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[96005]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT
[101124]  Show Record 
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP
[102651]  Show Record 
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP
[104974]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45.371 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p.. - Rectificado a 4 Nov. de 1964
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: MU-AG 73|ICP
[104975]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 Dezembrp. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: MU-AG 74|ICP|5 exempl
[104986]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 47 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 86|ICP
[104987]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 545/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 87|ICP
[104988]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto nº 544/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: MU-AG 88|ICP
[104989]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: MU-AG 89|ICP
[104990]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto nº 543/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 90|ICP
[104991]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 91|ICP
[104992]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 92|ICP
[104993]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto 45. 372 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 42 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 93|ICP
[140676]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto nº 45378. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 39, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Timor | Estatuto político
Cota: S.C. 29300 V.|BN
[140677]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 45372. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 42, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné | Estatuto político
Cota: S.C. 29301 V.|BN
[140678]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto nº 45377. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 38, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Macau | Estatuto político
Cota: S.C. 29302 V.|BN
[140679]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 45373. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 39, 1 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político
Cota: S.C. 29303 V.|BN
[140680]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Cabo-Verde : decreto nº 45371. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 41 p., 1 fl. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: S.C. 29304 V.|BN
[140681]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Mocambique : decreto nº 45375. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 47, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto político
Cota: S.C. 29413 V.|BN
[140682]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto nº 45374. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: S.C. 29412 V.|BN
[144533]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx
[144534]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx
[144535]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de São Tomé e Prìncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx
[144536]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx
[144859]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30171|BIBEx
[144860]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30185|BIBEx
[144861]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30182|BIBEx
[144862]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30181|BIBEx
[144863]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, . - 39 p. [1]
Descritores: Moçambique | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30180|BIBEx
[146095]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : decreto n.º 541-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02|BCM
[146372]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Estatuto político | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 17.011|BCM
[146384]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-32|BCM
[146385]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : decreto n.º 542-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-44-45|BCM
[104995]  Show Record 

Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 919 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU 587|ICP
[104996]  Show Record 
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 de 27 de Abril de 1966. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 233 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU-AG 95|ICP
[127836]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU
[130177]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, descretos, etc
Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-106|BNU
[148016]  Show Record 
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM
[149210]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02-38-39|BCM
[149338]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 6/72|AR
[149364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR
[156412]  Show Record 
MLSTP. Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
Estatutos do MLSTP / MLSTP. - S. Tomé : MLSTP, (Empresa de Artes Gráficas. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Partido político | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-528|AHSTP
[157222]  Show Record 
MLSTP. Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
Estatutos do MLSTP / MLSTP. - S. Tomé : MLSTP, (Empresa de Artes Gráficas. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Partido político | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-528|AHSTP
[162771]  Show Record 
Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata
Estatuto / MLSTP-PSD. - [S. l. : [s. n.], (Luanda : SOPOL - Sociedade Poligráfica. - 25 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto político | MLSTP/PSD | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-259|AHSTP
[162836]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP
[164873]  Show Record 
Partido Africano da Independência de Cabo Verde
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAIGC, . - 23 p.
Descritores: Cabo Verde | Governo | Estado | Mudança de regime político | Estatuto político | Legislação
Cota: CV 342.395 PAR es|AHNCV
[39585]  Show Record 
Estatutos politico-administrativos de Angola e Moçambique
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado.- nº 71 (Dezembro 1963).- p. 25
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto Político
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.
[166676]  Show Record 
União Caboverdeana Independente e Democrática
Estatutos da UCID. - Praia : UCID, . - pag. var.
Descritores: Partido político | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: CV 329 UCI un|AHNCV
[316559]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316560]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

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