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[150085]  Show Record 

A revogação do acto colonial / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 3 (Jul-Set. 1951), p. 3-38
Descritores: África lusófona | Legislação | Política internacional
Cota: APP 3|AR
[226057]  Show Record 

A revogação do acto colonial / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 3 (1951), p. 3-38
Descritores: Portugal | Colonialismo | Revogação
Cota: PP52|AHM
[254003]  Show Record 

A revogação do acto colonial / Adriano Moreira. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Tip. Paulino Ferreira Filho. - 38 p. ; 24 cm. - Sep. Rev. do Gabinete de Estudos Ultramarinos, 3. Acto Colonial (sic) é o primeiro documento constitucional do Estado Novo, promulgado a 8 de Julho de 1930, pelo Decreto n.º 18 570, numa altura em que Oliveira Salazar assume as funções de Ministro Interino das Colónias; (ii) o termo colónias sempre foi usado tanto pela Monarquia como pela I República; a II Guerra Mundial e as primeiras independências de antigas colónias britânicas (por exemplo, a Indía, em 1947) vão obrigar o Estado Novo a revogar o Acto Colonial, na revisão da Constituição de 1933 feita em 1951.
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Colonialismo | Índia | África
Cota: 5-45-40|BGUC
[337439]  Show Record 
O acto colonial numa sessão do Congresso Colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4702 (9 de junho de 1930), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC