Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[72506]  Show Record 
Bissau. Código de Posturas da Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal de Bissau. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 88, de 2 de Setembro de 1948. (Supli. Nº 13 ao «B.O.» Nº 35, de 2 de Setembro de 1948).
Descritores: Guiné Portuguesa | Urbanismo
Cota: 352.075.26(665.7)(094.5)|BP|INEP
[25844]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: 46671|Soc. Geog. Lx.
[29058]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29507]  Show Record 
ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié. - Luanda : Imp. Nacional, . - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto local | Angola
Cota: CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.
[136188]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-503|BNU
[142081]  Show Record 
Lobito. Câmara Municipal
Código de posturas da Câmara Municipal do Lobito. - Lobito : Câmara Municipal, . - 139, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 32777 V.|BN ¤ S.C. 33617 V.|BN
[150177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código das posturas da Câmara Municipal de Vila Cabral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/60|AR
[274970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente. - Praia : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-10-36-4|BGUC
[274972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[289643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa
[321518]  Show Record 
Código de posturas da Camara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração local
Cota: P5066|CLP Goa
[351779]  Show Record 
Código de posturas da Câmara Municipal de Carmona. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-41-41-40|BGUC
[360999]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 34 (25 de agosto de 1892), p. 282-285
Descritores: Timor-Leste | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[418044]  Show Record 
LOBITO. Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal do Lobito / Câmara Municipal do Lobito. - [Lobito : Câmara Municipal do Lobito], ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 139, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-39-60-92|BGUC
[287662]  Show Record 
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa
[289998]  Show Record 
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa
[88147]  Show Record 

Mensagem à Câmara Municipal de Lourenço Marques da Câmara Municipal de Luanda / José Pino
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 32 (Jul./Set. 1971), sem paginação
Descritores: Angola | Administração Local
Cota: 2768|IICT
[88276]  Show Record 

Mensagem da Câmara Municipal de Luanda à Câmara Municipal de belo Horizonte / José pino
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 21 (Out./Dez. 1968), p. 9
Descritores: Angola | Brasil | Administração Local | Geminação | relações Internacionais
Cota: 2768|IICT
[149283]  Show Record 

Código de posturas da comissão municipal de Milange. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 26/65|AR
[150181]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Legislação local
Cota: AP 2/58|AR
[177320]  Show Record 

Mensagem da Câmara Municipal de Luanda à Câmara Municipal de Belo Horizonte / José Pino
In: Boletim cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 21 (1968), p. 8
Descritores: Correspondência | Angola | Administração local
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV
[180737]  Show Record 

Sal tem novo código de posturas municipais / J. L. Santos Spencer
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 98 (1994), p. 2
Descritores: Administração local | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[274974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação local
Cota: 5-54-6-102|BGUC
[274975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC
[275298]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], . - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[285482]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC
[287040]  Show Record 
Código de posturas municipais do concelho de Moçambique. - Moçambique : Cârmara Municipal, . - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa
[298176]  Show Record 
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque