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[161132]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Convenção Postal Universal : acordos e respectivos regulamentos do congresso de Bruxelas de 1952 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 186 p. ; 31 cm
Descritores: Convenção internacional | Acordo comercial | Sistema de comunicação | Portugal | Bélgica | São Tomé e Príncipe | Regulamento
Cota: REG-62|AHSTP
[161106]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Convenção, acordos e regulamentos celebrados no Congresso Postal de Estocolmo, 1924 / Ministério das Colónias. Direcção Geral dos Serviços Centrais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Convenção internacional | Serviço postal | São Tomé e Príncipe
Cota: s/cota|AHSTP
[20097]  Show Record 

Da natureza juridíca das concessões dos bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº7 (Abril/Junho, 1965), p. 5-35.
Descritores: Angola | Propriedade de bens | Legislação | Propriedade pública | Território ultramarino | Regulamento | Património arquitectónico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[36422]  Show Record 
Decreto nº 40 : 040: estabelece preceitos destinados a proteger nas províncias ultramarinas o solo, a flora e a fauna
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXV, nº 92 (Maio/Junho 1955), p. 179/225
Descritores: Àfrica Lusófona | Protecção do Ambiente | Fauna | Vida Selvagem | Flora | Decreto | Regulamento
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.
[96063]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[163189]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163190]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163192]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163194]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163196]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 40-42
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[216079]  Show Record 

Decreto nº 33/92, de 26de outubro : sistema nacional de arquivos / Moçambique Conselho de Ministros
In: Arquivo : Boletim do Arquivo Histórico de Moçambique. - nº 13 (Abr. 1993), p. 139-146
Descritores: África | Moçambique | Arquivo | Sistema documental | Decreto | Regulamento
Cota: PP995|AHM
[333482]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 20 : 260, de 31 de Agosto de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Funcionário público | Regulamento
Cota: P2445|CLP Goa
[363407]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 44 531 : aprova o Regulamento Florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento
Cota: 5-6-68-11|BGUC
[351965]  Show Record 

Delegação Regional dos Serviços Agrícolas de Benguela-Nova Lisboa : relatório anual de 1930-1931 / João Casimiro Jacinto
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 97-138
Descritores: Angola | Relatório de actividade | Sector agrícola | Equipamento agrícola | Regulamento
Cota: 10-5-14|BGUC
[96057]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Setembro de 1968. - Aprova, para vigorar de 1 de Janeiro de 1969, as normas por que se passa a reger a companhia de diamantes de Angola
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 171-199
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Condições de trabalho | Norma sobre o trabalho | Regulamento | Pedra preciosa
Cota: 2218|IICT
[86685]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Dezembro de 1969. - Determina a aplicação do regulamento da concessão da licença graciosa para os profissionais de seguros a que se refere a claúsula 31º do acordo colectivo de trabalho dos profissionais de seguros
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo colectivo | Profissional de seguros | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[95275]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 6 de Fevereiro de 1973. - Fixa o período de descanso previsto no art. 119º do Estatuto do Trabalho em Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255-256
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Tempo de Descanso | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[320800]  Show Record 
Devasthanach nava kaida va mahajan shahiche narkashu. - [S.l. : s.n., . - 13 p. ; 17 cm
Descritores: Templo | Regulamento | Religião | India
Cota: P4574|CLP Goa
[300577]  Show Record 
Development department : Goa, Daman and Diu village Panchayat Regulations, 1962 : the Goa, Daman and Diu village Panchayat election, procedure rules, 1967. - Panaji : Government Printing Press, . - Pag. var. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração local | Eleição | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[95308]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 5 de 25 de Maio de 1974. - Cria as comissões arbitrais em cada uma das comarcas do Estado de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 175-177
Descritores: Angola | Legislação | Conflito Laboral | Salário | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[88120]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
diploma legislativo nº 3836, de 13 de Julho de 1968. - Aprova a orientação, coordenação e disciplina das actividades sociais, culturais, recreativas e desportivas dos agrupamentos de trabalhadores
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 159-164
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Associação | Despacho | Tempos Livres | mão-de-Obra
Cota: 2218|IICT
[84930]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3574 de 28 de Agosto de 1965. - Aprova o regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 153/156
Descritores: Angola | Legislação | Pesticida | Produção | Importação | Comércio Interno | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[337393]  Show Record 
Diplomas instáveis
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4683 (18 de março de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[435428]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 41, de 10 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 820-827
Descritores: Macau | Regulamento | Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435434]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 38, de 19 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 726-735
Descritores: Macau | Regulamento | Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435575]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 495. - Boletim oficial n.º 29, de 18 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 572-577
Descritores: Macau | Regulamento | Serviço radiotelegráfico | Frota mercante
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435631]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 823. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 22, de 2 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 436-442
Descritores: Angola | Regulamento | Granja administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435646]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 98. - Regulamento dos Serviços do Almoxarifado de Fazenda. Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 506-511
Descritores: Timor-Leste | Regulamento | Serviço público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449573]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 801. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 352-368
Descritores: Angola | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452902]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 959. - Boletim oficial n.º 60, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 532-542
Descritores: Índia | Regulamento | Confraria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453923]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 890. - Boletim oficial n.º 17, de 24 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 210-215
Descritores: Angola | Regulamento | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449786]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 489. - Boletim oficial n.º 7, de 19 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132-156
Descritores: Moçambique | Regulamento | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449787]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 480. - Boletim oficial n.º 8, de 22 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 173-180
Descritores: Macau | Regulamento | Estupefaciente
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[155542]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP
[243066]  Show Record 
Disposições regulamentares sobre a pesquiza e lavra de minas nas provincias ultramarinas. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa de Coimbra, . - 57 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Exploração mineira | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[279731]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Disposições regulamentares sobre a pesquisa e lavra de minas nas Provincias Ultramarinas, approvadas por decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Exploração mineira | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P1061;1090|CLP Goa
[268183]  Show Record 
Disposições aduaneiras em vigor no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 52 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | India
Cota: RH7209|CLP Goa
[198497]  Show Record 

El reglamento en los archivos municipales como elemento de garantía del acceso a los fondos documentales / Maria Teresa Iranzo Munio
In: Boletín de la Asociación Espanola de Archiveros Bibliotecarios Museólogos Y Documentalistas. - Nº 3-4 (Julho-Dez. 1991), p. 139-148
Descritores: Regulamento | Arquivo | Documento
Cota: PP1433/B|AHM
[264440]  Show Record 

Escola Prática de Ciências Criminais / António Miguel Caeiro. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 104 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Portugal
Cota: RH14936|CLP Goa
[297691]  Show Record 
Estatutos do Hospício do Sagrado Coração de Maria. - [S.l : s.n., . - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Instituição religiosa | Estatutos | Regulamento | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[163197]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Estatutos, 1912
Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data / Ministério das Colónias
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33-39
Descritores: Legislação | Estatuto | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[140351]  Show Record 
Academia Portuguesa de História
Estatutos / Academia Portuguesa de História. - : A.P.H., . - 62, [1] p. ; 17 cm
Descritores: Portugal | História | Ensino superior | Regulamento
Cota: H.G. 35791 P.|BN|128496
[72390]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatutos / Associação Nacional de Agricultores. - [Bissau] : ANAG, . - 16 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento
Cota: 340.134:334.4.095.3(665.7)|BP|INEP
[72773]  Show Record 
Província da Guiné. Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné
Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho / Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto do funcionário | Regulamento
Cota: 331.14(665.7-52)(094.7), BP|INEP
[29739]  Show Record 
Estatutos da companhia das aguas de Luanda. - Porto : Typ. Artur José de Sousa e irmão, . - 44 p. ; 22 cm. - Encadernado com outros
Descritores: Agua potável | Regulamento | Angola
Cota: 57-F-24|Soc. Geog. Lx.
[36352]  Show Record 
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.
[357964]  Show Record 
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], ([S.l.] : G. I., 1979. - 30, [1] p. ; 15 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Estatutos da associação | Regulamento
Cota: 8-36-1-146 e 170|BGUC
[357965]  Show Record 
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Silvas - Coop. de Trab. Gráf., CRL. - 29 p. ; 15 cm
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Regulamento | Estatutos da associação
Cota: 8-36-7-149|BGUC