Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 23 | 01 ms
[135944]  Show Record 
Moçambique. Conselho do Governo
7ª sessão extraordinária / Conselho do Governo da Colónia de Moçambique. - , . - p. 172-198
Descritores: Proposta de lei | Moçambique
Cota: MOB-252|BNU
[25560]  Show Record 
Moçambique. Conselho do Governo
7ª sessão extraordinária / Conselho do Governo da Colónia de Moçambique. - , . - p. 172-198
Descritores: Proposta de lei | Moçambique
Cota: 26677|Soc. Geog. Lx.
[424302]  Show Record 

A Lei 4.320 e a responsabilidade orçamentária / Helio Martins Tollini, José Roberto R. Afonso
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 491-511
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Finanças públicas | Legislação | Proposta de lei
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[365854]  Show Record 
A Sede do Estado da Índia será estabelecida em Lisboa : assim consta da Proposta de Lei enviada Ó Assembleia Nacional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1767 (6 de janeiro de 1962), p. 1, 7
Descritores: Índia | Portugal | Proposta de lei | Sede da administração
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[298166]  Show Record 
Conselho Legislativo do Estado da India. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 394-426 p. ; 24 cm
Descritores: Acta de reunião | Proposta de lei
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[171721]  Show Record 

Grupo parlamentar vai votar a favor de várias propostas de lei da oposição... mas non tropo / José Tavares Gpmes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 420/131 (1996), p. 5
Descritores: Assembleia nacional | Debate parlamentar | Proposta de lei | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[368339]  Show Record 
Hoje como ontem : evolução histórica da administração ultramarina. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1888 (9 de março de 1963), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Governo | História | Legislação | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[171722]  Show Record 

PAICV toma várias iniciativas legislativas : Aristides Lima vai ter estatuto de líder de oposição / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 420/131 (1996), p. 6
Descritores: Oposição política | Proposta de lei | Partido político | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[151083]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1966 / Ministério das Finanças. - Lisboa : MF, . - 209 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Liquidação das despesas | Resultado de exploração
Cota: 398/2004|AHSTP
[151084]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1967 / Ministério das Finanças. - Lisboa : M F, . - 225 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Liquidação das despesas | Resultado de exploração
Cota: 399/2004|AHSTP
[151321]  Show Record 
Proposta de lei : de autorização das receitas e despesas para 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 237 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Execução do orçamento | Resultado de exploração | Proposta de lei
Cota: 642/2004|AHSTP
[152326]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 285 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Competência do executivo
Cota: 2692/2004|AHSTP
[152376]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei : de autorização das receitas e despesas para 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 245 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 2743/2004|AHSTP
[153512]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 150 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Economia | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 752/2004|AHSTP
[153513]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1968 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 182 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Economia | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 751/2004|AHSTP
[368363]  Show Record 
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[24859]  Show Record 

Relatório : propostas de lei e documentos apresentados na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza na sessão de 12 de Julho de 1897 / Frederico Ressano Garcia. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 247 p.
Descritores: Proposta de lei | Governo | Colonialismo | Moçambique
Cota: 37678||Soc. Geog. Lx.
[133459]  Show Record 

Relatório : propostas de lei e documentos apresentados na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza na sessão de 12 de Julho de 1897 / Frederico Ressano Garcia. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 247 p.
Descritores: Proposta de lei | Governo | Colonialismo | Moçambique
Cota: MOB-3128|BNU
[135690]  Show Record 

Relatório propostas de lei e documentos apresentados na câmara dos senhores de deputados da nação portuguesa / Fernando Mattozo Santos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 132 p.
Descritores: Relatório | Proposta de lei | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1939|BNU
[135691]  Show Record 

Relatório propostas de lei e documentos apresentados na câmara dos senhores de deputados da nação portuguesa / Ernesto Driesel Schröter. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 249 p.
Descritores: Relatório | Proposta de lei | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1939|BNU
[229300]  Show Record 

Sistema corporativo : uma proposta de lei enviada à Assembleia Nacional / Veiga de Macebo. - Informações prestadas pelo ministro das Corporações aos órgaõs de comunicação social
In: Bolentim Geral do Ultramar. - nº 370 (1956), p. 31-63
Descritores: Proposta de lei | Assembleia nacional
Cota: PP34|AHM
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[464144]  Show Record 
Um milagre da nossa Administração : todas as despesas com os encargos da defesa nacional têm sido cobertas com os excedentes das receitas ordinárias orçamentais
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.440 (28 de novembro de 1963), p. 8
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Política de defesa
Cota: B-32/35-0|BGUC