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[207959]  Show Record 

A função de julgar / Mário Salgueiro
In: Seara Nova. - nº 657 (1940), p. 5-6
Descritores: Portugal | Direitos sociais | Julgamento
Cota: PP442|AHM
[309562]  Show Record 

A maneira Gandhiana de encarar a vida / Panduronga S. Verdê. - Bastorá : Tipografia Rangel, . - 43 p., [1] f. il : il. pb ; 25 cm
Descritores: Direitos sociais
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[206215]  Show Record 

A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 703 (1941), p. 107-109
Descritores: Mulher | Direitos sociais
Cota: PP442|AHM
[170914]  Show Record 

A organização de mulheres é um movimento de massas capaz de acordar na sociedade as energias escondidas / Aristides Pereira
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 257 (1981), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Movimento de mulheres | Direitos sociais
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[434001]  Show Record 

A participação dos atores sociais na direção político-social : uma necessidade de se (re)pensar o Estado contemporâneo a partir da (re)leitura dos direitos sociais e da (re)definição da Teoria Geral do Estado com ênfase no contexto brasileiro / Graciele Neto Cardoso. - Coimbra : [s.n.], . - 220 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Estado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-39|BGUC
[73161]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
A propósito da liberdade / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 18, (Maio, 1975 ), p. 6
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos sociais
Cota: BP|INEP
[153150]  Show Record 

Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 275, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | População autóctone | Direitos sociais | Julgamento
Cota: 194/2004|AHSTP
[421915]  Show Record 

Alimentos gravídicos à luz das legislações brasileira e portuguesa / Agnaldo Rodrigues Pereira ; ed. lit. e coord. editor. Rosa Machado ; pref. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo ; compos. gráf. Paula Costa. - Lisboa : Chiado Editora, ([Lisboa] : Chiado Print. - 125, [7] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | Portugal | Legislação | Direito civil | Direitos sociais
Cota: 10-(1)-17-18-13|BGUC
[176008]  Show Record 
Amilcar Cabral : o militante
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 10 (1975), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Direitos sociais | África | País em desenvolvimento | Homem político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[73366]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Ao lutarmos na nossa pátria lutamos pela libertação de todos povos no mundo / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - A visita de Mário Cabral ao Panamá
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 52, (Jul., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Panamá | Declaração pública | Direitos sociais
Cota: BP|INEP
[71446]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Aprender do Povo e construir com ele o caminho da libertação / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 46 (Julho 1975), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos sociais
Cota: s/cota|INEP
[230074]  Show Record 

As lutas da International Socialista para a libertação do terceiro mundo e o desarmamento / Jean Ziegler. - Possui ilustrações
In: Terra Solidária. - nº 4 (Nov., Dez. 1986), p. 1-4
Descritores: Terceiro Mundo | Direitos sociais | Liberdade
Cota: PP966|AHM
[400778]  Show Record 

As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC
[189109]  Show Record 

Bibliotecas universitarias en libre acceso / Dolores Lamarca
In: Boletin, Asociación Española de Archiveros Bibliotecarios Museólogos y Documentalistas. - nº 3-4 (Jul-Dez 1991), p. 519-522
Descritores: Barcelona | Direitos sociais
Cota: PP1433/B|AHM
[200882]  Show Record 

Book reviewed : South África's foreign policy : <the >search for status and secutiry 1945-1988 / A. W. Stadler
In: Journal of Southern Áfrican Studies. - Vol. 17, nº 3 (Set. 1993), p. 573-575
Descritores: África Meridional | África do Sul | Política migratória | Direitos sociais | Estrangeiro
Cota: PP938|AHM
[216958]  Show Record 

Book reviewed : South África's foreign policy : <the >search for status and secutiry 1945-1988 / A. W. Stadler
In: Journal of Southern Áfrican Studies. - Vol. 17, nº 3 (Set. 1993), p. 573-575
Descritores: África Meridional | África do Sul | Política migratória | Direitos sociais | Estrangeiro
Cota: PP938|AHM
[193748]  Show Record 
Chissano to aid HRCF
In: Mozambique Inview. - Nº 41 (16-Fev. 1996), p. 2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Direitos sociais
Cota: PP1462|AHM
[425017]  Show Record 
Cidadania através da educação e de novas tecnologias em saúde / Isabel Amélia Costa Mendes... [et al.]
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 105-111
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Direitos sociais | Direito à educação | Direito à saúde
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC
[170427]  Show Record 
Coexistencia pacífica e segurança em África
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 103 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | África | Partido político | Direitos sociais | Colonialismo | Portugal
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[151593]  Show Record 

Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros / Rui Patrício e Mário Gibson Barboza. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos sociais | Convenção internacional
Cota: 1723/2004|AHSTP
[472153]  Show Record 

Conversas de filas / Neizy Cardoso
In: Escritores brasileiros / Akiko Koike... [et al.] ; org. Márcio Martelli. - Jundiaí : Editora In House, 2016. - p. 207-208
Descritores: Brasil | Direitos sociais | Literatura
Cota: 7-100-18-39|BGUC
[219582]  Show Record 

Dêem às crianças ambientes apropriados / Jorge Segurado. - il
In: Panorama. - nº 12, (1942), 22-23
Descritores: Europa | Portugal | Distribuição etária | Direitos sociais | Criança
Cota: PP495|AHM
[193987]  Show Record 
Direitos e saúde reprodutivos : mulheres vitimas sem direitos : <o >que são direitos sexuais e reprodutivos?. - Tem ilustrações.
In: África Hoje. - Nº 107 (Jun. 1997), p. 14
Descritores: África Meridional | Direitos sociais | Direitos da mulher
Cota: PP936|AHM
[152118]  Show Record 
Portugal. Ministère de la Marine et des Colonies
Droits de patronage du Portugal en Afrique : memoranda / Ministère de la Marine et des Colonies. - Lisbonne : Imprimerie Nationale, . - 54 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | França | África | Direitos sociais | Independência nacional
Cota: 2454/2004|AHSTP
[218310]  Show Record 

Femmes et révolution ou comment libérer la moitié de la société / Christine Bernabdessadok
In: Politique Áfricaine. - Nº 20 (1985), p. 54-64
Descritores: África | Ciências da Terra | Mineralogia | Direitos sociais
Cota: PP993|AHM
[201161]  Show Record 

Frantz Fanon et les droits de l'homme / Hocine Ait-Ahmed. - Ilustrações
In: Génre-Afrique. - Vol. 25, nº 2 (1987), p. 123-128
Descritores: África Ocidental | Burquina Faso | Direitos sociais
Cota: PP463|AHM
[66588]  Show Record 
Centro de Derechos Humanos "Fray Francisco de Vitoria O.P." A.C.
Informe anual sobre la situación de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales / Centro de Derechos Humanos "Fray Francisco de Vitoria O.P." A.C.. - México : Centro de Derechos Humanos "Fray Francisco de Vitoria O.P." A.C., . - 248 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Direitos humanos | Direitos sociais | Direitos culturais
Cota: 341|IPAD
[226301]  Show Record 

Introdução à sociologia da administração da justiça / Boaventura de Sousa Santos
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 11-14
Descritores: Portugal | Ciências sociais | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM
[218203]  Show Record 

Juventude, educação e liberdade / João Ferreira
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 19, nº 74 (1964), p. 129-142
Descritores: África | Guiné-Bissau | Educação | Direitos sociais
Cota: PP373|AHM
[216813]  Show Record 
Mulher americana, mulher livre?. - Ilustrado.
In: Nova. - Nº 11 (Jan. 1970), p. 51
Descritores: Estados Unidos da América | Direitos sociais | Direitos da mulher | Direitos cívicos
Cota: PP561|AHM
[193988]  Show Record 

O cenário mundial da pobresa : O papel da cooperação / Manuel Vaz Afonso Fernandes. - Tem ilustrações.
In: África Hoje. - Nº 107 (Jun. 1997), p. 15
Descritores: País em desenvolvimento | Direitos sociais | Pobreza
Cota: PP936|AHM
[410690]  Show Record 

O controle jurisdicional de políticas públicas : limites à justiciabilidade do direito social à saúde e os caminhos para a preservação da dignidade da pessoa humana / Ramon Fagundes Botelho. - Coimbra : [s.n.], . - [5], 138 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos sociais | Direito à saúde | Política pública | Saúde pública | Medicamento | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-38|BGUC
[226303]  Show Record 

O direito e o futebol : uma ordem jurídica sem espírito desportivo ? / Maria da Conceição Gomes
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 69-83
Descritores: Portugal | Desporto | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM
[221250]  Show Record 

O estado, o direito e a questão urbana / Boaventura de Sousa Santos
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - nº 9 (1982), p. 9-86
Descritores: Urbanismo | Estado | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM
[395860]  Show Record 

O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito comparado | Direitos sociais | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC
[400795]  Show Record 

Obstáculos econômicos à efetivação dos direitos fundamentais sociais / Leonardo de Farias Duarte. - Coimbra : [s.n.], . - 148, [10] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-14|BGUC
[200523]  Show Record 

Os direitos do homem e balança de poderes / Adriano Moreira. - Conferência proferida, em 15 de Fevereiro de 1963, na Faculdade de Filosofia de Braga.
In: Estudos Políticos e Sociais. - nº 1 (1963), p. 5-20
Descritores: Portugal | Direitos sociais
Cota: PP54|AHM
[55431]  Show Record 

Os estados antigos dos nativos de Moçambique quanto à liberdade / António de Almeida. - Lisboa : ISCSPU, . - 29 p.
Descritores: Moçambique | Direitos sociais | População autóctone | Etnologia
Cota: 7037|ISCSP
[41483]  Show Record 

Pan-Áfricanismo : de ontem e de hoje / Eduardo dos Santos. - Lisboa : Do autor, . - 513 p.
Descritores: África Lusófona | Etnologia | Sociologia | História | direitos das Minorias | Luta Contra a Discriminação | Direitos Políticos | Direitos Sociais
Cota: 163-E-13|Soc. Geog. Lx.
[153061]  Show Record 

Para uma justiça melhor : palavras proferidas em Lisboa pelo Ministro do ltramar, Prof. Doutor Joaquim M. da Silva Cunha, em 11 de Junho de 1968, na cerimónia da posse do dr. Jorge Pinto Furtado, no cargo de Director-Geral de Justiça do Ultramar / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direitos sociais | Sistema judiciário
Cota: 248/2004|AHSTP
[98871]  Show Record 

Policy for social promotion : a four year programme / Manuel Pimentel dos Santos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Paginação variada : il.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Direitos sociais | Bem-estar social | Vida social | Progresso social
Cota: 15474|IICT
[196623]  Show Record 
Portugueses na África do Sul. - Extraído do Jornal Público. - Ver A Semana Na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 25 (Nov. 1993), p. 14
Descritores: África Meridional | África do Sul | Vida política | Mudança de regime político | Direitos sociais | Estrangeiro
Cota: PP1346|AHM
[168919]  Show Record 

Primeiro de Maio de 1974 : o dia da liberdade para Cabo Verde / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 14-15
Descritores: Cabo Verde | Dia feriado | Direitos sociais | Preso político | Liberdade de expressão
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[217845]  Show Record 

Quelques aspects du mouvement syndical africain / Gilbert Julis. - Ilustrado
In: Aujourd´hui l´Afrique. - Nº 21 (1980), p. 10-16
Descritores: África | Sindicato | Direitos sociais | Liberdade sindical
Cota: PP964|AHM
[53677]  Show Record 
Questões sociais
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 38, nº 444 (Jun. 1962), p. 300-805
Descritores: África Lusófona | Direitos Sociais | Legislação | Sindicato
Cota: G/A 1008|ISEG
[433170]  Show Record 

Questões de cidadania e o diálogo entre o jurídico e a antropologia : as conseqüências do reconhecimento da diversidade cultural / Marcelo Beckhausen
In: Humanas : revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. - Vol. 26-27, n.ºs 1-2 (2004-2005), p. 109-116
Descritores: Brasil | População autóctone | Grupo étnico | Direitos sociais | Antropologia | Pluralismo cultural
Cota: A-3-9-1|BGUC
[170549]  Show Record 
Recomendações do encontro nacional de mulheres
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 136 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Condição feminina | Sociedade | Direitos sociais | Partido político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[73378]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo
"Refazer a nossa história através da luta de libertação nacional " / Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo. - Entrevista de Mário Pinto de Andrade
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 54, (Jul., 1975 ), p. 4-6
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Angola | Direitos sociais | Identidade cultural
Cota: BP|INEP
[55268]  Show Record 

Socio-economic rights in South Africa / ed. Danie Brand and Christof Heyns. - Pretoria : Pretoria University Law Press, . - XIV, 309 p.
Descritores: Direitos sociais | Direitos humanos | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 Soc (BCEA)|ISCTE