Pesquisa bibliográfica

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[54057]  Show Record 

A criação do IIVA e a sua influência no Fomento Pecuário / Vasco Antunes Gomes Dias
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 489 (Março 1966), p. 51-78
Descritores: África Lusófona | Imposto Sobre o Consumo | Taxa de IVA | IVA
Cota: G/A 1008|ISEG
[158448]  Show Record 
A rede tributária no Estado da Índia e sua projecção na economia pública e particular : conveniência da sua reforma : Secção VII - imposto do selo e as suas sucessivas reformas
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 538-539
Descritores: Índia | Fiscalidade | Imposto sobre o consumo
Cota: 1023/04(1)|AHSTP
[158449]  Show Record 
A rede tributária no Estado da Índia e sua projecção na economia pública e particular : conveniência da sua reforma : Secção VIII - imposto do Abacari
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 540-543
Descritores: Índia | Fiscalidade | Imposto sobre o consumo
Cota: 1023/04(1)|AHSTP
[158450]  Show Record 
A rede tributária no Estado da Índia e sua projecção na economia pública e particular : conveniência da sua reforma : Secção IX - impostos aduaneiros
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 543-544
Descritores: Índia | Fiscalidade | Imposto sobre o consumo
Cota: 1023/04(1)|AHSTP
[91804]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Agravamento do imposto de consumo
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 54 - 55
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2580|IICT
[179882]  Show Record 

Agricultores revoltam-se contra taxa de água / Constânça de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 420(1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Agricultor | Imposto sobre o consumo | Agua
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[104696]  Show Record 

Alguns aspectos do imposto sobre explorações / Zulmira Gomes da Cruz
In: Assembleia técnica sa associação dos produtores de sisal do estado de Moçambique : discursos, comunicações, dissertações. - Lourenço Marques : Empresa Moderna, 1973. - p. 26-42
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Exportação
Cota: MU 178|ICP
[285627]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos sujeitos ao imposto do consumo : diploma legislativo n.º 70, publicado no boletim oficial n.º 15, de 12-4-1941. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 88-95
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC
[164492]  Show Record 

As "incríveis" sobretaxas locais de 1889 a 1892 de S. Tomé e Príncipe / J. A. Marinho. - [S.l. : s.n., (Luanda : Gráfica Portugal, 1968. - 22 p. : il. ; 27 cm. - Separata do Boletim do Instituto de Angola, nºs 27-29, 1967
Descritores: Símbolo europeu | Imposto sobre o consumo | Serviço postal | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-393|AHSTP
[380520]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e do Imposto sobre Consumos Específicos. - 2.ª ed.. - Maputo : Moçambique Editora, . - 192 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 5-60-21-23|BGUC
[29259]  Show Record 
Considerações dum produtor sobre o imposto do consumo de aguardente / Eugènio Tavares. - Cidade da Praia : Tip. Caboverdeana, . - 3 p.
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: 21-F-412, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[452914]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 78. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 333-335
Descritores: São Tomé e Príncipe | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[196784]  Show Record 
Du Plessis vítima do IVA. - Extraído do Jornal Público, 27 4 92.
In: A Semana na África. - Nº 35 (Abr. 1992), p. 11
Descritores: África Meridional | África do Sul | Vida política | Economia nacional | Imposto sobre o consumo | IVA
Cota: PP1346|AHM
[93378]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Esclarecimento oficial sobre a incidência do imposto de consumo sobre determinados artigos
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 2 (Set. 1965), p. 18-19
Descritores: Angola | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2696|IICT
[138596]  Show Record 
Imposto de consumo. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Imposto sobre o consumo
Cota: S.C. 36909 V.|BN
[163266]  Show Record 
C. T. P I. E.
Imposto sobre consumos / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 41
Descritores: Fiscalidade | Imposto sobre o consumo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP
[214036]  Show Record 
Imposto de transações
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 9 (Set. 1966) p 3-8
Descritores: Imposto sobre o consumo
Cota: PP560|AHM
[285641]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre os materiais importados : diploma legislativo n.º 1:280. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 87-88
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285643]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre bebidas gasosas e outras similares : diploma legislativo n.º 1:297. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 89-91
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC
[285515]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto de consumo do tabaco manufacturado ou manipulado na metrópole e outras colónias portuguesas : diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 22 de 3 de Julho de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 178
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC
[90749]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 73, (Set-Dez. 1965), p. 199-253
Descritores: Angola | Aplicação de capitais | Industrialização | Imposto sobre o consumo
Cota: 73|IICT
[211436]  Show Record 
Moçambique : evolução das receitas provenientes de impostos. - Autor não identificado, contém duas tabelas e dois gráficos
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 10 (Out. 1966), p. 7-9
Descritores: África lusófona | Moçambique | Imposto sobre o consumo
Cota: PP560|AHM
[73060]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Nova tabela de mercadorias sujeitas a imposto de consumo : um passo em frente no combate à injustiça social / Órgão do Subcomissariado Estsdo de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 3, (Abr., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto sobre o consumo
Cota: BP|INEP
[167696]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde : continuação / Manuel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173177]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde : continuação / Manuel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167682]  Show Record 

O imposto de consumo da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 20 (1912), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167685]  Show Record 

O imposto de consumo da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 22 (1912), p. 2
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167691]  Show Record 

O imposto de consumo da aguardente : ao Sr. redactor do Independente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1913), p. 2
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167693]  Show Record 

O imposto de consumo da aguardente : com vista ao Sr. Ministro das Colónias / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1913), p. 3-4
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173162]  Show Record 

O imposto de consumo da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 20 (1912), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173166]  Show Record 

O imposto de consumo da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 22 (1912), p. 2
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173172]  Show Record 

O imposto de consumo da aguardente : ao Sr. redactor do Independente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1913), p. 2
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173174]  Show Record 

O imposto de consumo da aguardente : com vista ao Sr. Ministro das Colónias / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1913), p. 3-4
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[421632]  Show Record 

O Imposto de Consumo em Angola : características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA / Coltilde Celorico Palma. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2014. - 144 p. : il. ; 23 cm. - Cadernos IDEFF Internacional. 3)
Descritores: Angola | Imposto sobre o consumo | IVA
Cota: 10-(1)-2-8-22|BGUC
[77361]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958 : (fixação das condições de utilização dos frigoríficos da junta de comércio externo)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 136 (Set. 1960), p. 287
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação frigorífica | Imposto sobre o consumo
Cota: 456|IICT
[161152]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 151, de 29 de Agosto de 1941. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre o consumo | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-39|AHSTP
[173196]  Show Record 

Regulamento do imposto da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 35 (1913), p. 2-3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167715]  Show Record 

Regulamento do imposto da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 35 (1913), p. 2-3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[285565]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Substituição da taxa "ad valorem" sobre o consumo do tabaco estrangeiro importado pelas taxas específicas : diploma legislativo n.º 443, publicado no boletim oficial n.º 34 de 24-8-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 76-77
Descritores: Macau | Imposto sobre o consumo | Tabaco | Importação | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[42686]  Show Record 

Temas aduaneiros : breves notas sobre imposto de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº52 (Mar..1970), p.5-8
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[44650]  Show Record 

Temas aduaneiros : breves notas sobre imposto de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº52 (Mar..1970), p.5-8
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[58629]  Show Record 

Temas aduaneiros : breves notas sobre imposto de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 52 (Mar..1970), p. 5-8
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Regulamentação aduaneira
Cota: 1022|ISCSP
[184365]  Show Record 

Um caso simples de imposto sucessório / Firmo Pinto
In: Montanha : Revista de Informação Regional. - Nº 2 (1991), p. 38
Descritores: Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV