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[464785]  Show Record 

Acto-colonial : seus objectivos / Lisboa Santos. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 3, (Nov. 1947) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[337439]  Show Record 
O acto colonial numa sessão do Congresso Colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4702 (9 de junho de 1930), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[257184]  Show Record 
Acto colonial. Nova publicação do acto colonial, com as alterações constantes da lei n.º 1 : 900, de 21 de Maio de 1935. - Nova Goa : Impr. Nacional, . - 8 p.
Descritores: India | Portugal | História | Colonialismo | Lei
Cota: 7-64-29-162|BGUC
[2245]  Show Record 

O acto colonial, Mocambique 1930-1932 : trabalho, imigracao, descentralizacao / Amelia Neves de Souto
In: <A >África e a instalação do sistema colonial (c. 1885 - c. 1930) : III reunião internacional de história de África - actas / dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : IICT, Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 2000. - p. 231-242
Descritores: Mocambique | Colonialismo | Historia | Economia
Cota: COR/LA-2-4|UCILLP
[13546]  Show Record 

Sob o signo do Acto Colonial : a propósito do II Congresso Colonial Nacional de 1930 / Jorge Manuel Bastos da Silva. - Resumo em françês e inglês
In: Áfricana / Centro de Estudos Áfricanos da Universidade Portucalense. - Nº 22 (Março de 2000), p. 93-110
Descritores: África lusófona | Acta de reunião
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19862]  Show Record 

Acto colonial : seus objectivos / Lisboa Santos
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº2 (1947), p. 7-11
Descritores: Colonialismo | Legislação | Nacionalização | Administração pública
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[28526]  Show Record 

O acto colonial, Moçambique 1930-1932 : trabalho, imigração, descentralização / Amélia Neves Souto
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2001. - p. 231-242
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Descentralização | Administração pública | Imigração
Cota: 135-D-81|Soc. Geog. Lx.
[38439]  Show Record 

O advento do Estado Novo e o Acto Colonial / Rui Ferreira da Silva
In: Portugal no mundo / dir. Luis de Albuquerque.- Lisboa : Alfa, 1989.- vol. 6, p. 308-319, il.
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Política internacional | Neocolonialismo | Independência nacional
Cota: 46-D-24|Soc. Geog. Lx.
[135342]  Show Record 
Constituição política e acto colonial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p.
Descritores: Constituição | Colonialismo | Moçambique
Cota: MOB-1582|BNU
[146942]  Show Record 

O acto colonial : Moçambique 1930-1932 : trabalho, imigração, descentralização / Amélia Neves de Souto
In: III reunião internacional de história de África : a África e a instalação do sistema colonail : actas. - Lisboa : IICT, 2000. - p. 231-242
Descritores: Colonialismo | Trabalho | Imigração | Descentralização | Moçambique
Cota: 1-Qf-1-9|BCM
[148368]  Show Record 

O acto colonial, Moçambique 1930-1932 : trabalho, imigração, descentralização / Amélia Neves Souto
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2000. - p. 231-242
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Descentralização | Administração pública | Imigração
Cota: K-32-02|BCM
[150085]  Show Record 

A revogação do acto colonial / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 3 (Jul-Set. 1951), p. 3-38
Descritores: África lusófona | Legislação | Política internacional
Cota: APP 3|AR
[150086]  Show Record 

Os antecedentes legislativos do acto colonial / Marcello Caetano
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 4 (Out-Dez. 1951), p. 1-9
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 3|AR
[158429]  Show Record 
Acto colonial
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 179-199
Descritores: Índia | Organização administrativa | Colonialismo
Cota: s/cota|AHSTP
[226057]  Show Record 

A revogação do acto colonial / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 3 (1951), p. 3-38
Descritores: Portugal | Colonialismo | Revogação
Cota: PP52|AHM
[226060]  Show Record 

Os antecedentes legislativos do acto colonial / Marcelo Caetano
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 1-9
Descritores: Moçambique | Goa | Cabo Verde | África do Sul | Colonialismo
Cota: PP52|AHM
[235094]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., . - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU
[248056]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : carta orgânica do império colonial. - Goa : Imprensa Nacional, . - 59 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal | Colonialismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[250705]  Show Record 
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC
[250706]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. - Lisboa : [s.n.], . - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC
[250708]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 2ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC
[250709]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC
[250710]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 4ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - [46] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-44|BGUC
[250711]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, . - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC
[250732]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 47 p. ; 25 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império
Cota: 6-2-38-49|BGUC
[250738]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 78 p. ; 12 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-41|BGUC
[254003]  Show Record 

A revogação do acto colonial / Adriano Moreira. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Tip. Paulino Ferreira Filho. - 38 p. ; 24 cm. - Sep. Rev. do Gabinete de Estudos Ultramarinos, 3. Acto Colonial (sic) é o primeiro documento constitucional do Estado Novo, promulgado a 8 de Julho de 1930, pelo Decreto n.º 18 570, numa altura em que Oliveira Salazar assume as funções de Ministro Interino das Colónias; (ii) o termo colónias sempre foi usado tanto pela Monarquia como pela I República; a II Guerra Mundial e as primeiras independências de antigas colónias britânicas (por exemplo, a Indía, em 1947) vão obrigar o Estado Novo a revogar o Acto Colonial, na revisão da Constituição de 1933 feita em 1951.
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Colonialismo | Índia | África
Cota: 5-45-40|BGUC
[257948]  Show Record 

Colónias, missões e acto colonial / Eduardo de Almeida Saldanha. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, . - CXI, 176 p. ; 25 cm. - Obra que contempla as colónias portuguesas e o acto colonial relativo às mesmas (Angola, Moçambique, S. Tomé, Timor, Índia, ...).
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | África | História
Cota: 5A-3-3|BGUC
[267274]  Show Record 

Colónias, missões e acto colonial / Eduardo D'Almeida Saldanha. - Vila Nova de Famalicão : Minerva, . - 127 p. ; 26 cm. - Questões nacionais)
Descritores: Colonialismo português | Acto colonial | Administração colonial | Missões católicas | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 SAL*Col|ISCTE
[275071]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1938
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1.693, de 18 de Dezembro de 1937.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-46|BGUC
[275072]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC
[275308]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC
[275309]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 4.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - [46] p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-44|BGUC
[275310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, . - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC
[285561]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial : publicado no boletim oficial n.º 36 de 7 de Setembro de 1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 48-55
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285757]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 4 (1933), p. 190-196
Descritores: Índia | Portugal | Macau | África lusófona | Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 8-116-13|BGUC
[288136]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., . - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU
[288217]  Show Record 

O sentido do acto colonial / José Gonçalo Santa Rita. - Lisboa : [s.n.], . - 21 p.
Descritores: Colonialismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1314|BNU
[288309]  Show Record 

Colónias, missões e acto colonial / Eduardo d'Almeida Saldanha. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, . - 176 p. ; 24 cm. - Questões nacionais)
Descritores: Colonialismo | Países e territorios ultramarinos | Portugal
Cota: ULT-1388|BNU
[314874]  Show Record 
Acto colonial. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | India
Cota: P3075|CLP Goa
[316537]  Show Record 
Acto colonial. - Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. : il. pb ; 26 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[333451]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acto colonial (decreto=lei no.22 : 465, de 11 de Abril de 1933). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P2568|CLP Goa
[337429]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4699 (25 de maio de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337433]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4700 (30 de maio de 1930), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337436]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4701 (3 de junho de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337452]  Show Record 
Ainda o Acto Colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4713 (17 de julho de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Missões religiosas
Cota: B-42-87/88|BGUC
[346915]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., . - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU
[250704]  Show Record 
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-49|BGUC
[250707]  Show Record 

Organização política e administrativa da nação seguida de constituição política da República portuguesa, acto colonial, estatuto do trabalho nacional / Adelino Costa. - 3ª ed.. - Lisboa : Portugália, . - 197, [2] p. ; 24 cm. - Estatuto do trabalhador nacional e dos que residem nas colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Legislação
Cota: S/cota|BGUC