Pesquisa bibliográfica

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[436158]  Show Record 

Os direitos fundamentais em Timor-Leste : teoria e prática / Bárbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes, Rita Páscoa dos Santos ; pref. Silvério Pinto Baptista ; pref. e rev. científica Jónatas Machado ; rev. científica Cristiana Lopes. - Díli : Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça Timor-Leste, (Coimbra : Coimbra Editora. - 569, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 10-(1)-2-36-40|BGUC
[46557]  Show Record 

Os estados antigos dos nativos de Moçambique (sul do rio Save) quanto à liberdade / António de Almeida. - Contém bibliografia
In: Moçambique : curso de extensão universitária do ano lectivo de 1964-1965. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1965. - p. 97-119
Descritores: Moçambique | Grupo étnico | Direitos do indivíduo | Escravatura | Usos e costumes
Cota: 1674|MNE|MJD
[46639]  Show Record 

Os estados antigos dos nativos de Moçambique (sul do rio Save) quanto à liberdade / António de Almeida. - Contém bibliografia
In: Moçambique : curso de extensão universitária do ano lectivo de 1964-1965. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1965. - p. 97-119
Descritores: Moçambique | Grupo étnico | Direitos do indivíduo | Escravatura | Usos e costumes
Cota: 1674|MNE|MJD
[425025]  Show Record 

Os novos direitos de 3ª geração : (direitos humanos e ambientais) / José Augusto Delgado
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 513-575
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Direitos do indivíduo
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[28544]  Show Record 

Ovimbundu women and social change, 1880-1926 / Linda M. Heywood
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2001. - p.441-454
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Direitos do indivíduo | Mão-de-obra agrícola
Cota: 135-D-81|Soc. Geog. Lx.
[148385]  Show Record 

Ovimbundu women and social change, 1880-1926 / Linda M. Heywood
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2000. - p.441-454
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Direitos do indivíduo | Mão-de-obra agrícola
Cota: K-32-02|BCM
[468356]  Show Record 

Patologias corruptivas e relevância para a tutela dos direitos humanos : enfoque luso-brasileiro / Rogério Gesta Leal
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 383-398
Descritores: Brasil | Corrupção | Direitos do Homem | Direitos do indivíduo
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC
[87584]  Show Record 

Perspectiva / José Cardoso
In: Prisma: revista mensal de actualidades, nº 78, [Ab. 1974], p. 6-7
Descritores: Angola | Portugal | Direitos do indivíduo
Cota: 3330|IICT
[28543]  Show Record 

Plantação e trabalho forçado em Moçambique, 1892-1917 / José Capela
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2001. - p.431-440
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Direitos do indivíduo | Mão-de-obra agrícola
Cota: 135-D-81|Soc. Geog. Lx.
[148384]  Show Record 

Plantação e trabalho forçado em Moçambique, 1892-1917 / José Capela
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2000. - p.431-440
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Direitos do indivíduo | Mão-de-obra agrícola
Cota: K-32-02|BCM
[177869]  Show Record 

Portadores de deficiência : o maior direito / Maria de Jesus Duarte
In: A semana. - Ano V, nº 243 (1996), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Deficiente | Associação | Direitos do indivíduo | Direito social
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[72447]  Show Record 

Promotion de la Democratie et des Droits de la personne en Guinée-Bissau : Bilan - Diagnostic / Flavien K. Koudawo. - Bissau : CECI, INEP, . - 45 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Democracia | Direitos do indivíduo
Cota: 342.34+342.7(665.7)|BP|INEP
[196105]  Show Record 

Reform politics and the democratization process in África / Julius E. Nyang'oro. - Possue notas e referências bibliográficas.
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 37, nº 1 (Abr. 1994), p. 133-149
Descritores: África | Filosofia política | Reforma política | Democracia | Direitos do indivíduo
Cota: PP958|AHM
[193252]  Show Record 
Simpósio sobre direitos humanos em Bissau. - il
In: África Hoje. - Nº 70 (Mar. 1994), p. 21
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Direitos do indivíduo
Cota: PP936|AHM
[433986]  Show Record 

Subsídios para a construção do direito fundamental aos medicamentos nos ordenamentos jurídico-constitucionais português e brasileiro / Patricia Müller. - Coimbra : [s.n.], . - 301, [1] f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à saúde | Medicamento | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-22|BGUC
[400589]  Show Record 

Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC
[221026]  Show Record 

The Banamba Slave exodus of : 1905 an the declin of Slavery in the western Sudan / Richard Roberts, Martin A. Klein
In: Journal of Áfrican History. - Vol. 21, nº 3 (1980), p. 375-394
Descritores: África Oriental | Direitos do indivíduo
Cota: PP467|AHM
[193714]  Show Record 

The origin of the Diaspora : The slave trade from África / J. E. Inikori. - Contém bibliografia, il
In: Tarikh. - Vol. 5, nº 4 (1978), p. 1-18
Descritores: África | Direitos do indivíduo
Cota: PP1321|AHM
[429163]  Show Record 

Trabalho, liberdades e direitos fundamentais / Luís Carlos Moro
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 203-222
Descritores: Brasil | Contrato de trabalho | Direitos do indivíduo | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[14847]  Show Record 

Transgressing fundamental boundaries : the struggle for women's human rights / Stalie M. James
In: África Today [África and Human rights in the 19990's] / África Today Associates. - ISSN 0001-9887. - Vol. 39, Nº 4 (4th quarter 1992), p. 35-46.
Descritores: Moçambique | Direitos do indivíduo | Mulher | África
Cota: s/cota|UCDA
[458136]  Show Record 

Um novo direito de personalidade : o meio ambiente ecologicamente equilibrado / Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Silvia Emboada da Costa
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 169-184
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC