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[393831]  Show Record 
ONUSIDA
Du plaidoyer à l'action : rapport de situation sur l'Onusida à l'échelon pays / Onusida. - Genève : Onusida, . - 79 p. : il. ; 30 cm. - Existe no SDIC edição em inglês.
Descritores: Doenças infecciosas | SIDA | Jurisprudência | Advocacia | Relatório
CDU: 616.988:34.08
Cota: Cx-UNAIDS/ONUSIDA (93)|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11770]  Show Record 

Infracções fiscais e marchas dos seus processos : 1ª parte / Joaquim A. Areal
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº20 (1950), p. 607-658
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Jurisprudência
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9270]  Show Record 

Notas sobre a vida familiar e jurídica da tribo fula : instituições civis / Eduíno Brito
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XII, nº47 (1957), p.301-314
Descritores: Guiné-Bissau | Antropologia social e cultural | Jurisprudencia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[455602]  Show Record 

A aplicação do prazo prescricional do n.º 1 do art. 498.º do cód. civil à responsabilidade civil contratual / Pedro de Albuquerque. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 793
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU
[239541]  Show Record 

A cidade antiga : estudo sobre o culto, o direito e instituição da Grecia e de Roma / Fustel de Coulanges. - 9ª ed.. - Lisboa : Livraria Clássica, . - 347 p. ; 19 cm
Descritores: História | Jurisprudência | Grécia
Cota: PP5601|CLP Goa
[264472]  Show Record 

A devolução na jurisprudência portuguesa : jurisprudência crítica / Vasco Taborda Ferreira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 91 p. ; 27 cm
Descritores: Jurisprudência | Código civil | Portugal
Cota: RH15006|CLP Goa
[260183]  Show Record 

A filosofia juridica portuguesa actual : prémio Atur Malheiros de ciências juridicas, politicas e social (1958) da Academia das Ciências de Lisboa / António Braza Teixeira. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 85 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14930|CLP Goa
[245516]  Show Record 

A forma jurídica dos factos tributários / Vitor António Duarte Faveiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Direito fiscal | Portugal
Cota: RH15198|CLP Goa
[140451]  Show Record 

A formação jurídica de Herculano : fontes e limites / Martim de Albuquerque. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, . - p. 341-352 ; 25 cm. - Sep. "Alexandre Herculano à luz do nosso tempo"
Descritores: Portugal | Jurisprudência
Cota: S.C. 43561 V.|BN
[248545]  Show Record 

A interpretação dos tratados na jurisprudência e na doutrina / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : [s.n.], . - 65 p. ; 25 cm. - Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XIV
Descritores: Jurisprudência | Doutrina jurídica | Portugal
Cota: PP11415|CLP Goa
[264751]  Show Record 

A intervenção do advogado na instrução preparatória / Francisco José Veloso. - Braga : Editorial Scientia & ARS, . - 47 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP9611|CLP Goa
[262295]  Show Record 

A intervenção do advogado na instrução preparatória / Francisco José Veloso. - Braga : Editorial Scientia & ARS, . - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP9611|CLP Goa
[294816]  Show Record 
A jurisprudência dos tribunais / direct. Teixeira d`Abreu, Diogo Alcoforado. - [S.l. : s.n.], . - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294912]  Show Record 
A jurisprudência dos tribunais en última instância. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - p. 182-692 ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295003]  Show Record 
A jurisprudência dos tribunais. - [S.l. : s.n.], . - 752, 75 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Tribunais | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[242940]  Show Record 

A propriedade de casas por andares e o problema da habitação / Ferreira Deusdado. - Lisboa : Livraria Morais, . - 42 p. ; 22 cm
Descritores: Habitação | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15234|CLP Goa
[138281]  Show Record 

A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Lourenço Marques, . - 128 p. ; 23 cm. - Biblioteca Jurídica Moçambicana. 1)
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Código Civil
Cota: P.P. 13646 V.|BN
[88134]  Show Record 
ANGOLA. Tribunal da Relação
Acordão do Tribunal da Relação de Luanda / Tribunal da Relação de Luanda
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 303-307
Descritores: Angola | Julgamento | Jurisprudência | Direito do Trabalho | Prescrição da Acção
Cota: 2218|IICT
[236893]  Show Record 

Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Administração | População autóctone | Africa
Cota: PP6808|CLP Goa
[236934]  Show Record 

Agenda dos contratos : pontuário de legislação, jurisprudência e direito aplicado / Eugénio Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 406 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Contratos
Cota: PP5344|CLP Goa
[236593]  Show Record 

Agenda dos contratos : pontuário de legislação, jurisprudência e direito aplicado / Eugénio Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 406 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação
Cota: PP5344|CLP Goa
[138411]  Show Record 
PORTUGAL
Alterações ao código penal. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, . - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Código Penal
Cota: S.C. 38636 V.|BN
[138435]  Show Record 
Alterações ao código de processo penal. - Lourenço Marques, . - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: S.C. 39479 V.|BN
[455604]  Show Record 

Anotação / Rodrigo Santiago. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 849
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU
[455605]  Show Record 

Anotação / Alfredo Gaspar. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 865
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU
[455606]  Show Record 

Anotação / A. Lopes Cardoso. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 871
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU
[455608]  Show Record 

Anotação / Joaquim Alcoforado Saldanha. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 897
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU
[382731]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Arbitragem anglo-portuguesa : Archibald Neil Campbell contra Govêrno da República Portuguesa / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 123 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Sentenças | Portugal
CDU: 34
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[385781]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Arbitragem anglo-portuguesa : Archibald Neil Campbell contra Govêrno da República Portuguesa / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 123 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Sentenças | Portugal
CDU: 34
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[333213]  Show Record 

Archivo da relação de Goa contendo varios documentos dos seculos XVII, XVIII, e XIX até a organisação da nova relação pelo decreto de 7 de Dezembro de 1836 / José Ignacio de Abranches Garcia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 707 p. ; 21 cm
Descritores: Documento | Jurisprudência | India
Cota: P2128|CLP Goa
[308387]  Show Record 

Arestos / José Nicolau Sobrinho. - Nova-Goa : Casa Luso-Francesa, . - 541 p. ; 26 cm
Descritores: Jurisprudência | Julgamento | India
Cota: P4415|CLP Goa
[455601]  Show Record 

Aspectos jurídicos da procriação assistida / Guilherme Freire Falcão de Oliveira. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 767
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU
[19964]  Show Record 

Aspectos do direito e da justiça entre os povos incivilizados em geral e em especial em relação aos indígenas de Angola / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 5-32
Descritores: Angola | População autóctone | Jurisprudência | Ciência jurídica | Estrutura social | Família | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[245765]  Show Record 

Atribuições, deveres e direitos do delegado do Procurador da República / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Edição do Autor, . - 81 p. ; 18 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP10959|CLP Goa
[326142]  Show Record 
Babu chita ranjan das
In: Estado da India. - Ano II, n.º 51 (4 de Julho de 1925), p. [1]
Descritores: Índia | Política | Jurisprudência
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[294911]  Show Record 
Boletim da revista crítica de jurisprudência geral e legislação : colleção completa dos acordãos proferidos e publicados. - Lisboa : Typographia Universal, . - 384, 308 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297443]  Show Record 
Boletim dos tribunais : revista de legislação e jurisprudência. - [S.l. : s.n.], . - VI, 702 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[138267]  Show Record 
Boletim da República. 2ª série. - , . - 32 cm. - Descrição baseada em : 37 (30 Mar. 1976)
Descritores: África | Jurisprudência | Legislação
Cota: R.E. 1169 A.|BN|362478
[138268]  Show Record 
Boletim da República. 3ª série. - , . - 32 cm. - Descrição baseada em : 37 (3 Mar. 1976)
Descritores: África | Jurisprudência | Legislação
Cota: R.E. 1170 A.|BN|362479
[76528]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado
In: Boletim do Instituto de Angola. - nº 17 (Jan. - Dez. 1963), p. 7 - 36
Descritores: Angola | jurisprudência
Cota: 537|IICT
[357679]  Show Record 
Candongueiro, problemática da contratação atípica na actividade de táxi em Angola / José Luís António Domingos. - Coimbra : Edições Almedina, SA, (Coimbra : Gráfica de Coimbra, Lda.. - 166 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Descritores: Angola | Táxi | Transporte de passageiros | Legislação | Contrato | Jurisprudência | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-27-19|BGUC
[380514]  Show Record 

Capitalisme et societes anonymes en Egypte : essai sur le rapport entre structure sociale et droit / Hossam M. Issa. - Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, (Lyon : Imprimerie Bosc Frères, 1970. - [8], 531, [2] p. : il. ; 24 cm. - Thèse pour le doctorat d'État en Droit présentée et soutenue publiquement le 28 juin 1969.
Descritores: Egito | Direito | Estrutura social | Sociedade anónima | Capitalismo | Consequências económicas | Impacto social | Integração internacional | Jurisprudência | Investigação universitária
Cota: 5-1-75-24|BGUC
[263841]  Show Record 
Carlos Eugénio Ferreira a sua obra : uma homenagem. - Bastorá : Tipografia Rangel, . - 187 p. ; 18 cm
Descritores: Música | Literatura | Jurisprudência | India
Cota: P465|CLP Goa
[243040]  Show Record 
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
Casos de jurispridência sobre obrigações em geral / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], . - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: 9114|CLP Goa
[380453]  Show Record 

Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / Fernando Brandão Ferreira Pinto ; ca. Antero Ferreira. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Porto : ELCLA Editora, (Maia : Maiadouro. - 513, [6] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Divórcio | Legislação | Jurisprudência
Cota: 6-8-34-38|BGUC
[380455]  Show Record 

Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Porto : Almeida & Leitão, . - 550 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Divórcio | Legislação | Jurisprudência
Cota: 5-55-10-33|BGUC
[245355]  Show Record 

Charge delivered to the Grand Jury of Bombay on the 20th of July, 1828 / John Peter Grant. - Bombaim : Gazette Press, . - 37 p. ; 19 cm. - Faz parte de uma miscelânea.
Descritores: Jurisprudência | Bombaim
Cota: S/cota|CLP Goa
[242944]  Show Record 

Ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 398 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Direito constitucional | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15228|CLP Goa
[138492]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, . - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN