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[99795]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 52 p.
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: 11887|IICT
[131127]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto complementar : diploma legislativo nº 37/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 51 p.
Descritores: Código do imposto complementar | Angola
Cota: ANG-643|BNU
[141924]  Show Record 
PORTUGAL
Código do imposto complementar. - Luanda, . - 52 p., [1] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34809 V.|BN
[141939]  Show Record 
PORTUGAL
Código do imposto complementar. - Luanda, . - 51 f., [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35446 V.|BN
[150329]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 52 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 35/72|AR
[340139]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC
[139576]  Show Record 
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN
[141602]  Show Record 
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN
[139487]  Show Record 
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN
[141539]  Show Record 
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN
[149763]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR
[231869]  Show Record 

Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - Lisboa : Autores, . - 278 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento
Cota: PP1344|CLP Goa
[244835]  Show Record 
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos : diploma legislativo n.º 1789, de 15 de Abril de 1958. - Goa : Imprensa Nacional, . - 192 p. : tabelas, p. & b. ; 23 cm. - Foram feitas novas capas e substituidas as originais
Descritores: Imposto sobre os rendimentos de capitais
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[252869]  Show Record 

Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - 2ª ed.. - Lisboa : [s.n.], . - 321 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP15098|CLP Goa
[261068]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC
[274838]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 203 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Rendimento
Cota: 5-43-38|BGUC
[302127]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 16 p. : tabelas. pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre os rendimentos | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[450566]  Show Record 
Imposto complementar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 99
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[452772]  Show Record 
Vai ser apreciado pelo Conselho Legislativo o diploma que revê a tabela do imposto complementar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.685 (11 de outubro de 1961), p. 1, 10
Descritores: Angola | Formação profissional | Trabalhador social | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[66932]  Show Record 
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD
[97715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT
[149762]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR
[249122]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC
[264051]  Show Record 

Código comercial português e diplomas complementares / Guilherme Alves Morgado. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 559 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP12045|CLP Goa
[311245]  Show Record 

Código do procedimento administrativo e legislação complementar / Rui Chancerelle de Machete. - Lisboa : Aequitas, . - 118 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[380479]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lisboa : Vislis Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 8-(2)-24-8-20|BGUC
[380480]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - Lisboa : Vislis Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-8-18|BGUC
[380501]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC
[380502]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC
[380503]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Civil | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-6-18|BGUC
[380515]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique / apresentação Aboobocar Changa. - Maputo : Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA, (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Legislação
Cota: 6-20-35-43|BGUC
[389655]  Show Record 
Guiné-Bissau código civil e legislação complementar / coord. Rui Ataíde ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 1099 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui|ISCTE
[389657]  Show Record 
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., . - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE
[400792]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano e legislação complementar / comp. e anot. António Vicente Marques ; coord. editor. Isabel Parra ; pag. e arte final Carla Quintans ; ca. Joana Monteiro. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Código Comercial | Legislação
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[413176]  Show Record 
Seminário Perspectivas para a Atualização do Direito de Família Angolano, Luanda, 2013
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 206 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família | Ministério público | Direito da família | Adoção | Adoção internacional | Reprodução artificial | ADN
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[418307]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, . - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC