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[454460]  Show Record 
Circulares n.º 43/1848/1.ª/3.ª, de 11 de abril de 1996 : comunica as alterações introduzidas no código das pensões de preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 558
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454916]  Show Record 
Circulares n.º 43/1848/1.ª/3.ª, de 11 de abril de 1996 : comunica as alterações introduzidas no código das pensões de preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 558
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454458]  Show Record 
Circulares n.º 41/51/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : isenta de selo de povoamento os transportes aéreos portugueses. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454459]  Show Record 
Circulares n.º 42/21/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : especifica as insenções de que goza a santa casa da mesericórdia em matéria de contribuições e impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454914]  Show Record 
Circulares n.º 41/51/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : isenta de selo de povoamento os transportes aéreos portugueses. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454915]  Show Record 
Circulares n.º 42/21/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : especifica as insenções de que goza a santa casa da mesericórdia em matéria de contribuições e impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454457]  Show Record 
Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1996 : não conferem o direito a este abono os descendentes que frequentem a academia militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454464]  Show Record 
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454913]  Show Record 
Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1996 : não conferem o direito a este abono os descendentes que frequentem a academia militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454920]  Show Record 
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

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