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[58527]  Show Record 

Novos aspectos das relações aduaneiras entre a metropole e o ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 23 (Fev.-Abr. 1955), p. 19-28
Descritores: África lusófona | Regulamentação aduaneira | Supressão dos direitos aduaneiros | União aduaneira | Integração económica
Cota: 93|ISCSP
[42584]  Show Record 

Novos aspectos das relações aduaneiras entre a metropole e o ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº23 (Fev.-Abr. 1955), p.19-28
Descritores: Africa lusófona | Regulamentação aduaneira | Supressão dos direitos aduaneiros | União aduaneira | Integração económica
Cota: 21990|SHIP
[44548]  Show Record 

Novos aspectos das relações aduaneiras entre a metropole e o ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº23 (Fev.-Abr. 1955), p.19-28
Descritores: Africa lusófona | Regulamentação aduaneira | Supressão dos direitos aduaneiros | União aduaneira | Integração económica
Cota: 21990|SHIP
[43226]  Show Record 
O centenário fiscal aduaneiro através dos tempos / compil. António Napoleão Vieira e Sousa. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 137 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamentação aduaneira | História | Africa lusófona
Cota: 14667|SHIP
[84800]  Show Record 
O centenário fiscal aduaneiro através dos tempos / compil. António Napoleão Vieira e Sousa ...[et al.]. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 137 p.. - Contém bibliografia e glossário
Descritores: África lusófona | Portugal | História | Regulamentação aduaneira
Cota: 3790|IICT
[424627]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O contencioso fiscal aduaneiro do Ultramar / actualização, anot. e coment. José Augusto Pinto. - [S.l. : s.n.], (Lourenço Marques : Tipografia Progresso, 1962. - 172 p. ; 23 cm + Errata
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-6-61-30|BGUC
[474338]  Show Record 

O contencioso aduaneiro : as garantias dos particulares à luz da ordem jurídica moçambicana / Eunice Mangujo Simbine ; coord. editor. João Costa ; pref. Januário Guibunda. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 205 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 10-(1)-2-38-31|BGUC
[58462]  Show Record 
O que é o mercado comum / Boletim da Câmara do Comércio Francesa. - Boletim da Câmara do Comércio Francesa
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 38 (Nov.1958-Jan. 1959), p. 18-22
Descritores: África Lusofona | tratado de Roma | mercado comum | comunidade europeia | regulamentação aduaneira | trocas comerciais
Cota: 93|ISCSP
[44483]  Show Record 
O que é o mercado comum / Boletim da Câmara do Comércio Francesa. - Boletim da Câmara do Comércio Francesa
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº38 (Nov.1958-Jan. 1959), p.18-22
Descritores: Africa Lusofona | tratado de Roma | mercado comum | comunidade europeia | regulamentação aduaneira | trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP
[42519]  Show Record 
O que é o mercado comum / Boletim da Câmara do Comércio Francesa. - Boletim da Câmara do Comércio Francesa
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº38 (Nov.1958-Jan. 1959), p.18-22
Descritores: Africa Lusofona | tratado de Roma | mercado comum | comunidade europeia | regulamentação aduaneira | trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP
[86609]  Show Record 
O sistema de preferências generalizadas da União Europeia e os países de Língua oficial Portuguesa
In: Alfândega: revista aduaneira.- Nº 39/40 (Jul. 1996), p. 21- 26
Descritores: África Lusófona | Regulamentação aduaneira | Alfândega | Legislação | Economia
Cota: 4923|IICT
[27672]  Show Record 
Organização dos serviços aduaneiros da Província da Guiné. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.128-14|Soc. Geog. Lx.
[271384]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Organização dos serviços aduaneiros da Provincia da Guiné / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: RH8319|CLP Goa
[164835]  Show Record 
Pauta mínima dos direitos de importação. - Praia : Imprensa Nacional, . - 283 p.
Descritores: Cabo Verde | Alfândega | Pauta aduaneira | Regulamentação aduaneira
Cota: CV 339.562 PAU mi|AHNCV
[166410]  Show Record 
Serviços Aduaneiros da Província de Cabo Verde
Pautas com as respectivas instruções preliminares : regulamento das Alfândegas 1909. - Praia : Imprensa Nacional, . - 64 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Alfândega | Pauta aduaneira | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 SER pa|AHNCV
[277469]  Show Record 
Pautas vigentes nas alfândegas das provincias ultramarinas portuguezas / [ed. lit.] Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 197, CDXCIV p. ; 24 cm
Descritores: Alfândega | Regulamentação aduaneira | Política económica | Países e territórios ultramarinos | Portugal
CDU: 339.54(469-5)"18"
Cota: CEHU-86|IICT
[260946]  Show Record 

Pautas aduaneiras de Angola : actualizadas e anotadas / Macário Norberto Mendo. - [S.l. : s.n., (Lisboa : Tip. da Gazeta dos Caminhos de Ferro. - 184, [4] p. ; 29 cm. - Actualização da regulamentação aduaneira de Angola.
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-35-5|BGUC
[260947]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas para o território da companhia de Moçambique. - Lisboa : [s.n.], . - 187 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 7-36-16-174|BGUC
[260948]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas : província de Moçambique : aprovadas pelo decreto..... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 614 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC
[260950]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfândegas de Cabo Verde e respectivas instruções preliminares / pref. José H. Fremiot da S. Almeida. - [S.l. : s.n.], (Praia : Tip. Imp. Nacional. - 64 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas, 1951.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-25|BGUC
[260951]  Show Record 
Portugal. Inspecção Superior das Alfândegas Coloniais
Pautas das alfândegas da colónia de Angola / Inspecção Superior das Alfândegas Coloniais. - Lisboa : I.S.A.C., . - 335, [1] p. ; 28 cm. - A regulamentação alfandegária inspeccionada pela inspecção superior das alfândegas coloniais.
Descritores: Angola | Colonialismo | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-42-30|BGUC
[182004]  Show Record 

Pautas Aduaneiras / Joaquim Basílio de Cerveira, Sousa de Albuquerque e Castro
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, nº 6 (1925), p. 3-28
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira
Cota: PT ANU-BO|AHNCV
[29165]  Show Record 

Projecto de pauta para as alfandegas de Luanda, Benguella e Massamedes : acompanhado dos pareceres de alguns membros da associação commercial de Luanda sobre o assumpto / Eduardo Ayala dos Prazeres. - Luanda : Typographia do Mercantil, . - 61 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | Angola
Cota: Nº 14-C-4|Soc. Geog. Lx.
[183667]  Show Record 
Quais os bens que podem beneficiar de facilidades alfandegárias?
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 36, Iª série (1995), p. 46
Descritores: Regulamentação aduaneira | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[183899]  Show Record 
Quais os bens que podem beneficiar de facilidades alfandegárias?
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 2, II série (1990), p. 32-33
Descritores: Regulamentação aduaneira | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[183934]  Show Record 
Questões alfandegárias
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 35, Iª série (1995), p. 39
Descritores: Regulamentação aduaneira | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[156201]  Show Record 

Regime de draubaque : sua evolução e crítica às cautelas fiscais de que se rodeia o seu funcionamento / Fernando Jorge Branquinho Arruda. - Lisboa : [s.n.], . - 30, [1] p. ; 22 cm. - Dissertação apresentada no concurso para primeiro-verificador do quadro técnico aduaneiro único das províncias de Angola e S. Tomé e Príncipe
Descritores: Política económica | Regulamentação aduaneira | África | Portugal
Cota: 1352/04|AHSTP
[147282]  Show Record 

Regimes aduaneiros Coloniais / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Conferências na Escola Superior Colonial : ano lectivo de 1942-1943. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - p.115-182
Descritores: África lusófona | Trocas comerciais | Regulamentação aduaneira
Cota: 1kc3-28|BCM
[146365]  Show Record 
Regulamento do Conselho de Inspecção de Produtos de Exportação : aprovado por portaria n.º 159 de 23 de Dezembro de 1935. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 22 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Exportação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-02-15|BCM
[146366]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Guarda Fiscal : aprovado por diploma legislativo n.º 238 de 30 de Setembro de 1924. - Lisboa : Imprensa Nacional da Guiné, . - 18 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Força paramilitar | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-78|BCM
[161153]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP
[72482]  Show Record 
República Portuguesa. Leis, decretos, ect
Regulamento da Guarda Fiscal / Administração do Círculo Aduaneiro. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 18 p. ; 22 cm. - (Aprovado por diploma legislativo Nº 238, de 30 de Setembro de 1924, publicado no «Boletim Oficial» Nº 41, de 11 de Outubro de 1924)
Descritores: Guiné Portuguesa | Alfândega | Regulamentação aduaneira
Cota: 351.749:351.82(665.7)(094.5)|BP|INEP
[102642]  Show Record 
Serviços aduaneiros da metrópole e de Angola
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 308
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira
Cota: MU-PP/14|ICP
[101113]  Show Record 
Serviços aduaneiros da metrópole e de Angola
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 308
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira
Cota: MU-PP/14|ICP
[94489]  Show Record 

Temas aduaneiros : transferência de depósitos, sujeitos à jurisdição aduaneira de mercadorias / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 102, (Mai. 1974), p. 7 a 12
Descritores: Moçambique | Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94499]  Show Record 

Temas aduaneiros : regime de reexportação de que beneficiam as embarcaçães nacionais, de longo curso ou de cabotagem, de pesca longínqua ou de pesca do alto / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 92, (Jul. 1973), p. 9 a 14
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Embarcação de pesca | Óleo mineral
Cota: 3106|IICT
[94500]  Show Record 

Temas aduaneiros : contenciosa fiscal aduaneira : tratando-se de mercadoria de circulação não condicionada, é à acusação que incumbe a prova da sua importação clandestina / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 91, (Jun. 1973), p. 5 a 9
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Fiscalidade | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94502]  Show Record 

Temas aduaneiros : a suspensão de penas aplicadas em processos fiscais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 89, (Abr. 1973), p. 7 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Fiscalidade | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT
[94618]  Show Record 

Temas aduaneiros : as isenções fiscais relativas a imposições aduaneiras / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 86 (Jan. 1973), p. 7 a 12
Descritores: Moçambique | Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94619]  Show Record 

Temas aduaneiros : matéria de facto e de direito : interesse da sua distinção no direito fiscal aduaneiro / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 5 a 9
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação | África Lusófona
Cota: 3106|IICT
[94620]  Show Record 

Temas aduaneiros : a analogia como processo de classificação das mercadorias na pauta aduaneira de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 83 (Out. 1972), p. 10 a 15
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94621]  Show Record 

Temas aduaneiros : dos sinistros que ocasionam e destruição de mercadorias depositadas em regime aduaneiro : conquências fiscais / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 82 (Set. 1972), p. 5 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT
[94622]  Show Record 

Temas aduaneiros : a execução de penas em processos fiscais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 81 (Ago. 1972), p. 13 a 15
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 3106|IICT
[94623]  Show Record 

Temas aduaneiros : algumas anomalias da pauta aduaneira e da respectiva tributação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 80 (Jul. 1972), p. 13 a 15
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 3106|IICT
[94624]  Show Record 

Temas aduaneiros : a restituição ou encontro das quantias cobradas a mais pelas instâncias aduaneiras / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 76 (Mar. 1972), p. 9 a 13
Descritores: Regulamentação aduaneira | Portugal | África Lusófona | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94625]  Show Record 

Temas aduaneiros : das isenções dos emolumentos gerais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 75 (Fev. 1972), p. 9 a 14
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94626]  Show Record 

Temas aduaneiros : o conceito de mercadoria e de separação de bagagens no Decreto-Lei nº 478/71, de 6 de Novembro / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 74 (Jan. 1972), p. 9 a 12
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação | Portugal
Cota: 3106|IICT