Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[23348]  Show Record 
Amnistia dos presos políticos de Moçambique. - Lisboa : Typ. Estevão Nunes & Filhos, . - 35 p.
Descritores: Prescrição da pena | Moçambique
Cota: 89754|Soc. Geog. Lx.
[67109]  Show Record 
A amnistia na Guiné-Bissau, um olhar Lusófono. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia | Direito | Direito penal | Direito constitucional
Cota: 343 GBS|IPAD
[80331]  Show Record 
Amnistia internacional contra pena de morte e prisões
In: África Hoje. - nº 11 (Abr. 1986), p. 18
Descritores: Moçambique | Pena de morte | Amnistia internacional | Direitos do homem
Cota: 4325|IICT
[132440]  Show Record 
Amnistia dos presos políticos de Moçambique. - Lisboa : Typ. Estevão Nunes & Filhos, . - 35 p.
Descritores: Prescrição da pena | Moçambique
Cota: MOB-2544|BNU
[144576]  Show Record 
Amnistia dos presos políticos de Moçambique. - , (Lisboa : Tip. Estevão Nunes & Filhos. - 35 p.. - In. Miscelania
Descritores: Moçambique | História | Preso
Cota: 4277-doc 1|BIBEx
[169168]  Show Record 
MPD quer amnistiar crimes contra a honra
In: A Semana. - Ano VIII, nº 364 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Prescrição da pena | Crime contra as pessoas
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169204]  Show Record 

Caso profanações chega à amnistia internacional / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 367 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Igreja | Crime contra os bens | Amnistia Internacional
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169722]  Show Record 
A amnistia internacional apela à ratificação da carta Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos
In: Notícias. - Ano IV, nº 48 (1991), p. 16
Descritores: Amnistia Internacional | Direitos do Homem | África
Cota: CV Nov|AHNCV
[177058]  Show Record 

Amnistia internacional : Cabo Verde não consta do relatório / José Carlos Dias
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 39 (1993), p. 16
Descritores: Amnistia Internacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[190695]  Show Record 

Amnistia parcial na África do Sul / Notícias Áfricanas
In: Notícias Áfricanas. - nº 18 (24 de Jul. 1994), p. 10
Descritores: África Meridional | África do Sul | Apartheid | Regime polítco | Amnistia | Direitos humanos
Cota: PP1346|AHM
[192418]  Show Record 
Deputados reúnem-se para analisar amnistia. - Ver A Semana na África. - Público, 20.8.95
In: Notícias Áfricanas. - nº 121 (Ago. - Set. 1995), p. 3-4
Descritores: Análise da informação | Angola | Prescrição da pena
Cota: PP1346|AHM
[192698]  Show Record 
Bissau preocupa amnistia internacional. - Artigo do Público, 15.6.93
In: Notícias Áfricanas. - nº 17 (28.6 a 4.7 de 1993), p. 6
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Direitos do Homem | Amnistia Internacional
Cota: PP1346|AHM
[247030]  Show Record 
Documentos sobre África editados pela Amnistia Internacional]. - Londres : Amnistia Internacional, . - pag. var.
Descritores: Direitos humanos | África | África Meridional
Cota: África III-1|CIDAC
[259650]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, . - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE
[316455]  Show Record 

Liberdade de imprensa, censura, amnistia : legislação actualizada e anotada com decisões dos tribunais superiores / Morgado Florindo. - Lisboa : Empresa Universidade, . - 75 p. ; 23 cm
Descritores: Imprensa | Legislação | Liberdade de imprensa | Liberdade de expressão | Censura | Prescrição da pena | História | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[326530]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Amnistia
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3145 (16 de Março de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Prescrição da pena
Cota: B-42-87/88|BGUC
[347781]  Show Record 
Amnistia dos presos políticos de Moçambique. - Lisboa : Typ. Estevão Nunes & Filhos, . - 35 p.
Descritores: Prescrição da pena | Moçambique
Cota: MOB-2544|BNU
[365774]  Show Record 
Pelo Ministro do Ultramar foi concedida ampla amnistia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1748 (1 de novembro de 1961), p. 6, 5
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[389660]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, . - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE
[396179]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos ; introd. Shola Omoregie ; nota de abertura Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde ; posf. Augusto Silva Dias. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 351 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | África lusófona | Guiné-Bissau | Portugal | Prescrição da pena | Legislação | Direito penal
Cota: 9-(1)-8-6-4|BGUC
[463881]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ampla amnistia foi concedida pelo Ministro do Ultramar a crimes e transgressões de natureza civil
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.370 (17 de setembro de 1963), p. 12
Descritores: Angola | Prescrição da pena
Cota: B-32/35-0|BGUC
[168330]  Show Record 
Amnistiados pela Junta de Salvação Nacional foram ontem postos em liberdade os presos políticos que se encontravam no Tarrafal
In: O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano XII, nº 612 (1974), p. 1;4
Descritores: Preso político | Prescrição da pena | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[452848]  Show Record 
Entre os últimos diplomas assinados pelo Ministro do Ultramar figura um que concede ampla amnistia a vários crimes
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.703] (29 de outubro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC