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[46452]  Show Record 

Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Coord. Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : Europa-América, 1998. - p.61-69
Descritores: África lusófona | Pluralismo cultural | Nacionalidade | Direitos do indivíduo
Cota: 839|MNE
[168203]  Show Record 
Direito e dever em prol da colónia
In: O Manduco : orgão defensor dos interesses da Colónia. - Ano I, nº 9 (1923), p. 1
Descritores: Direitos do indivíduo | Nacionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[181506]  Show Record 

Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[371936]  Show Record 

Does increased access increase equality?Gender and child health investments in India / Emily Oster. - Cambridge : NBER, . - 25 p.. - NBER working paper series. 12743)
Descritores: Mulher | Criança | Aspectos sociais | Direitos do indivíduo | Poítica de saúde | Índia
Cota: Serial 155//12743|ISEG
[170731]  Show Record 
Durante a visita Presidencial à RDA : Assinados acordos de cooperação económica, cientifica e técnica : Comunicado Conjunto
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 192 (1979), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Cooperação económica | Alemanha | Direitos do indivíduo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[179930]  Show Record 

Em causa direitos fundamentais dos cidadãos / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 424 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[170593]  Show Record 
Encontro das Comunidades a 24 de Julho : Em defesa dos direitos dos emigrantes
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 152 (1978), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Independência nacional | Migrante | Direitos do indivíduo | Acordo bilateral
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[47842]  Show Record 

Essai sur le statut des indigènes portugais de la Guinée, de l'Angola et du Mozambique / A. Durieux. - Bruxelles : Édtions J. Duculot, . - 70 p.. - Mémoires de la Académie Royale des Sciences Coloniales : Nouvelle série. Tome V, fasc. 3)
Descritores: África lusófona | População autóctone | Colonialismo | Situação política | Direitos do indivíduo
Cota: 778|MLITK
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[401455]  Show Record 

Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], . - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC
[429928]  Show Record 
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - vol. 1 : il. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor-Leste | Portugal | CPLP | Grupo linguístico | Regime político | Democracia | Partidos políticos | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[80421]  Show Record 
Ex-detido na RPM acusa : embaixada portuguesa nunca protesta
In: África Hoje. - nº 2 (Jul. 1985), p. 29
Descritores: Moçambique | Direitos do indivíduo | Liberdade de circulação | Protecção diplomática
Cota: 4325|IICT
[295641]  Show Record 
Explicação, e verdadeira inteligencia destas duas palavras. - liberdade, e igualdade constitucional. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 4 de Fevereiro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 2 (1978), p. 89-91
Descritores: Macau | Imprensa | Direitos do indivíduo
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[18644]  Show Record 

Freedom shall come to Angola, too / Mário de Andrade
In: Emerging nationalism in portuguese África / Ronald H. Chilcote. - Stanford : Hoover Institute Press, [1972?]. - p. 193-195
Descritores: Angola | História | Discurso | Nacionalismo | Direitos políticos | Colonialismo | Direitos do indivíduo
Cota: D-358|UCDA
[1985]  Show Record 

Génese e dinâmica da cidadania lusófona / José Leitão
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 41-59
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP
[46451]  Show Record 

Génese e dinâmica da cidadania lusófona / José Leitão
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Coord. Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : Europa-América, 1998. - p.41-59
Descritores: África lusófona | Pluralismo cultural | Nacionalidade | Direitos do indivíduo
Cota: 839|MNE
[221143]  Show Record 

Het invoeren van de Slaverning aan de Kaap / W. Blommaert
In: Archves Year Book for South Áfrican History. - Vol. 1, nº 1 (1938), p. 1-29
Descritores: Àfrica | Direitos do indivíduo
Cota: PP364|AHM
[206861]  Show Record 

História, metáfora e memória : a revolta de escravos de !823 em Demerara / Emília Viotti da Costa
In: Arquivo : Boletim Histórico Informativo. - Vol. 9, nº 1 (1988), p. 7-20
Descritores: África | História | Violência política | Direitos do indivíduo
Cota: PP1099|AHM
[14845]  Show Record 

Human rights and the liberation struggle : the importance of creative tension / George M. Houser
In: África Today [África and Human rights in the 19990's] / África Today Associates. - ISSN 0001-9887. - Vol. 39, Nº 4 (4th quarter 1992), p. 5-17.
Descritores: Angola | Direitos do Homem | Situação política | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA
[417964]  Show Record 
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC
[46450]  Show Record 

Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos : a CPLP : fundamentação político-cultural e os três anos e meio da história de sua formação / Dário Moreira de Castro Alves
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Coord. Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : Europa-América, 1998. - p.21-39
Descritores: África lusófona | Pluralismo cultural | Nacionalidade | Direitos do indivíduo
Cota: 839|MNE
[20340]  Show Record 

Juventude, educação e liberdade / Fr. João Ferreira
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XIX, nº 74 (Abril 1964), p. 129-142.
Descritores: Guiné Portuguesa | Jovem | Educação | Direitos do indivíduo | Estrutura social
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17837]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : République de Cote d'Ivoire / Usher
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 109-112
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Direitos do indivíduo | Reunião
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17845]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : République du Mali / Ba Ousman
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 142-146
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo | Recursos naturais
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17846]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : Royaume du Maroc / Benhima
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 147-151
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17847]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : République de Mauritanie / Ba
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 152-155
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo | Pacifismo | Independência nacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17848]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : Fédération du Nigéria / Ngileruma
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 156-159
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo | Civilização | Desenvolvimento económico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17849]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : République du Sénégal / Ousman Iocé Diop
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 160-163
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo | Sanção internacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17850]  Show Record 

L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : Sierra Leone / Collier
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 164-167
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo | Autodeterminação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[401293]  Show Record 
La Mission d'Ibiapaba : le Père António Vieira &amp; le droit des Indiens / estudo, trad. e notas João Viegas ; pref. Eduardo Lourenço. - Paris : Éditions Chandeigne - Librairie Portugaise, (Dijon-Quetigny : Presses de l'Imprimerie Darantiere, 1998. - 238, [2] p. : il. ; 22 cm. - Magellane)
Descritores: Brasil | História | Missões religiosas | Direitos do indivíduo | População autóctone
Cota: 7-67-18-37|BGUC
[194337]  Show Record 
Le haut commissaire aux droits de l`homme : requis contre lésclavage
In: Afrique Express. - Nº 108 (Jun, Mai, 1996), p. 20
Descritores: África | Direitos do indivíduo | Política social
Cota: PP1536|AHM
[329892]  Show Record 

Lendas a desfazerem-se / Liberio Pereira
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3215 (19 de Novembro de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Civilização | Direitos do indivíduo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[434002]  Show Record 

Liberdade de expressão e informação no constitucionalismo luso-brasileiro e a sua colisão com os direitos da personalidade / Mirta Mara Bastos Mangueira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 165 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito constitucional | Direito comparado | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-18|BGUC
[170520]  Show Record 
Mensagem do ano novo : uma tradição que vem desde os tempos da dura e longa luta armada de libertação nacional
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 127 (1978), p.4-5
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo | Independência nacional
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[25411]  Show Record 

Moçambique perante Genebra / Eduardo Saldanha. - Porto, . - 514 p. - Questões nacionais)
Descritores: Direitos cívicos | Direitos do indivíduo | Escravatura | Moçambique
Cota: 47888|Soc. Geog. Lx.
[27422]  Show Record 

Moçambique perante Genebra / Eduardo de Almeida Saldanha. - Porto : Tipografia Porto Médico, . - 415 p.
Descritores: Direitos cívicos | Direitos do indivíduo | Escravatura | Moçambique
Cota: 116-F-28|Soc. Geog. Lx.
[136604]  Show Record 

Moçambique perante Genebra / Eduardo Saldanha. - Porto, . - 514 p. - Questões nacionais)
Descritores: Direitos cívicos | Direitos do indivíduo | Escravatura | Moçambique
Cota: MOB-782|BNU
[168663]  Show Record 
Moralização dos direitos dos cidadãos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 387 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[337230]  Show Record 

Não deve ser / J. da Vila
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4559 (6 de dezembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Direitos do indivíduo | Liberdade de opinião
Cota: B-42-87/88|BGUC
[222487]  Show Record 

Nationalism and internationalism in South Áfrican libertation / F. Meli
In: The Áfrican Communist. - 57 (1974), p. 42-56
Descritores: África do Sul | Nacionalismo | Direitos do indivíduo
Cota: PP529|AHM
[176040]  Show Record 
No 15º aniversário do assalto à prisão de S.Paulo : solidariedade com a luta do povo Angolano
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 28 (1976), p. 4-5
Descritores: Angola | Cabo Verde | Fraude | Direitos do indivíduo | África | Agitação política
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[167045]  Show Record 

O 20 de Janeiro e a luta armada de libertação : O comportamento exemplar de Aristides Pereira foi factor determinante para os caboverdianos : disse José Araújo na palestra sobre 20 de Janeiro / José Araújo
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 289 (1982), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Direitos cívicos | Direitos do indivíduo | África
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[420421]  Show Record 

O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[400768]  Show Record 
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[436009]  Show Record 
O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 311 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional | Direito do ambiente | Direitos do indivíduo | Direitos políticos | Racismo | Discriminação racial | Acesso à educação | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação | Proteção do ambiente | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[176007]  Show Record 

O papel da cultura na luta de libertação nacional / Amilcar Cabral
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 10 (1975), p. 4-9
Descritores: Cabo Verde | Cultura | Sociedade | Direitos do indivíduo | Opinião pública | Independência nacional | Guerra de independência
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[153130]  Show Record 

O trabalho indígena : estudo de direito colonial / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, . - XV, 295 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África | Colonialismo | Direitos do indivíduo | População autóctone
Cota: 245/2004|AHSTP
[203978]  Show Record 

O trablho escravo numa grande propriedade rural : a fazenda de Santa Cruz / Corcino Mendeiros dos Santos. - Contém quadros e bibliografia
In: Estudos Históricos. - nº 16 (1977), p. 51-69
Descritores: África | Escravatura | Direitos do indivíduo
Cota: PP434|AHM
[400795]  Show Record 

Obstáculos econômicos à efetivação dos direitos fundamentais sociais / Leonardo de Farias Duarte. - Coimbra : [s.n.], . - 148, [10] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-14|BGUC
[415115]  Show Record 

Os direitos fudamentais implícitos e o direito constitucional brasileiro / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 357-369
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direito constitucional | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC