Pesquisa bibliográfica

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[170481]  Show Record 
1977 Ano do 3º Congresso do PAIGC : Congresso da independencia para a unidade e o desenvolvimento (teses). - 2)
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 117 (1977), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Independência nacional | Direitos políticos | Poder político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[47017]  Show Record 
A Guiné Bissau nas Nações Unidas
In: O militante.- Nº 4 (Novembro de 1977), p. 40-49
Descritores: Guiné-Bissau | Organização das Nações Unidas | Militarismo | Guerra civil | Direitos políticos | Solidariedade social | Liberdade de opinião | Democracia
Cota: R-266|MLITK
[105579]  Show Record 

A Unidade de Acção contra a nova opressão em Cabo Verde / José André Leitão da Graça. - Cabo Verde : UPICV - União do Povo das Ilhas de Cabo Verde, . - (Pag. variada]. - VIVA. Nº 1)
Descritores: CABO VERDE | Direitos politicos | Liberdade de expressão | Oposição política
Cota: s/cota|ICP
[178394]  Show Record 
A VII Sessão Legislativa aprova Estatuto do Combatente da Liberdade da Pátria
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 815 (1989), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Lei | Autarquia | Partido político | Direitos políticos
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[374232]  Show Record 

Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | População autóctone | Legislação | Direitos políticos | Direito penal | Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC
[208424]  Show Record 

África do Sul : distensão branca e libertação nacional / A. Mangunte Lukeke. - Contém resumo em línguas inglesa e francesa
In: Estudos Afro-Asiáticos. - nº 1 (Jan./Abr. 1978), p. 5-18
Descritores: África do Sul | Coexistência pacífica | Direitos políticos
Cota: PP930|AHM
[208389]  Show Record 

Algumas questões de movimento de libertação nacional : as forças motrizes nos países em vias de desenvolvimento / Edgar Valles
In: Seara Nova. - 1558 (1975), p. 26-32
Descritores: Direitos políticos | País menos desenvolvido
Cota: PP442|AHM
[170969]  Show Record 

Amilcar Cabral e a legalidade internacional : (extracto) / Manuel Duarte
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 271 Suplemento (1981), p. II
Descritores: Cabo Verde | Direitos políticos | África
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[18649]  Show Record 

Angola in historical perspective / Agostinho Neto
In: Emerging nationalism in portuguese África / Ronald H. Chilcote. - Stanford : Hoover Institute Press, [1972?]. - p. 213-217
Descritores: Angola | Partido político | Violência política | Movimento de opinião | Direitos políticos | Cooperação internacional
Cota: D- 358|UCDA
[201168]  Show Record 

Anti-comunism and the attempts to rewrite the histories of national liberation in Southern África / Jacques Depelchin
In: Ufamahu. - Vol. 16, (1987/88), p. 4-25
Descritores: África Meridional | Direitos políticos
Cota: PP1020|AHM
[163079]  Show Record 
Internacional Association of Asthmology
As ilhas portuguesas de São Tomé e Príncipe : direitos políticos e civis / Internacional Association of Asthmology
In: S.Tomé e Príncipe : breve memória descritiva e histórica e síntese estatística / Internacional Association of Asthmology. - [S. l.] : IAA, 1969. - p. 32-33
Descritores: Direitos políticos | Direitos cívicos | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-339|AHSTP
[14818]  Show Record 

Assessing África's liberation struggle / George M. Houser
In: África Today [África's liberation struggle. Retrospect and prospect] / África Today Associates. - ISSN 0001-9887. - Vol. 34, Nº4 (4th quarter 1987), p. 17-32.
Descritores: África lusófona | Independência nacional | Direitos políticos | Intervenção militar | Movimento de libertação nacional
Cota: s/cota|UCDA
[155412]  Show Record 
Democracia e liberdade / IDL - Instituto Amaro da Costa. - Lisboa : Departamento Editorial e de Informação do IDL, . - 12 n. ; 25 cm.. - Descrição baseada em : ( Outubro á Dezembro, 1986). - Trimestral. - 1978; 1980-81; 1983; 1986; 1994
Descritores: Portugal | Filosofia política | Direitos políticos | Publicação periódica
Cota: APP-220|AHSTP
[208403]  Show Record 

Do estado absoluto e do estado liberal : carta ao sr. Carlos Bana, da liberdade / Raúl Proença
In: Seara Nova. - nº 231 (1930), p. 235-238
Descritores: Portugal | Direitos políticos | Ideologia política | Absolutismo | Liberalismo | Correspondência | Carlos Bana
Cota: PP442|AHM
[167129]  Show Record 

Durante três dias no concelho de Santa Catarina : Presidente Aristides Pe4reira recebido em apoteose pelas populações / Luis Carvalho
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 643 (1987), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Direitos políticos | Acta de reunião | População rural
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[18644]  Show Record 

Freedom shall come to Angola, too / Mário de Andrade
In: Emerging nationalism in portuguese África / Ronald H. Chilcote. - Stanford : Hoover Institute Press, [1972?]. - p. 193-195
Descritores: Angola | História | Discurso | Nacionalismo | Direitos políticos | Colonialismo | Direitos do indivíduo
Cota: D-358|UCDA
[17827]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : République du Cameroun / M. Bindzi
Descritores: Angola | Violência | Colonialismo | Direitos cívicos | Direitos políticos | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20057]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : République du Cameroun / M. Bindzi. - Interventions des délégués africains à la XVI session.
In: Presence africaine : revue culturelle du monde noir. - Nº 42 (3º trimestre 1962), p. 96-100
Descritores: Angola | Organização das Nações Unidas | Camarões | Assembleia Geral ONU | Direitos cívicos | Direitos políticos
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[163093]  Show Record 
Internacional Association of Asthmology
Les iles portugaises de St. Thomas et Prince : des droits politiques et civiles / Internacional Association of Asthmology
In: S.Tomé e Príncipe : breve memória descritiva e histórica e síntese estatística / Internacional Association of Asthmology. - [S. l.] : IAA, 1969. - p. 48-49
Descritores: Direitos políticos | Direitos cívicos | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-339|AHSTP
[193220]  Show Record 

Liberdade, democracia, liberdades / Rui Romano
In: África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 49
Descritores: África | Filosofia política | Direitos políticos
Cota: PP936|AHM
[200324]  Show Record 

Liberdade politica / Lobo Vilela
In: Seara Nova . - nº 1102 (1949), p. 50-52
Descritores: Potugal | Lisboa | Direitos políticos
Cota: PP442|AHM
[72817]  Show Record 

Mensagem / Rui Ribeiro
In: Bantabá : revista do Liceu Nacional Kwame N'krumah. -Nº 1 (Jan.-Fev, 1981 ), p. 27
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos políticos
Cota: BP|INEP
[256206]  Show Record 

No one will become rich : economy and society in the Herero reserves in Namibia, 1915-1946 / Wolfgang Werner. - Basel : P. Schlettwein Publishing Switzerland, . - 254 p.. - Basel Namibia studies series. 2)
Descritores: História económica | Pastorismo | Direitos políticos | Africa
Cota: EA.AAU 6 WER*No|ISCTE
[436009]  Show Record 
O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 311 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional | Direito do ambiente | Direitos do indivíduo | Direitos políticos | Racismo | Discriminação racial | Acesso à educação | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação | Proteção do ambiente | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[222588]  Show Record 

O tricentenário da libertação da Angola : ilações a tiras desta comemoração / Eduardo Ferreira Viana. - il
In: Revista do Ultramar. - nº 5-6 (1948), p. 25-26
Descritores: Angola | Direitos políticos | Comemoração
Cota: PP37|AHM
[46986]  Show Record 
Organizar grupos do partido nos locais de trabalho
In: O militante.- Nº 1 (Julho de 1977), p. 5-10
Descritores: Guiné-Bissau | Forças armadas | Direitos políticos | Política de desenvolvimento | População urbana | Partido político
Cota: R-266|MLITK
[436522]  Show Record 

Os direitos políticos no séculos XXI : a busca por um novo paradigma / Matheus Passos Silva
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 257-288
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Direitos políticos | Democracia | Cidadania | Participação política
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[176132]  Show Record 
P.A.I.G.C. : da luta armada de libertação à reconstrução nacional
In: Voz di povo. - Ano II, Nº 59 (1976), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Direitos políticos | História
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[189182]  Show Record 
Países lusofonos com Xanana : Miguel Trovoada escreve a Suharto, Carlos Veiga exige libertaçaõ
In: A Semana na África : clipping sobre PALOP e África Autral. - Nº 65 (Nov. 1992), p. 1
Descritores: África | Direitos políticos
Cota: PP1346|AHM
[41483]  Show Record 

Pan-Áfricanismo : de ontem e de hoje / Eduardo dos Santos. - Lisboa : Do autor, . - 513 p.
Descritores: África Lusófona | Etnologia | Sociologia | História | direitos das Minorias | Luta Contra a Discriminação | Direitos Políticos | Direitos Sociais
Cota: 163-E-13|Soc. Geog. Lx.
[196641]  Show Record 
Portugueses podem votar nas eleições sul-africanas. - Extraído do Jornal Público, 1 3 94.. - Ver A Semana Na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 50 (Mar. 1994), p. 2
Descritores: África Meridional | África do Sul | Vida política | Eleição nacional | Direitos políticos | Estrangeiro
Cota: PP1346|AHM
[188730]  Show Record 
Press freedom day
In: Mozambique Inview. - Nº 45 (15 Maio 1996), p. 4
Descritores: África Meridional | Moçambique | Direitos políticos | Política cultural | Comemoração
Cota: PP1462|AHM
[18648]  Show Record 

Problems of the Angolan revolution / Viriato da Cruz
In: Emerging nationalism in portuguese África / Ronald H. Chilcote. - Stanford : Hoover Institute Press, [1972?]. - p. 204-213
Descritores: Angola | Partido político | Violência política | Movimento de opinião | Direitos políticos
Cota: D- 358|UCDA
[73539]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
"Que o nosso povo mande no seu destino " / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Extracto de textos de Amilcar Cabral
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 100, (Nov. 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Filosofia política | Direitos políticos
Cota: BP|INEP
[170524]  Show Record 
Reportagem às oito regiões da Guiné-Bissau : Região de Buba : o berço da luta armada
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 128 (1978), p.7
Descritores: Guiné-Bissau | Colonialismo | Direitos políticos | Floresta
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170545]  Show Record 
Resoluções e recomendações saídas do encontro de ministros e educadores em Bissau
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 135 (1978), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | África lusófona | Sistema de ensino | Direitos políticos
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[176083]  Show Record 
Samora Machel visita Cabo Verde : "Como no passado, vamos continuar a luta juntos, lado a lado, na Reconstrução Nacional e pela libertação total de África"
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 45 (1976), p.1-7
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Poder político | Direitos políticos | Visita oficial | Chefe de Estado
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[400589]  Show Record 

Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC
[310323]  Show Record 

The coming struggle for trusteeship / Kamala Gadre ; pref. Indulal Yajnik. - Nova Delhi : Kamala Gadre, . - III, 120 p. ; 22 cm
Descritores: Independência nacional | Direitos políticos | Democracia | Índia
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[209514]  Show Record 

The fragile freedom / Andrew Meldrum
In: África Report. - Vol. 38, nº 5 (Set. 1993), p. 54-57
Descritores: África | Zimbabué | Direitos políticos | Direitos cívicos
Cota: PP945|AHM
[163086]  Show Record 
Internacional Association of Asthmology
The portuguese islands of S. Tomé and Príncipe : about political and civic rights / Internacional Association of Asthmology
In: S.Tomé e Príncipe : breve memória descritiva e histórica e síntese estatística / Internacional Association of Asthmology. - [S. l.] : IAA, 1969. - p. 39-40
Descritores: Direitos políticos | Direitos cívicos | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-339|AHSTP
[14817]  Show Record 

Thirty years of liberation struggle / Basil Davidson
In: África Today [África's liberation struggle. Retrospect and prospect] / África Today Associates. - ISSN 0001-9887. - Vol. 34, Nº4 (4th quarter 1987), p. 5-16.
Descritores: África lusófona | Independência nacional | Direitos políticos | Intervenção militar
Cota: s/cota|UCDA
[28527]  Show Record 

Uma leitura africana das estratégias políticas e jurídicas : textos dos e para os Dembos, Angola c. 1869-1920 / Catarino Madeira Santos, Ana Paula Tavares
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2001. - p. 243-260
Descritores: Angola | Direitos políticos | Jurisprudência | Grupo étnico
Cota: 135-D-81|Soc. Geog. Lx.
[148369]  Show Record 

Uma leitura africana das estratégias políticas e jurídicas : textos dos e para os Dembos, Angola c. 1869-1920 / Catarino Madeira Santos, Ana Paula Tavares
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2000. - p. 243-260
Descritores: Angola | Direitos políticos | Jurisprudência | Grupo étnico
Cota: K-32-02|BCM
[170779]  Show Record 
Uma vida dedicada à Nacção Angolana e à àfrica
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 206 (1979), p. 4
Descritores: Angola | África | Morte | Direitos políticos | Colonialismo | Portugal
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV