9 (1953), p. LXVIII-LXXI
Descritores: Índia | Direito canónico
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[289064]  Show Record 

Instruções da S.C. do santo ofício sobre a constituição christus dominus / Pizzardo, A. Ottaviani
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 11, n.º 9 (1953), p. LXXII-LXXVI
Descritores: Índia | Direito canónico
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[289580]  Show Record 

Constituição política da República Portuguesa / Afonso Rodrigues Queiró. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 112 p. ; 20 cm
Descritores: Ciência política | Portugal
Cota: P5403|CLP Goa
[289606]  Show Record 
Constituição politica da monarchia portugueza. - Goa : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 8 cm
Descritores: Constituição politica | Portugal
Cota: P4905|CLP Goa
[290462]  Show Record 
Constituição da sociedade comercial Chowgule e Cia. ltda.. - Goa : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição de sociedade | India
Cota: P5424|CLP Goa
[290546]  Show Record 
Constituição política da República Portuguesa. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 170 p. ; 20 cm
Descritores: Constituição politica | Politica | Portugal
Cota: P5570|CLP Goa
[293585]  Show Record 
Igreja Católica. Papa, 1846-1878 (Pio IX)
O código penal de egreja ou a constituição apostolicae sédis / Pio IX ; anot. coment. João rebello Cardoso de Menezes. - 2ª ed. - Braga : Typographia Lusitana, . - 312 p. ; 19 cm
Descritores: Código penal | Igreja | Catolicismo | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293739]  Show Record 
Instrução para executar rectamente a constituição da sagrada liturgia. - Vaticano : Typis Polyglotis Vaticanis, . - 50 p. ; 27 cm
Descritores: Catolicismo | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[295954]  Show Record 
Constituição apostólica sôbre música sacra. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1929.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXV, n.º 302 (1929), p. 513-519
Descritores: Macau | Música
Cota: A-20-7/8|BGUC
[297700]  Show Record 

Discursos sobre a constituição política da República Portuguesa / Theophilo Braga. - Lisboa : Ferreira, . - 104 p. : il. pb ; 24 cm
Descritores: Discurso | Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297709]  Show Record 
Portugal. Constituição, 1911
Constituição política da República Portuguesa. - [S.l. : s.n., . - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298143]  Show Record 
Constituição política da Républica Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298475]  Show Record 
Portugal. Constituição, 1822
Constituição politica da monarchia portugueza. - Lisboa : Na Impr. Nacional, . - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Constituições | Portugal
CDU: 342.4
Cota: 1776 ¤ CEHU-1776|IICT
[299120]  Show Record 
No 1º aniversário da constituição. - Lisboa : Secretaria de Estado da Comunicação Social, . - 73 p. ; 21 cm
Descritores: Discurso | Constituição | Portugal
Cota: G-8169|CLP Goa
[299500]  Show Record 
Constituição apostólica "quod superiore anno" : o sumo pontífice estende a todo o mundo católico o jubileu extraordinário da redenção. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho de 1934.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXII, n.º 364 (1934), p. 3-15
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[304539]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 25 cm
Descritores: Politica | Portugal
Cota: P4639|CLP Goa
[304680]  Show Record 
Constituição apostólica : «provida mater ecclesia» : sôbre os institutos seculares e os estados canónicos de perfeiçaõ cristã. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 539 (1949), p. 145-160
Descritores: Macau | Catolicismo | Direito canónico | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[304688]  Show Record 
Constituição apostólica sôbre as congregações marianas. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Abril de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 540 (1949), p. 217-232
Descritores: Macau | Igreja | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[304840]  Show Record 
Constituição apostólica «sponsa christi» sobre o desenvolvimento da sagrada instituição das monjas. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1951.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLIX, n.º 571 (1951), p. 721-735
Descritores: Macau | Religião | Direito canónico | Igreja | Cristão | Instituição religiosa
Cota: A-20-7/8|BGUC
[308218]  Show Record 
Constituição política da republica portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Política | Portugal
Cota: P3824|CLP Goa
[308646]  Show Record 
Constituição apostólica que decreta e promulga o jubileu a seguir ao concílio ecuménico Vaticano II. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1965.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIII, n.º 737 (1965), p. 906-910
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[308662]  Show Record 
Constituição dogmática : a revelação divina. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Abril de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 741 (1966), p. 233-266
Descritores: Macau | Catolicismo | Texto sagrado | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[311230]  Show Record 

Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, . - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311244]  Show Record 
Constituição da República Portuguesa : versão 1992. - Porto : Porto Editora, . - 149 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[313324]  Show Record 

Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976 / Ana Paula Dourado. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 429-473 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[314875]  Show Record 
Constituição política da república portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Construção de estradas | Ciência política | Portugal
Cota: P3076|CLP Goa
[315119]  Show Record 

O estado novo e a constituição politica da republica portuguesa / Sócrates da Costa. - Bastora : Tip. Rangel, . - 28 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição politica | Estado Novo | Ciência política
Cota: P3380|CLP Goa
[316536]  Show Record 
Constituição política da República Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[321101]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da república Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1854|CLP Goa
[321145]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da Republica Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1913|CLP Goa
[321157]  Show Record 
Constituição politica da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1926|CLP Goa
[328523]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328592]  Show Record 

O essencial sobre a constituição portuguesa / Jorge Miranda. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 14 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328774]  Show Record 
Constituição política. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 59 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328792]  Show Record 
Constituição política da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[330516]  Show Record 

Revisão da Constituição no tocante a administração das provincias ultramarinas / Aqua. - Retirado da secção "Crónica da Metrópole" do jornal.
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3720 (22 de Dezembro de 1919), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Constituição
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330696]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Constituição da Índia. - Allahabad : Central Law Agency, . - XVIII, 254, XIV p. ; 18 cm
Descritores: Constitução | Índia
Cota: S/cota|Bailon de Sá
[333448]  Show Record 
Constituição politica da republica portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Portugal
Cota: P2564|CLP Goa