Pesquisa bibliográfica

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[26191]  Show Record 
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 43 p.
Descritores: Arrendamento | Africa lusófona
Cota: 30-F-14|Soc. Geog. Lx.
[26316]  Show Record 
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 43 p.
Descritores: Arrendamento | Africa lusófona
Cota: 30-F-14|Soc. Geog. Lx.
[27064]  Show Record 
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 43 p.
Descritores: Arrendamento | Africa lusófona
Cota: 30-F-14|Soc. Geog. Lx.
[29082]  Show Record 
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 43 p.
Descritores: Arrendamento | Habitação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[30985]  Show Record 

O arrendamento e subarrendamento de estabeleciemntos comerciais / A. de Andrade Soares
In: Boletim Informativo dos Serviços de Economai e Estatística Geral.- vol. 4, nº 4 (Abr 1964), p. 29-35
Descritores: África Lusófona | Arrendamento Comercial
Cota: 162-D-4|Soc. Geog. Lx.
[36822]  Show Record 
N
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - (Luanda : Imp. Nacional, 1961. - 43,2 p.. - disposições regulamentares aptrovadas pelo Dec. 43. 327, 7/6/1961
Descritores: África Lusófona | Legislação | Habitação
Cota: 20/H/94|Soc. Geog. Lx.
[42698]  Show Record 

Arrendamento : renovação do contrato / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº21 (Ago.1977), p.7-8
Descritores: Moçambique | Habitação | Contrato de arrendamento
Cota: 21995|SHIP
[44662]  Show Record 

Arrendamento : renovação do contrato / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº21 (Ago.1977), p.7-8
Descritores: Moçambique | Habitação | Contrato de arrendamento
Cota: 21995|SHIP
[45204]  Show Record 
Portugal. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde / Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar, . - 2 v.
Descritores: Arrendamento rural | Legislação | Cabo Verde
Cota: 17654|SHIP
[45906]  Show Record 
Portugal. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde / Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, . - 2 v.
Descritores: Arrendamento rural | Legislação | Cabo Verde
Cota: 17676|SHIP
[56963]  Show Record 

Arrendamento : renovação do contrato / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 21 (Ag. 1967), p. 7- 8
Descritores: Moçambique | Arrendamento
Cota: 1022|ISCSP
[58641]  Show Record 

Arrendamento : renovação do contrato / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 21 (Ago.1977), p. 7-8
Descritores: Moçambique | Habitação | Contrato de arrendamento
Cota: 1022|ISCSP
[59071]  Show Record 

O arrendamento e subarrendamento de estabelecimentos comerciais / A. de Andrade Soares
In: Boletim informativo dos serviços de economia e estatística geral de Moçambique.- vol. 4, nº 4.- (1964), p. 29-35
Descritores: Moçambique | Comércio | Economia | Legislação
Cota: 90|ISCSP
[76602]  Show Record 
PORTUGAL. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde [ : processo de elaboração ] / Missão de estudos agronómicos do ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, . - 2 vol.
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Arrendamento rural | Legislação
Cota: 11983|IICT
[82004]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 43p. - Disposições reguladoras aprovadas pelo Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: Angola | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8044|IICT
[94475]  Show Record 

Arrendamento : lei reguladora do contrato de arrendamento de prédios urbanos no ultramar / Inácio Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 79, (Jun. 1972), p. 3 e 4
Descritores: África Lusófona | Contrato de arrendamento | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94476]  Show Record 

Arrendamento : validade da sua revogação não reduzida a escrito / Inácio Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 80, (Jul. 1972), p. 3 e 4
Descritores: África Lusófona | Arrendamento | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94506]  Show Record 

Arrendamento : responsabilidade pelo pagamento de selo das prorrogações do contrato de arrendamento / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 98, (Jan. 1974), p. 3 e 4
Descritores: África Lusófona | Portugal | Contrato de arrendamento | Legislação
Cota: 3106|IICT
[135511]  Show Record 

Selo de traspasses e novos arrendamentos : notas e comentários / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - Coimbra : Atlântida, . - Pag. var.
Descritores: Arrendamento | Africa | Portugal
Cota: MOB-1753|BNU
[138600]  Show Record 
Arrendamentos de casas para habitação. - Lourenço Marques, . - 2 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Habitação | Arrendamento
Cota: S.C. 36930 V.|BN
[149405]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento dos prédios urbanos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p.. - Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: África lusófona | Legislação | Política urbanística
Cota: AP 33/61|AR
[164876]  Show Record 
Instituto de Trabalho, Previdência e Acção Social (Praia)
Projecto de regulamento do arrendamento rural em Cabo Verde / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Praia : ITPAS, . - 41 p.
Descritores: Cabo Verde | Arrendamento rural | Sector agrícola | Pecuária | Propriedade rústica
Cota: CV 347.453.1 INS pr|AHNCV
[164881]  Show Record 

Arrendamentos e despejos : legislação em vigor na Província de Cabo Verde / Manuel Coelho Pereira Serra, António R. da Silva Carolino. - Praia : Minerva, . - 128 p.
Descritores: Cabo Verde | Arrendamento | Habitação | Imposto | Legislação | Código Civil
Cota: CV 347.453.1 SER ar|AHNCV
[181394]  Show Record 

Arrendamento das casas do Estado a funcionários públicos / Mário Silva
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 3-7
Descritores: Arrendamento | Habitação | Estado | Funcionário público | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[219258]  Show Record 

Arrendamento de estabelecimentos comerciais / Ruy Pessoal
In: Boletim Informátivo .- vol 4, nº 10 (1964), p. 41-43
Descritores: África | Comercialização
Cota: PP350|AHM
[219275]  Show Record 

O arrendamento e subarrendamento de estabelecimentos comerciais / A. de Andrade Soares. - Possui quadros em extra-texto
In: Boletim Informátivo .- vol 4, nº 4 (1964), p. 29-35
Descritores: África | Comercialização
Cota: PP350|AHM
[264048]  Show Record 

Arrendamento da propriedade rústica : projecto de proposta de lei nº 507 e parecer da Câmara Corporativa, nº 41 / VII, de 6 de Abril de 1961 / Fernando Andrade Pires de Lima. - Coimbra : [s.n.], . - 206 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | Propriedade rústica | Portugal
Cota: PP11995|CLP Goa
[264104]  Show Record 

Arrendamentos, trespasses, despejos / Eugénio Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 250 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | Portugal
Cota: PP13263|CLP Goa
[271775]  Show Record 
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., . - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola | India
Cota: RH8500|CLP Goa
[271776]  Show Record 
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - 2ª ed.. - [S.l. : s.n., . - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola
Cota: RH8501|CLP Goa
[272826]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos : colónia de Moçambique. - 2.ª Edição. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: S/cota|BGUC
[274841]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arrendamentos e despejos : legislação em vigor na província de Cabo Verde / compil. Manuel Coelho Pereira Serra, António R. da Silva Carolino. - Praia : Minerva, . - 128, [2] p. ; 23 cm + 1 errata
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Habitação
Cota: 5-47-29|BGUC
[275049]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamentos de prédios urbanos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: 5-31-15-29|BGUC
[288222]  Show Record 

Notas do código comercial e lei dos arrendamentos do ultramar / Mário do Amaral. - Novo Redondo : Tipografia da Escola Profissional Missionária, . - 294 p.
Descritores: Arrendamento | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1319|BNU
[325442]  Show Record 

Guia do arrendamento urbano de Macau / Sérgio Lipari Pinto. - Macau : Direcção dos Serviços de Administração e função Pública, . - 106 p. ; 22 cm
Descritores: Direito | Habitação
Cota: D-1248|FCM
[343505]  Show Record 

Da resolução de arrendamento comercial / Alexandre Libório Dias Pereira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 13-16
Descritores: Arrendamento | Comércio
Cota: 347.7(469)/PER|FO
[399695]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Arrendamento
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 98, (Jan., 1974), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[414345]  Show Record 

Poderá, o arrendamento, contribuir para a alocação eficiente de terras em Moçambique? / João Carrilho
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 169-183
Descritores: Moçambique | Mercado | Afetação da terra | Descentralização | Arrendamento | Legislação
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[437032]  Show Record 
Arrendamento de prédios urbanos do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 28
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[437093]  Show Record 
Contratados de arrendamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 66
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[349632]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável à aquisição e aproveitamento de terrenos municipais por meio de hasta pública ou arrendamento : Imposto sobre Terrenos Não Aproveitados. - [S.l. : s.n.], ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 15, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-86-119|BGUC