Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[434765]  Show Record 

A organização judiciária em Angola / Raul Araújo, Conceição Gomes, Maymona Kuma Fatato. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 19-45
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[166874]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[336811]  Show Record 

A proposta de lei da organização judiciária de Macau e a reforma judiciária de Macau / Liu Gaolong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 233-242
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[27710]  Show Record 

Organização judiciária no império colonial português / Eduardo Pedroso de Lima. - , . - Pag.var.
Descritores: Sistema judiciário | Africa lusófona
Cota: 26-E-215|Soc. Geog. Lx.
[27711]  Show Record 
Organização judiciária das colónias. - , . - 31 p.
Descritores: Sistema judiciário | Africa lusófona
Cota: Cxa.86-93|Soc. Geog. Lx.
[105087]  Show Record 

Organização judiciária no império colonial português / Eduardo Tavares Pedroso de Lima
In: Boletim da agência geral das colónias . - Ano 10, nº 110-111 [Ago- Set. 1934], p.78- 155
Descritores: África lusófona | Sistema judiciário | India | Timor Leste
Cota: MU-AG PP-4|ICP
[130195]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Organização judiciária das colónias : decreto n.º 14 453, de 20 de Outubro de 1927 : decreto n.º 14 593, de 19 de Novembro de 1927. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 129 p.
Descritores: Jurisdição administrativa | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-27|BNU
[235076]  Show Record 

Organização judiciária das colónias : princípios, reformas / Raul Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 31 p.
Descritores: Legislação | Serviço judicial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1058|BNU
[245536]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Organização judiciária do Ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : Oficinas Gráficas da Coimbra, . - 386 p. ; 24 cm
Descritores: Organização judiciária | Ultramar | Portugal
Cota: RH15263|CLP Goa
[251007]  Show Record 

Organização judiciária das colónias : príncipios : reformas / Raúl Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 31 p. ; 23 cm. - Organização judiciária das colónias portuguesas, sendo que algumas das referidas são: Cabo Verde, S. Tomé, Guiné, Índia, Moçambique...
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo
Cota: 6-14-8-37|BGUC
[257800]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto no 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto no 14593, de 19 de Novembro de 1927. - São Tomé e Príncipe : Imp. Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Poder judicial
Cota: 5-10A-2|BGUC
[262229]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa
[265217]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Notas à organização judiciária do ultramar e legislação complementar / anot. João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 355, 5 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-68-37-150|BGUC
[274887]  Show Record 

Organização judiciária do ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : Edição do Autor, (Coimbra : Ofic. da Coimbra Editora. - 386, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Poder judicial
Cota: 5-24-20|BGUC
[288118]  Show Record 

Organização judiciária das colónias : princípios, reformas / Raul Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 31 p.
Descritores: Legislação | Serviço judicial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1058|BNU
[321027]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Organização judiciária das colónias / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 175 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: P1755|CLP Goa
[327395]  Show Record 
Macau. Imprensa Oficial
Organização judiciária de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 174 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D d - 2778|FCM
[334616]  Show Record 
A organização judiciária das colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4520 (17 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334618]  Show Record 
O artigo 180 da organização judiciária das colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Seguro de velhice | Salário | Pessoal judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[336812]  Show Record 

O projecto da lei de bases da organização judiciária de Macau : algumas questões / José Gonçalves da Costa. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 243-252
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[336813]  Show Record 

O controlo financeiro e a organização judiciária em Macau / António L. Sousa Franco. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 253-280
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[336814]  Show Record 

Organização judiciária de Macau e processo penal / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 281-286
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[336815]  Show Record 

A fiscalização da constitucionalidade na futura organização judiciária de Macau / Jorge Noronha e Silveira. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 287-292
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[337382]  Show Record 
Organização judiciaria das colonias
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4673 (3 de fevereiro de 1930), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[346897]  Show Record 

Organização judiciária das colónias : princípios, reformas / Raul Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 31 p.
Descritores: Legislação | Serviço judicial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1058|BNU
[380452]  Show Record 
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima : Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de 1993 / apresentação Carlos Henriques Rodrigues. - Brasília : Empresa Gráfica Gutenberg, . - 103, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Roraima, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça.
Descritores: Brasil | Lei | Código de Organização Judiciária
Cota: 5-55-9-91|BGUC
[398228]  Show Record 

O controlo financeiro e a organização judiciária em Macau / António de Sousa Franco. - Lisboa : [s.n.], . - [4] p., p. 15-57 ; 21 cm. - Separata da "Revista do Tribunal de Contas", n.ºs 15 e 16, tomo I (julho-dezembro de 1992).
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Controlo financeiro
Cota: 10-(1)-4-12-11|BGUC
[421227]  Show Record 

A organização judiciária em Moçambique : continuidades e rupturas / Ribeiro José Cuna ; coord. editor. João Costa ; pref. Aires Mota do Amaral ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 289 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-2-38-12|BGUC