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[52274]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XIII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1989 - 31 de Dezembro de 1989) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - 110 p.
Descritores: Países PTUM | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[68066]  Show Record 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Compilação de textos XIII : terceira convenção ACP-CEE de Lomé / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. - Bruxelas : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, . - 184 p. : tabelas ; 21 cm. - 2 exemplares
Descritores: Comissão Europeia | Convenção de Lomé | Lomé | Cooperação internacional | Países ACP | África | Caraíbas | Pacífico | União Europeia
Cota: 339 UE-ACP|IPAD
[52264]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XIX : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1995 - 31 de Dezembro de 1995 / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - XI,147 p.
Descritores: Acordo de associação CE | Países PTUM
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52265]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos X : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1986 - 31 de Dezembro de 1986) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - 296 p.
Descritores: Acordo de associação CE | Países PTUM
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52266]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XXII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1998 - 31 de Dezembro de 1998) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - IX, 177 p.
Descritores: Acordo de associação CE | Regulamento CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52267]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XXIII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1999 - 31 de Dezembro de 1999) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - IX, 88 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52268]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XXIV : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 2000 - 29 de Fevereiro de 2000) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - IV, 20 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52269]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XX : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1996 - 31 de Dezembro de 1996) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - VII, 121 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52270]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XIV : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1990 - 31 de Dezembro de 1990) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - XIII, 139 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52271]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XXI : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1997 - 31 de Dezembro de 1997) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - IX, 195 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52272]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XI : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1987 - 31 de Dezembro de 1987) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - 56 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52273]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1988 - 31 de Dezembro de 1988) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - 28 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52275]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XV : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1991 - 31 de Dezembro de 1991) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - VIII, 259 p.
Descritores: Países PTUM | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52276]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XVI : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1992 - 31 de Dezembro de 1992) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - VIII, 242 p.
Descritores: Países PTUM | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52277]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XVII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1993 - 31 de Dezembro de 1993) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - VI, 105 p.
Descritores: Países PTUM | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[52278]  Show Record 
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XVIII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1994 - 31 de Dezembro de 1994) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, . - IX, 138 p.
Descritores: Países PTUM | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG
[244973]  Show Record 
Direitos de família (compilação actualizada dos textos legais em vigor). - Coimbra : Coimbra Editora, . - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos de família | Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15292|CLP Goa