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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 07
|
02 ms
[391806]
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia
: Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. -
Luanda
:
Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação
,
2011
. - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores:
Angola
|
Brasil
|
Assistência judiciária
|
Advogado
|
Macroeconomia
|
Empresa
|
Sistema judiciário
|
Estatística
|
Legislação
|
Acesso à justiça
|
Ciência jurídica
|
Ensino
|
Ensino superior
|
Provedor de Justiça
|
Resolução de diferendos
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Violência doméstica
|
Delinquência juvenil
|
Sistema eleitoral
|
Magistrado
|
Administração pública
|
Nacionalidade
|
Ordem profissional
|
Arguido
|
Constituição
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
[430462]
Zeng Lingliang
À qualidade do sujeito de direito internacional da Região Administrativa Especial de Macau
: fundamentos, características e práticas / Zeng Lingliang
In:
Os Países de Língua Portuguesa e a China num mundo globalizado / Aldo Rebelo... [et al.] ; coord. Wei Dan ; pref. Rui Martins, Manuel Carvalho. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 73-94
Descritores:
Macau
|
Ordenamento jurídico
|
Direito internacional
|
Relações internacionais
Cota:
9-(1)-9-57-10|BGUC
[414224]
CARDINAL, Paulo
Fragmentos em torno da Constituição Processual Penal de Macau
: do princípio da continuidade ao princípio da dignidade humana / Paulo Cardinal
In:
Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 73-114
Descritores:
Macau
|
Direito penal
|
Constituição
|
Direito constitucional
|
Ordenamento jurídico
Cota:
9-(1)-8-22-15|BGUC
[415076]
TEPEDINO, Gustavo
Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica
/ Gustavo Tepedino : colab. Paula Greco Bandeira ; pesquisa Viviane da Silveira Abílio
In:
A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 121-147
Descritores:
Brasil
|
Estatuto jurídico
|
Ordenamento jurídico
Cota:
8-(2)-24-19-6|BGUC
[398534]
COSTA, Lívia Barcelos da
O assédio sexual na relação de trabalho
/ Lívia Barcellos da Costa. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2009
. - 237 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Assédio sexual
|
Ordenamento jurídico
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-6-19|BGUC
[398250]
CANAS, Vitalino
Relações entre o ordenamento constitucional português e o ordenamento jurídico do território de Macau
/ Vitalino Canas. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
D.L. 1988
. - 29, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.º 365.
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Ordenamento jurídico
Cota:
6-20-13-27|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
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