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[435777]  Show Record 

Justiça social e interpretação no direito brasileiro / Aroldo Valladão. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da "Revista scientia ivridica", tomo XXXII, n.ºs 181-183 (janeiro-junho de 1983).
Descritores: Brasil | Direito | Justiça social
Cota: 6-20-26-35|BGUC
[129931]  Show Record 

Justiça colonial / Agostinho de Carvalho. - Lourenço Marques : Edição do Autor, . - 153 p.
Descritores: Direito | Legislação | Política | Moçambique
Cota: MOB-521|BNU
[134514]  Show Record 

Justiça de moiros / Albino Fernandes. - Lourenço Marques : Edição do Autor, . - 200 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-1023|BNU
[331001]  Show Record 
Justice et procés criminels / Baudet... [et al.]. - Paris : Arthéme Fayard, . - 220 p. ; 20 cm. - Recherches et débats. 13)
Descritores: Direito | França
CDU: 342.7:343.1
Cota: CEHU-585|IICT
[426462]  Show Record 

Justice and the Khmer Rouge / Tallyn Gray. - Lund : Lund University. Centre for East and South-East Asian Studies, . - 61 p.
Descritores: Justiça | Direito | Camboja
Cota: CAM 34 GRA|FO
[416695]  Show Record 

Justice and the Khmer Rouge / Tallyn Gray. - Lund : Lund University. Centre for East and South-East Asian Studies, . - 61 p.
Descritores: Justiça | Direito | Camboja
Cota: CAM 34 GRA|FO
[382483]  Show Record 

La administración de justicia en África Continental Portuguesa : (contribución para su estudio) / Alfredo Héctor Wilensky. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 301, [1] p. ; 24 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 85)
Descritores: África lusófona | Portugal | História | Direito | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 8-(2)-24-47-35|BGUC
[286551]  Show Record 

La compagnie francaise des indes (1604-1875) / par Henry Weber. - Paris : A. Rousseau, . - 715 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Colonização | França
CDU: 34(44) | 325.3
Cota: CEHU-920|IICT
[414862]  Show Record 

La empresa : paradigma de la organización microeconómica / Marcelo Urbano Salerno
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 395-402
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Empresa | Direito | Património | Código Civil
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[282327]  Show Record 

La formation et l'evolution du droit roumain / Victor G. Cadere
Descritores: Direito
CDU: PP106/AC
Cota: PP106/AC|FO
[250208]  Show Record 

La reception du droit international dans l'ordre juridique interne capverdien : le dispositif constitutionnel / Milton Nascimento de Sena Paiva. - Praia : Universidade de Cabo Verde, . - Pag. var.. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP433/2/06|CIDAC
[243579]  Show Record 

La reception du droit international dans l'ordre juridique interne capverdien : le dispositif constitutionnel / Milton Nascimento de Sena Paiva. - Praia : Universidade de Cabo Verde, . - Pag. var.. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP433/2/06|CIDAC
[132883]  Show Record 

L'Afrique : la question soulevée dernièrement entre l'Angleterre et le Portugal considerée au point de vue du droit international / J. B. Martins Ferrão. - Lisbonne : Imprimerie Nationale, . - 47 p.
Descritores: Direito | Política | Africa lusófona
Cota: ULT-123|BNU
[23801]  Show Record 

L'Afrique : la question soulevée dernièrement entre l'Angleterre et le Portugal considerée au point de vue du droit international / J. B. Martins Ferrão. - Lisbonne : Imprimerie Nationale, . - 47 p.
Descritores: Direito | Política | Africa lusófona
Cota: 48390|Soc. Geog. Lx.
[260321]  Show Record 

Lance de olhos sobre o ensino do direito desde 1772 ate 1804 / Paulo Merêa. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 32 p. ; 27 cm. - Separata do Boletim da Faculdade de Direito vol. XXXIII.
Descritores: Ensino profissional | Direito | Portugal
Cota: RH14995|CLP Goa
[324080]  Show Record 

Le Droit naturel à la liberté religieuse / Guy de Broglie. - Paris : Beauchesne, . - 191 p. ; 18 cm
Descritores: Direito | Religião | França
CDU: 341.7
Cota: CEHU-1733|IICT
[24771]  Show Record 

Le droit vatoua / F. d'Assis Clemente. - Lisbonne : Impremerie Nationale, . - 14 p.
Descritores: Direito | Etnologia | Moçambique
Cota: 34656||Soc. Geog. Lx.
[133389]  Show Record 

Le droit vatoua / F. d'Assis Clemente. - Lisbonne : Impremerie Nationale, . - 14 p.
Descritores: Direito | Etnologia | Moçambique
Cota: MOB-134|BNU
[356653]  Show Record 

Le droit des religieux : du Concile de Trente aux instituts séculiers / Robert Lemoine. - Bruges : Desclée de Brouwer, . - 627 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | França
CDU: 348.328.3(091)
Cota: 333 ¤ CEHU-333|IICT
[354136]  Show Record 

Le fondement du droit et de la société / Jacques Leclercq. - 4ª ed. - Louvain : Société d´Études Morales, . - 459 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | França
CDU: 340
Cota: 1038 ¤ CEHU-1038|IICT
[300976]  Show Record 

Learn to be your lawyer in 30 days / Ankoosh Mehta. - 2ª ed. - Mumbai : Jaico Publishing House, . - 10, 290 p. : il. pb, tabelas, quadros ; 22 cm
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[266919]  Show Record 
Legal ethics and jurisprudence in nation building / ed. Luis G. Franceschi, Andrew M. Ritho. - Nairobi : LawAfrica : Strathmore University Press, . - 322 p. ; 22 cm
Descritores: Direito | Jurisprudência | Ética | África
Cota: EA.AGR 4 Leg|ISCTE
[325386]  Show Record 
Legislação económica de Macau / Coord. António de Jesus Pedro. - Macau : Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, . - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Direito | Economia | Macau
Cota: D-1185|FCM
[325388]  Show Record 

Legislação das associações / Victor Mendes, Gomes Ferreira. - Lisboa : Legis Editora, . - 367 p. ; 24 cm. - Dura lex, sed lex)
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-1189|FCM
[325389]  Show Record 

Legislação sobre associações / Victor Mendes, Gomes Ferreira. - 2ª ed.. - Lisboa : Legis editora, . - 471 p. ; 24 cm. - Dura lex, sed lex)
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-1190|FCM
[325410]  Show Record 
Macau. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Legislação eleitoral / Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. - Macau : Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, . - 193 p. ; 26 cm
Descritores: Direito | Eleições | Macau
Cota: D-1214|FCM
[325385]  Show Record 
China. Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China / Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Macau : Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau da República Popular da China, . - 76 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1184|FCM
[325382]  Show Record 
Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Lei básica da região administrativa especial de Macau da república popular da China / Associação Promotora da Lei Básica de Macau. - Macau : Fundação Macau, . - 74 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1181|FCM
[118395]  Show Record 
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, . - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC
[299172]  Show Record 

L'empire britannique : son évolution politique et constitutionnelle / J. Magnan de Bornier ; préf. M. de Fleuriau. - Paris : A. Mechelinck, . - 302 p. ; 25 cm
Descritores: Política | Direito | Reino Unido | África
Cota: AFR-190|BNU
[295396]  Show Record 

L'empire britannique : son évolution politique et constitutionnelle / J. Magnan de Bornier ; préf. M. de Fleuriau. - Paris : A. Mechelinck, . - 302 p. ; 25 cm
Descritores: Política | Direito | Reino Unido | África
Cota: AFR-190|BNU
[381247]  Show Record 

Les groupes sanguins : leur application à la biologie à la médecine at au droit / par Ludwik Hiszfeld ; trad. Hanna Hirszfeld. - Paris : Masson, . - 168 p. : il. ; 20 cm. - Médecine et chirurgie : recherches et applications)
Descritores: Fisiologia | Medicina | Direito | Sangue | Hematologia | Grupos sanguíneos
CDU: 612.118.221.2
Cota: A-5|IHMT
[408960]  Show Record 

Les groupes sanguins : leur application à la biologie à la médecine at au droit / par Ludwik Hiszfeld ; [trad.] Hanna Hirszfeld. - Paris : Masson, . - 168 p. : il. ; 20 cm. - Médecine et chirurgie : recherches et applications)
Descritores: Fisiologia | Medicina | Direito | Sangue | Hematologia | Grupos sanguíneos
CDU: 612.118.221.2
Cota: A-5|IHMT
[328561]  Show Record 
Lições de processo civil. - [S.l. : s.n., . - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[282064]  Show Record 

Linhas de força da cultura jurídica chinesa contemporânea / António Manuel Hespanha
Descritores: Macau | China | História | Direito | Revolução cultural | Política interna
CDU: PP028/A
Cota: PP028/A|FO
[371963]  Show Record 
Lv Zong Bei Cha. - China : [s.n., . - 80 p.
Descritores: Direito | China
Cota: 34 CHI LV|FO
[327354]  Show Record 

Macau, diplomas fundamentais / João Miguel S. M. Galhardo Coelho. - Macau : Fundação Macau, . - 210 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-2710|FCM
[435809]  Show Record 

Machado Vilela, primeiro jurista luso-brasileiro : (discurso) / Haroldo Valladão. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XX, n.ºs 112-113 (setembro-dezembro de 1971).
Descritores: Brasil | Portugal | Discurso | Biografia | Direito
Cota: 5-11-71-183|BGUC
[346930]  Show Record 
Contencioso Disciplinar Ultramarino
Manual prático do instrutor : jurisprudência, doutrina, terminologia / Contencioso Disciplinar Ultramarino. - [S.l. : s.n., . - 221 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Doutrina jurídica | Portugal
Cota: ULT-1090|BNU
[328423]  Show Record 

Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - VI, 784 p.
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328450]  Show Record 

Manual dos recursos judiciais em 1ª instância / Eduardo J. da S. Carvalho. - Coimbra : França & Arménio, . - X, 406 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[288151]  Show Record 
Contencioso Disciplinar Ultramarino
Manual prático do instrutor : jurisprudência, doutrina, terminologia / Contencioso Disciplinar Ultramarino. - [S.l. : s.n., . - 221 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Doutrina jurídica | Portugal
Cota: ULT-1090|BNU
[235109]  Show Record 
Contencioso Disciplinar Ultramarino
Manual prático do instrutor : jurisprudência, doutrina, terminologia / Contencioso Disciplinar Ultramarino. - [S.l. : s.n., . - 221 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Doutrina jurídica | Portugal
Cota: ULT-1090|BNU
[331035]  Show Record 

Manuel de droit canon / Emile Jombart. - Paris : Beauchesne et ses fils, . - 564 p. ; 22 cm
Descritores: Direito | França
CDU: 340
Cota: CEHU-621|IICT
[277281]  Show Record 

Moçambique : relatório apresentado ao governo / António Enes. - 3ª ed. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 625, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Direito | Relatorio | Moçambique
CDU: 341.7 (679)
Cota: CEHU-18|IICT
[380238]  Show Record 

Movimentos sociais e práticas instituintes de direito : perspectivas para a pesquisa sócio-jurídica no Brasil / José Geraldo de Sousa Júnior. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 233-253
Descritores: Brasil | Investigação | Movimento social | Direito | Norma | Normalização | Ética | Direitos do Homem | Nacionalidade
Cota: A-9-20-(48)|BGUC