Pesquisa bibliográfica

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[369458]  Show Record 

Nachituti's gift economy, society and environment in central Africa / David M. Gordon. - Madison : The University of Wisconsin Press, . - XIV, 305 p. : il. ; 23 cm
Descritores: História | Direito | África
Cota: EA.ASS 6 GOR*Nac ex.2|ISCTE
[369215]  Show Record 

Nachituti's gift economy, society and environment in central Africa / David M. Gordon. - Madison : The University of Wisconsin Press, . - XIV, 305 p. : il. ; 23 cm
Descritores: História | Direito | África
Cota: EA.ASS 6 GOR*Nac ex.2|ISCTE
[281986]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1889 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : bloqueio na Costa Oriental da África / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 30 cm
Descritores: Política externa | Direito | África
CDU: 327(6) | 34(6)
Cota: CEHU-839/3|IICT
[325427]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Paulo Rato Rainha. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 142 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito fiscal | Macau
Cota: D-1232|FCM
[132160]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU
[27518]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena / José Adelino Macedo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 221 p.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: 129-F-17|Soc. Geog. Lx.
[21407]  Show Record 

Noções básicas de direito público / João Martins Claro. - [Lisboa] : Instituto Nacional de Administração, . - 2 vol. - Curso de introdução à administração pública : programa de estudos em Portugal/Governo de Macau)
Descritores: Administração pública | Portugal | Direito
CDU: 351 | 34
Cota: BIA-34H.95V.1(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-34H.96V.2(D)-Biblioteca|UAVSD
[23079]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: 34473|Soc. Geog. Lx.
[347496]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU
[120676]  Show Record 

Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (5 Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC
[335273]  Show Record 

Nós, os advogados / Ary dos Santos ; pref. Ramada Curto. - Lisboa : Ary dos Santos, . - 261 p. ; 19 cm
Descritores: Narrativa | Direito | Juridição
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library
[245787]  Show Record 

Notas sobre a vida familiar e jurídica da tribo fula : instituições civis : a família / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Dados estatísticos | Família | Etnicidade | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/47/57|CIDAC
[245789]  Show Record 

Notas sobre a vida familiar e jurídica da tribo fula : instituições civis : o casamento / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Direito | Família | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/49/58|CIDAC
[64239]  Show Record 

Notas sobre a vida familiar e jurídica da tribo fula : instituições civis / Eduíno Brito
In: Boletim cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 13, nº 49 (Jan. 1958), p. 7- 23
Descritores: Guiné-Bissau | Discriminação étnica | Família | Direito
Cota: 44|ISCSP
[91734]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 7, nº 4 (Abr. 1970), p. 35 - 39, 46
Descritores: Moçambique | Direito | Legislação
Cota: 2580|IICT
[91735]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 7, nº 4 (Abr. 1970), p. 35 - 39, 46
Descritores: Moçambique | Direito | Legislação
Cota: 2580|IICT
[246102]  Show Record 
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, . - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC
[68272]  Show Record 

O acto uniforme relativo ao direito das sociedades comerciais e do agrupamento complementar de empresas / Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : JVS, . - 185 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Direito | Direito internacional | Direito comercial | África
Cota: 341|IPAD
[23058]  Show Record 
Tribunal da Relação de Lisboa
O caso das mulas / Tribunal da Relação de Lisboa. - Porto, . - 31 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 23455|Soc. Geog. Lx.
[132140]  Show Record 
Tribunal da Relação de Lisboa
O caso das mulas / Tribunal da Relação de Lisboa. - Porto, . - 31 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2239|BNU
[347475]  Show Record 
Tribunal da Relação de Lisboa
O caso das mulas / Tribunal da Relação de Lisboa. - Porto, . - 31 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2239|BNU
[298102]  Show Record 

O dever de prestar e o dever de indemnizar / Manuel Gomes da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 397 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[244967]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência / Visconde de Carnaxide. - Lisboa : O direito, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Direito | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa
[246537]  Show Record 

O direito penal entre os Fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - p. 481-496
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/35/54|CIDAC
[246544]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], . - p. 213-234
Descritores: Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/79/65|CIDAC
[246500]  Show Record 

O direito sucessório islâmico dos Fulas e Mandingas da Guiné / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], . - p. 269-292
Descritores: Etnicidade | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/87-88/67|CIDAC
[298135]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d Abreu, . - 258-288 p. ; 27 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298180]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d'Abreu, . - 97-128 p. ; 28 cm
Descritores: Direito | Jurisprudência
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[370627]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 562-576 ; 27 cm. - A. 8, nº 36 (9 de Dez.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370628]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 1-24 ; 27 cm. - A. 10, nº 1 (5 de Jan.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370629]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 25-48 ; 27 cm. - A. 10, nº 2 (19 de Jan.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370630]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 49-64 ; 27 cm. - A. 10, nº 3 (2 de Fev.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370631]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 65-88 ; 27 cm. - A. 10, nº 4 (9 de Fev.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370632]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 89-104 ; 27 cm. - A. 10, nº 5 (16 de Fev.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370633]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 105-128 ; 27 cm. - A. 10, nº 6 (23 de Fev.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370634]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 129-144 ; 27 cm. - A. 10, nº 7 (2 de Mar.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370635]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 145-160 ; 27 cm. - A. 10, nº 8 (9 de Mar.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370636]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 161-184 ; 27 cm. - A. 10, nº 9 (16 de Mar.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370637]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 185-200 ; 27 cm. - A. 10, nº 10 (20 de Mar.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370638]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 201-216 ; 27 cm. - A. 10, nº 11 (6 de Abr.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370639]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 217-232 ; 27 cm. - A. 10, nº 12 (13 de Abr.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370640]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 233-248 ; 27 cm. - A. 10, nº 13 (20 de Abr.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370641]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 249-264 ; 27 cm. - A. 10, nº 14 (27 de Abr.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370642]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 265-280 ; 27 cm. - A. 10, nº 15 (4 de Mai.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370643]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 281-296 ; 27 cm. - A. 10, nº 16 (11 de Mai.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370644]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 297-312 ; 27 cm. - A. 10, nº 17 (18 de Mai.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370645]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 313-328 ; 27 cm. - A. 10, nº 18 (25 de Mai.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370646]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 329-344 ; 27 cm. - A. 10, nº 19 (1 de Jun.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU
[370647]  Show Record 

O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, . - p. 345-360 ; 27 cm. - A. 10, nº 20 (8 de Jun.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU