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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 07
|
00 ms
[415065]
MENDES, Gilmar Ferreira
Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional alemã e o Supremo Tribunal Federal brasileiro
/ Gilmar Ferreira Mendes
In:
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 155-192
Descritores:
Alemanha
|
Brasil
|
Jurisdição constitucional
|
Jurisdição superior
|
Controlo de constitucionalidade
Cota:
10-(1)-2-11-19|BGUC
[467944]
MELO, Adryssa Dinis Ferreira de
Diálogo institucional
: realidade ou utopia? : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucional = Institutional dialogue : reality or utopia? : a conceptual and practical approach of dialogical theories / Adryssa Diniz Ferreira de Melo. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2016
. - 132 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Constitucionalismo
|
Jurisdição constitucional
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-106-28-62|BGUC
[430273]
RODRIGUES, Natália Sousa
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa
: um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In:
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores:
CPLP
|
Grupo linguístico
|
Constituição
|
Direitos do indivíduo
|
Controlo de constitucionalidade
|
Jurisdição constitucional
|
Direito comparado
|
Direito constitucional
Cota:
9-(1)-8-5|BGUC
[429928]
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa
/ coord. José Melo Alexandrino. -
Lisboa
:
AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
,
2015
. - vol. 1 : il. ; 23 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
São Tomé e Príncipe
|
Angola
|
Moçambique
|
Macau
|
Timor-Leste
|
Portugal
|
CPLP
|
Grupo linguístico
|
Regime político
|
Democracia
|
Partidos políticos
|
Constituição
|
Controlo de constitucionalidade
|
Jurisdição constitucional
|
Direito comparado
|
Direito constitucional
|
Direitos do indivíduo
Cota:
9-(1)-8-5|BGUC
[430833]
PASSOS, Anderson Santos dos
Jurisdição constitucional no século XXI
: weak-form judicial review e promoção do diálogo institucional democrático / Anderson Santos dos Passos. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2015
. - 150 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Estados Unidos
|
Europa
|
Canadá
|
Nova Zelândia
|
Reino Unido
|
Brasil
|
Poder judicial
|
Poder legislativo
|
Jurisdição constitucional
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-18-56-3|BGUC
[400742]
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil
/ Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. -
Coimbra
:
Almedina
,
2012
. - 315 p. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direito constitucional
|
Jurisdição constitucional
|
Inconstitucionalidade
|
Controlo de constitucionalidade
|
Direito administrativo
|
Jurisdição superior
Cota:
10-(1)-2-11-19|BGUC
[260973]
PINA, Luís de
Tipos constitucionais nos negros africanos
/ Luís José de Pina. -
Porto
:
I Exp. Colonial Portuguesa
,
1935
. - 7 p. ; 22 cm. - A constitucionalidade na população africana.
Descritores:
África
|
Sociedade
|
Jurisdição constitucional
Cota:
5-16-3 e 7-64-27-273|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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