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[6113]  Show Record 
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : acordãos
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 328 (Outubro de 1952), p. 77-96
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6191]  Show Record 
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : acordão
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 27º, nº 323 (Maio de 1952), p. 35-42
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6201]  Show Record 
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : acórdãos
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 27º, nº 324 (Junho de 1952), p. 61-80
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[224678]  Show Record 

A cospiração contra D. João II : O julgamento do Duque de Bragança / Humberto Baquero Moreno
In: Arquivos do Centro Cultural Português. - Vol. 2, (1970), p. 47-103
Descritores: Portugal | Julgamento | História
Cota: PP358|AHM
[100975]  Show Record 

A execução das sentenças dos tribunais administrativos / Diogo Freitas do Amaral. - : Ática, . - 415 p.
Descritores: Portugal | Julgamento
Cota: MU 562|ICP
[207623]  Show Record 

A função de julgar / Mário Salgueiro
In: Seara Nova. - nº 657 (1940), p. 5-6
Descritores: Portugal | Direito à justiça | Julgamento
Cota: PP442|AHM
[207959]  Show Record 

A função de julgar / Mário Salgueiro
In: Seara Nova. - nº 657 (1940), p. 5-6
Descritores: Portugal | Direitos sociais | Julgamento
Cota: PP442|AHM
[433835]  Show Record 
A great trial in chinese history : the trial of the Lian Biao and Jiang Qing counter-revolutionary cliques, nov. 1980-jan. 1981 / pref. Fei Hsiao Tung. - Beijing : New World Press, . - [4], 234, [2] p., 11, [1] p. il. : il. ; 20 cm
Descritores: China | Julgamento
Cota: 5-26-18-13|BGUC
[70420]  Show Record 

A precipitação na tripla acção foi o maior adversário do ministério Público / Sabino Santos. - Iaia Dabó em entrevista ao Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 210 (Março 2000), p 10-11
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP
[337904]  Show Record 

A propriedade dos terrenos vagos no Ultramar / José Guilherme Martins Alves. - Braga : Livraria Cruz, . - 11 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 68-69, julho-outubro de 1964.
Descritores: Portugal | Território Ultramarino | Legislação | Julgamento
Cota: 5-26-32-196|BGUC
[190127]  Show Record 

A prova de fogo de Winnie Mandela / Edward O´loughlin. - Ver A Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 186 (Nov. 1997), p. 3-4
Descritores: África Meridional | África do Sul | Julgamento
Cota: PP1346|AHM
[18405]  Show Record 

A questão da Cabinda / Cardoso Leitão. - Lisboa : Ed. do A., : Imprensa Beleza. - 50 p.
Descritores: Angola | Finanças regionais | Accionista | Julgamento
Cota: D-1492|UCDA
[171845]  Show Record 

A "Semana" tem de provar no Tribunal : posição do Ministro da Presidência do CM / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 308 (1995), p. 4-5
Descritores: Infracção | Polícia | Julgamento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[290439]  Show Record 

A sentenca do Tribunal Internacional da Haia com notas a margem / Julio Goncalves. - Lisboa : [s.n.], . - 36 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Ciência política | India
Cota: P5436|CLP Goa
[71644]  Show Record 

Abdu Mané advogado de defesa agora em arguido / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 195 (Fev. 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP
[134366]  Show Record 
Accordãos da Relação de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 203, XIV p.
Descritores: Julgamento | Moçambique
Cota: MOB-976|BNU
[134368]  Show Record 
Accordãos da Relação de Moçambique : 1896 a 1902. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 435 p.
Descritores: Julgamento | Moçambique
Cota: MOB-978|BNU
[264496]  Show Record 
Tribunal da Relação de Loanda
Accordãos do Tribunal da Relação de Loanda do anno de 1904 / Tribunal da Relação de Loanda. - Loanda : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Tribunal da Relação | África
Cota: RH6487| |CLP Goa
[248581]  Show Record 

Acordãos da Relação de Coimbra : ano 1953 - 54 / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, . - 13 v. ; 26 cm
Descritores: Julgamento
Cota: PP8812|CLP Goa
[248610]  Show Record 

Acordãos da Relação de Lisboa / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, . - 5 v. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: PP8872|CLP Goa
[248945]  Show Record 

Acórdãos da relação de Coimbra : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, . - 8 v. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: PP8480|CLP Goa
[260132]  Show Record 

Acordãos da Relação de Coimbra : sumariados e anotados : ano 1951-52 / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, . - 128 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | Portugal
Cota: PP10226|CLP Goa
[297761]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., . - 692, 62 p. ; 20 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[269785]  Show Record 
Acordãos da Relação de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 590 p. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[298186]  Show Record 
Acordãos da relação de Nova Goa ano de 1931. - Goa : Tipografia Central, . - 329, IX p. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Processo civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[340320]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse dos anos 1965-1966-1967 / anot. A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], . - 595, [1] p. ; 25 cm. - Este exemplar é o volume 1.
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 6-32-25|BGUC
[334771]  Show Record 
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 vol. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Julgamento
Cota: 6-14-16|BGUC
[334772]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1950, 1951 e 1952. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 208, III p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25|BGUC
[334773]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1953 a 1957. - Luanda : Tipografia Angolana, . - 463, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 A|BGUC
[334774]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1958. - Luanda : Tipografia Angolana, . - 549, [12] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 B|BGUC
[334775]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1964 : (colectânea das decisões de maior interesse doutrinal proferidas durante o ano). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 502 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-10-52|BGUC
[421836]  Show Record 
Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, . - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC
[71909]  Show Record 

Acordão / Caetano N'tchama, Odete Francisco Fernandes e Agusto Mendes
In: <Nô Pintcha>. - Ano XIX, n 1477 (Janeiro de 1995), p 10
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP
[88134]  Show Record 
ANGOLA. Tribunal da Relação
Acordão do Tribunal da Relação de Luanda / Tribunal da Relação de Luanda
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 303-307
Descritores: Angola | Julgamento | Jurisprudência | Direito do Trabalho | Prescrição da Acção
Cota: 2218|IICT
[154387]  Show Record 
Portugal. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1961 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 739 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP
[154482]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1962 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, . - 510 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP
[154483]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1963 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa, (1964. - 374 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP
[154484]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1964 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, . - 341 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP
[154485]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1966 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, . - 475 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Fonte do direito | Direito adminsitrativo | Julgamento | África
Cota: 1176/2004|AHSTP
[242955]  Show Record 
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: 15307|CLP Goa
[297412]  Show Record 
Acorddãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - 325, VIII p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[170196]  Show Record 
Acusados no caso das profanações afirmam : "queremos ser julgados"
In: A semana. - Ano VII, nº 305 (1997), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Acusação | Julgamento | Religião | Igreja | Infracção
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[168968]  Show Record 

Acusado no banco dos réus / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano IV, nº 401 (1999), p. 28
Descritores: Cabo Verde | Igreja | Crime contra os bens | Julgamento
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[70646]  Show Record 

Adiado o julgamento de Abdú Mané, por falta de comparência dos representantes do Ministério Público / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 269 (Agosto 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP
[153150]  Show Record 

Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 275, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | População autóctone | Direitos sociais | Julgamento
Cota: 194/2004|AHSTP
[72462]  Show Record 
Guiné-Bissau
Affaire relative à la sentence arbitrale du 31 Jullet 1989 (Guinée-Bissau c. Senegal) / Republique de Guinée-Bissau. - Genève : (Tribunal Arbitral), . - 209 p. : mapas ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Arbitragem internacional | Julgamento | Tribunal Internacional de Justiça de Haia
Cota: 343.28/.29(665.7)|BP|INEP
[200329]  Show Record 

Aforismos politicos / Racíl Proença
In: Seara Nova . - nº 1132-33 (1949), p. 157-158.
Descritores: Portugal | Julgamento | politico
Cota: PP442|AHM
[190116]  Show Record 

África do Sul : Winnie Mandela depõe hoje / Adrian Hadland. - Ver A Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 187 (Nov.-Dez. 1997), p. 6-7
Descritores: África Meridional | África do Sul | Julgamento
Cota: PP1346|AHM
[314854]  Show Record 
Agravo 6.265 : embargos. - Rio de Janeiro : Jornal do Commercio, . - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | India | Portugal
Cota: P3055|CLP Goa
[172528]  Show Record 
Ainda caso de Virgílio Mendonça e José Duarte : resposta de Alfredo Teixeira ao NJC
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 427 (1996), p. 2
Descritores: Corrupção | Turismo | Julgamento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV