Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[275013]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC
[23259]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 65567|Soc. Geog. Lx.
[29510]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola. - Luanda : Imp. Nacional, . - 149 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-89|Soc. Geog. Lx.
[82005]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8249|IICT
[97708]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT
[132352]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU
[149764]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 9/62|AR
[235122]  Show Record 

Código do registo predial do ultramar : actualizado e anotado / António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : Edição do Autor, . - 198 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1014|BNU
[242860]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa
[242947]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa
[242948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa
[242957]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Portugal
Cota: 15240|CLP Goa
[264288]  Show Record 

Código do registo predial do Ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, . - 195 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11969|CLP Goa
[274990]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : aprovado pelo decreto n.º 38:804, de 27 de Junho de 1952.... - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contribuição predial
Cota: 5-46-27|BGUC
[347692]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial, 1962
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU
[353681]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar : (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : António dos Santos Carvalho, ([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo predial
Cota: 5-66-19-43|BGUC
[172809]  Show Record 

Câmara reage ao condicionamento de registos prediais / Constânça de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 336 (1998), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Habitação
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[298126]  Show Record 

Serviços do Registo Predial / Pedro Pitta. - Lisboa : Couto Martins, . - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[336992]  Show Record 

O registo predial em Macau : breves notas / Vicente J. Monteiro. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume X, nº 37 (Outubro 1997), p. 805-824
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1762|FCM
[353746]  Show Record 

O Registo Predial em Macau : breves notas / Vicente J. Monteiro
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 37, vol. X (outubro de 1997), p. 805-823
Descritores: Macau | Registo predial | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[456036]  Show Record 
Conservadores do registo predial. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 183
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[29359]  Show Record 
PORTUGAL
Código do crédito predial das províncias ultramarinas. - Lisboa, . - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Créditos | Africa lusófona
Cota: 21-D-301|Soc. Geog. Lx.
[141777]  Show Record 
PORTUGAL
Código do imposto predial urbano. - Luanda, . - 46, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33063 V.|BN
[141778]  Show Record 
Portugal
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Impr. Nac de Angola, . - 50 p., [2] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33171 P.|BN
[150330]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 51 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 24/71|AR
[151890]  Show Record 
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : anotado / Armando de Bastos e Silva...[et.al.]. - Coimbra : Biblioteca Jurídica, . - 457, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Contribuição predial | Agro-indústria | Imposto directo | Legislação
Cota: 2863/2004|AHSTP
[264025]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola. - [S.l.] : Projectos de Diplomas Legislativos, . - 147 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP12008|CLP Goa
[315178]  Show Record 

Repertorio alfabetico-remissivo das materias do codigo do credito predial das provincias ultramarinas / Francisco João Xavier. - Nova Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | Portugal
Cota: P3445|CLP Goa
[320640]  Show Record 
Código do crédito predial das províncias ultamarinas. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | India
Cota: P3517|CLP Goa
[340140]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 46, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-95|BGUC
[340141]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC