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[413050]  Show Record 

Ativismo judicial em Angola / Naldemar Miguel Lourenço. - Coimbra : [s.n.], . - 75 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Ativismo judicial | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-17|BGUC
[429666]  Show Record 

A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial : da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-41|BGUC
[436165]  Show Record 

Ativismo judicial no Brasil e perda de mandato parlamentar : as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária / José de Ribamar Barreiros Soares ; rev. Lísia Freitas Carvalho, Francisco de Assis Diniz, Luzimar Gomes de Paiva. - Brasília : Centro de Documentação e Informação, . - 103, [1] p. : il. ; 25 cm. - Temas de interesse do Legislativo. 31)
Descritores: Brasil | Ativismo judicial | Jurisdição superior | Política
Cota: 7-100-15-59|BGUC