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[322666]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Selos da taxa de guerra : Direcção Geral de Fazenda das Colónias : 2a. repartição : decreto n.º 3.458. - Publicação relativa ao mês de Dezembro de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 12 (1936), p. 21-22
Descritores: Macau | Timor | Índia | Moçambique | Portugal | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[413176]  Show Record 
Seminário Perspectivas para a Atualização do Direito de Família Angolano, Luanda, 2013
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 206 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família | Ministério público | Direito da família | Adoção | Adoção internacional | Reprodução artificial | ADN
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[322670]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sistema para a emissão de futuros selos. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1938.
In: Macau filatelica. - Vol. VI, n.º 17 (1938), p. 5-7
Descritores: Macau | Portugal | Lei | Serviço postal
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[278651]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Summula das principaes disposições do decreto de 29 de Dezembro de 1898 que regula o aproveitamento das substancias mineraes nas possessões portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/9|IICT
[367732]  Show Record 
Telegramas da "Anangola" e de organismos económicos dirigidos ao Ministro do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1843 (29 de setembro de 1962), p. 1, 5
Descritores: Angola | Portugal | Lei | Descentralização | Telegrama
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367741]  Show Record 
Telegrama da Liga Nacional Africana enviado ao Ministro do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1845 (6 de outubro de 1962), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Telegrama | Lei | Descentralização | Autonomia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[251248]  Show Record 

Temas jurídicos / Basílio Joaquim F. Furtado. - Goa : [s.n.], . - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Lei
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[54856]  Show Record 

Tendências actuais da legislação cooperativista / Walfirio Bulgarelli
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol. 36, nºs 150-151, (Jan-Jun. 1967), p. 3-74
Descritores: Moçambique | Legislação | Lei | Decreto
Cota: G/A 1015|ISEG
[194602]  Show Record 

The female body and the law / Stephen J. Schulhofer. - Artigo revisto
In: The Journal of Modern History. - Vol. 64, nº 4 (Dez. 1992), p. 747-750
Descritores: Inglaterra | Literatura | Mulher | Lei
Cota: PP1482|AHM
[287991]  Show Record 
Afrika Instituut Leiden
The future of customary law in Africa / Afrika Instituut Leiden. - [S.l.] : Leiden, . - 305 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | lei | Constituição | África
Cota: AFR-104|BNU
[322661]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Timor : assistencia : D. L. n.º 72 : diploma legislativo no. 72. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 17-21
Descritores: Timor | Lei | Governo | Salário | Serviço postal | Alfândega | Imposto
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[223085]  Show Record 

Um doutoramento em leis "honoris causa" no séc. XVI / A. Moreira de Sá
In: Revista Portuguesa de História. - XIII (1969), p 207-211
Descritores: África | Lei
Cota: PP431|AHM
[424614]  Show Record 

Uma análise acerca da classificação das receitas petrolíferas na lei orçamentária / Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rêgo
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 433-451
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Lei | Recursos orçamentais | Royalty | Participação especial | Petróleo
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[377344]  Show Record 

Unidade espiritual da Comunidade Lusíada : tese do Elos Clube do Rio de Janeiro, à VII Convenção Elista da Comunidade Lusíada / Augusto Maggessi. - Rio de Janeiro : [s.n.], (Rio de Janeiro : Gráfica Tupy. - 39 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Estado | Nacionalidade | Geografia | Linguística | Etnografia | Etnologia | Religião | Usos e costumes | Interesse coletivo | Lei | Movimento patriótico | Nacionalismo | Comunidade
Cota: 6-19-9-46|BGUC
[14840]  Show Record 

Using the law to transform society / Deborah Toler. - Recensão à obra «Liberating the law: creating popular justice in Mozambique» de Albie Sachs and Gita Honwana Welch.
In: África Today [Angola and Mozambique 1992. Special double issue] / África Today Associates. - ISSN 0001-9887. - Vol. 39, Nºs 1 & 2 (1st & 2nd quarters 1992), p. 137-138.
Descritores: Moçambique | Guerra | Lei | Indústria do livro | Mudança social
Cota: s/cota|UCDA
[285423]  Show Record 

Usos e costumes chineses : disposições legislativas em execução na província de Macau / Manuel da Terra Pereira Viana. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 1 (1922), p. 45-48
Descritores: Macau | Lei | Usos e costumes
Cota: 8-116-12|BGUC
[434967]  Show Record 

Violência doméstica e familiar contra a mulher : Lei "Maria da Penha" : alguns comentários / Marcelo Lessa Bastos
In: Anais : 2º Congresso Internacional sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho / org. Ministério Público do Trabalho... [et al.] ; coord. Luiz Eduardo Guimarães Bojart, Euvânia de Almeida Rezende, Laís de Oliveira Penido ; colab. Ana Lúcia Galinkin... [et al.]. - [S.l. : s.n., 200-]. - p. 55-79
Descritores: Brasil | Lei | Mulher | Violência doméstica
Cota: 6-24-20-128|BGUC
[174203]  Show Record 

Vós também quereis matar? / José Maria Silva Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 105 (1993), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Lei | Assembleia | Aborto | Religião
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV