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[297848]  Show Record 

Anotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto. - Porto : Tipografia do Dez de Março, . - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297857]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alterações de alguns artigos do Código de Processo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 27 cm
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297957]  Show Record 

Suplemento ao código de processo civil nos tribunais : actualizações e anotações / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 624 p. ; 25 cm
Descritores: Processo civil | Tribunal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298054]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298075]  Show Record 

Código do processo civil explicado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 892 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298286]  Show Record 
Código do processo civil. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[306576]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 576 p. ; 21 cm. - 4ª edição actualizada de harmonia com a 3ª edição revista pelo prof. Alberto dos Reis, com epígrafes aos artigos, remissões e +indice alfabético,
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[321168]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 4 de Agosto de 1881 sobre codigo do processo civil / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], . - 82 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1937|CLP Goa
[325378]  Show Record 
Código de processo civil : texto vigente em Macau / Coord. Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1176|FCM
[327524]  Show Record 

Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, . - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1192|FCM
[327525]  Show Record 

Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 801º a 943º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, . - 159 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1193|FCM
[327549]  Show Record 

Citações e notificações no "código de processo civil" : algumas considerações segundo o novo horizonte da harmonia global assente na totalidade da justiça e da eficiência / Lai Kin Kuoh. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 20, nº 76 (Junho, 2007), p. 531-562
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2525|FCM
[331239]  Show Record 

Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[342744]  Show Record 

Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, . - 159 p.
Descritores: Código Civil | Macau
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO
[342745]  Show Record 

Código de Processo Civil : anotado / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, . - 225 p.
Descritores: Código Civil
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO
[342747]  Show Record 

Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p.
Descritores: Código Civil | Macau
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO
[344062]  Show Record 
Código de Processo Civil : versão portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - lxix, 502 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/MAC|FO
[380468]  Show Record 

Codigo do Processo Civil e Commercial / José Jayme Ferreira de Vasconcellos. - Rio de Janeiro : Typ. Coelho, . - [4], 268 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Matto Grosso.
Descritores: Brasil | Código do Processo Civil | Código do Processo Comercial | Projeto de lei
Cota: IC-18-1-1-73|BGUC
[380478]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2008 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Polis Editores, (Mafra : Rolo & Filhos II. - 656 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-6|BGUC
[380489]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-17|BGUC
[380504]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, . - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC
[382603]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC
[387619]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC
[389297]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC
[389657]  Show Record 
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., . - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE
[395895]  Show Record 
CABO VERDE. Ministério da Justiça. Comissão de Reformas Legislativas
Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde / Comissão de Reformas Legislativas ; coord. Eduardo Rodrigues ; ca. Sara Coelho. - Oeiras : INA-Instituto Nacional de Administração, . - 472 p. ; 30 cm
Descritores: Cabo Verde | Código do Processo Civil
Cota: 6-50 A-10-211|BGUC
[418229]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC
[434031]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa
[334620]  Show Record 
Importantes modificações nos Códigos Comercial, do Processo Comercial e do Processo Civil
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Código Comercial | Código Civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[311257]  Show Record 

Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman &amp; Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense,
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India