Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[70837]  Show Record 

A Justiça e o direito na Guiné-Bissau / Arnaldo
In: <Diário de Bissau>. - Nº 304 (Novembro 2000), p 14
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP
[452983]  Show Record 

Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau | Violência | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC
[474477]  Show Record 
Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau 2013-2015 / red. Augusto Mário da Silva... [et al.] ; colab. Mirandolino Có, Ana Muscuta Turé. - [S.l.] : LGDH-Liga Guineense dos Direitos Humanos, ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 124 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem | Relatório
Cota: 4-(1)-6-25-14|BGUC
[474483]  Show Record 

Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência / Carlos Sangreman. - [Lisboa] : ACEP, ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 154 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-25-13|BGUC
[475319]  Show Record 

Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi ; trad. Vladimir Vyssotski
In: Soronda : revista de estudos guineenses. - N.º 5 (janeiro de 1988), p. 29-38
Descritores: Guiné-Bissau | Direito internacional-direito interno
Cota: A-8-4-5|BGUC
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[70671]  Show Record 

No Exército da Guiné-Bissau a justiça é para os mais fracos / Bacari Mané
In: <Diário de Bissau>. - Nº 272 (Setembro 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição militar
Cota: s/cota|INEP
[71008]  Show Record 

Cadogo adverte recorrer a justiça internacional para resolver contencioso com o Banco Internacional da Guiné-Bissau / Djuldé Djaló e Cadi Djassi
In: <Diário de Bissau>. - Nº 374 (Julho 2001), p 13
Descritores: Guiné-Bissau | Conflito de competências
Cota: s/cota|INEP
[72387]  Show Record 
Guiné-Bissau. Supremo Tribunal da Justiça
A Evolução da Administração da Justiça na Guiné-Bissau : Contribuição para o Coloquio sobre Supremos Tribunais de Justiça e Altas Jurisdições Africanos / Supremo Tribunal de Justiça. - Bissau : Universidade de Paris - Sorbonne, . - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior
Cota: 34.07.008(665.7)|BP|INEP
[70438]  Show Record 

Guiné-Bissau elogiada na divulgação de Direitos da Criança / Djuldé Djaló
In: <Diário de Bissau>. - Nº 219 (Abril 2000), p 11
Descritores: Guiné-Bissau | Carta dos Direitos do Homem
Cota: s/cota|INEP
[70446]  Show Record 

Direitos fundamentais na Guiné-Bissau / Paulo Barbosa
In: <Diário de Bissau>. - Nº 220 (Abril 2000), p 8-9
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos
Cota: s/cota|INEP
[71220]  Show Record 

A Guiné-Bissau e a Convenção Relativa aos Direitos da Criança / Alexandre Furtado. - Bissau : Ministério dos Assuntos Sociais e Promoção Femenina, . - 85 p. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 342.7-053.2(665.7)|BP|INEP
[71223]  Show Record 
Guiné-Bissau. Radda Barnen
Atalier sobre a Aplicação e Aplicabilidade da Covenção dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau / Radda Barnen. - Bissau : Radda Barnen, . - [15 p.] ; 30 cm. - Tema: A Convenção e o Conflito Armado. Que Fazer?
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 061.3:342.7-053.2(665.7)|BP|INEP
[71224]  Show Record 

Relatório sobre a Aplicabilidade da Convenção dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau / Eduardo S. Sanca. - Bissau : INEP, . - 85 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 342.7-053.2(665.7)(047.3)|BP|INEP
[71974]  Show Record 

Direitos Civil e Penal dos Mandingas e dos Felupes da Guiné-Bissau / Artur Augusto da Silva. - 4ª ed.. - Bissau : DEDILD, . - [7], 214 p. : fotos ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347+343:39(665.7)|BP|INEP
[72328]  Show Record 
PAIGC. Departamento de Informação Propaganda e Cultura do CC
A Nossa Constituição Estabelece a República da Guiné-Bissau como um Estado de Direito / Departamento de Informação Propaganda e Cultura do CC do PAIGC. - Bissau : D.I.P.C. do CC do PAIGC, . - 74 p. : fotos ; 21 cm. - Poder Popular. 3)
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Acta de reunião | Assembleia
Cota: 323(665.7)(047)|BP|INEP
[72393]  Show Record 
Aministia Internacional
Guiné-Bissau Garantias sobre os Direitos Humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, . - 39 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia Internacional
Cota: 341.215.2:342.7(100)(665.7)|BP|INEP
[73650]  Show Record 

A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP
[73737]  Show Record 

Contribuição para o projecto de investigação sobre direitos costumeiros das etnias da Guiné-Bissau : resultados dos inquéritos / Manuel Nassum. - Bissau : [s.n.], . - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Etnologia
Cota: 340.1(665.7)|BP|INEP ex.2
[96247]  Show Record 

Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi ; (trad.) Vladimir Vyssotski
In: Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 5 (Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Guiné-Bissau | Direito internacional | Acordo internacional | Código de conduta | Instrumento internacional | Jurisdição internacional | Norma | Regulamentação técnica
Cota: 4386|IICT
[116083]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos na Guiné-Bissau : 1998 / Liga Guineense dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], . - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-7|CIDAC
[120676]  Show Record 

Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (5 Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC
[171438]  Show Record 
Direitos humanos em debate na Guiné-Bissau : PGR angolano sugere evolução de mentalidades
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 338/91 (1995), p. 4
Descritores: Direitos do Homem | África lusófona
Cota: CV, Nov|AHNCV
[187963]  Show Record 

Direitos humanos na Guiné-Bissau : a situação melhorou mas as torturas continuam / Fernando Sousa
In: Notícias Áfricanas. - nº 94, (Fev. 1995), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Manutenção da paz | Direito humanitário internacional
Cota: PP1346|AHM
[389659]  Show Record 
Guiné Bissau colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; ed. Faculdade de Direito de Bissau Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., . - 303 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Código penal | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE
[391600]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau 2010/2012 / Liga Guineense dos Direitos Humanos ; red. Luís Vaz Martins... [et al.] ; rev. e pag. ACEP ; design da ca. Elisabete Vilar. - [S.l.] : LGDH, ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 152 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 8-(2)-23-27-100|BGUC
[435858]  Show Record 

Sociedade civil, advocacia e sensibilização sobre direitos humanos na Guiné-Bissau : diagnóstico de competências das organizações da sociedade civil / Catarina Schwarz ; pag. Ana Filipa Oliveira ; ca. e criação gráf. Ana Grave. - [Lisboa] : ACEP, ([Odivelas] : GUIDE Artes Gráficas. - 125 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sociedade civil | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-16-29-69|BGUC
[436006]  Show Record 

Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça / Carlos Sangreman ; pag. Ana Filipa Oliveira ; ca. e criação gráf. Ana Grave. - [Lisboa] : ACEP-Associação para a Cooperação Entre os Povos, ([Odivelas] : GUIDE Artes Gráficas. - 111 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-16-29-74|BGUC

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