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[320409]  Show Record 
Direito e justiça em Macau / coord. Teresa Vieira da Silva, Carlos Dias. - Macau : Gabinete Secretário Adjunto para a Justiça, . - 168 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-776|FCM
[245819]  Show Record 
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC
[248413]  Show Record 

Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, . - 623 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: D.131 PIN*Dir|ISCTE
[249308]  Show Record 

Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Maputo : Universidade Eduardo Mondlane, . - Pag. var.
Descritores: Mulher | Direito | Religião | África
Cota: PP46/11-12/92|CIDAC
[277419]  Show Record 

Direito internacional público / J. Silva Cunha. - 3ª ed.. - Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, . - 246 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
CDU: 341
Cota: CEHU-282|IICT
[295352]  Show Record 

Direito e desenvolvimento / Orlando Gomes. - Brasil : Universidade da Bahia, . - 139 p. ; 19 cm
Descritores: História | Direito | Brasil
CDU: 94(81) | 34
Cota: CEHU-1683|IICT
[245777]  Show Record 

Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Família | Guiné-Bissau
Cota: PP123/37/55|CIDAC
[245782]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/42/56|CIDAC
[134726]  Show Record 

Direito e dever de império / João de Castro Osório. - Lisboa : Descobrimento, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: MOB-1141|BNU
[150096]  Show Record 

Direito gentílico Macua / Rodam Trindade
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 7/8 (Jul-Dez. 1952), p. 71-76
Descritores: Moçambique | Cultura | Vida social | Direito | Etnologia
Cota: APP 3|AR
[118470]  Show Record 

Direitos e obrigações do cidadão no Estado democrático / Vitorino Hossi. - Luanda : ADRA, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: AO-Pol. VI-2/a|CIDAC
[120258]  Show Record 

Direito e cooperação / Boaventura de Sousa Santos
In: Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Direito | Portugal | PALOP
Cota: PP44/1/86|CIDAC
[120317]  Show Record 
Direitos de autor e direitos vizinhos. - Maputo : EDICIL, . - 113 p. - Jornadas jurídicas. 3)
Descritores: Legislação | Direito | Moçambique
Cota: MZ-L II-10|CIDAC
[120349]  Show Record 
Jornadas Jurídicas, 2ª, Maputo, 1987
Direito marítimo e comércio internacional / Jornadas Jurídicas. - Maputo : EDICIL, . - 176 p.
Descritores: Comércio | Legislação | Direito | Transportes | Moçambique
Cota: M. 241|CIDAC
[61677]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entr os fulas da Guiné Portuguesa (apontamentos) / Artur Augusto Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 11, nº 42.- (1956), p. 7-25, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Etnologia
Cota: 44|ISCSP
[66876]  Show Record 

Direitos reais de Moçmabique / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, . - 597 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[116225]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, . - 349 p.. - Bibliografia, p. 343-347
Descritores: Economia | Direito | Angola
Cota: M. 1594|CIDAC
[118386]  Show Record 

Direito de Lisboa para os Cinco / Adelaide Benchimol Correia
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Direito | Educação | PALOP | Portugal
Cota: PP443/11/92|CIDAC
[68417]  Show Record 

Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, . - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[67108]  Show Record 
Direito público guineense. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Direito constitucional | Direito administrativo | Direito público
Cota: 342 GBS|IPAD
[420423]  Show Record 

Direito fundamental ao reconhecimento da identidade genética / Márcio Antônio Boscaro. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 159-172
Descritores: Brasil | Direito | Identidade genética
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[429929]  Show Record 

Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC
[430734]  Show Record 

Direito e ideologia na China / Gilbert Padoul e colectivo de redacção da Revista Actes ; trad. Maria Luzia Guerreiro ; rev. Soveral Martins ; ca. Manuel Leandro. - Coimbra : Centelha-Promoção do Livro, (Lousã : Tipografia Lousanense, 1979. - 140, [4] p. ; 18 cm. - Direito e sociedade. 16)
Descritores: China | Política | Direito
Cota: 5-54-94-36|BGUC
[407523]  Show Record 

Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, . - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC
[404711]  Show Record 

Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, . - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC
[389391]  Show Record 

Direito ultramarino português : (três pareceres) / Carlos Alberto Rosa de Carvalho Jordão. - Braga : Livraria Cruz, . - 24 p. ; 23 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XX, n.ºs 110 e 111 (maio-julho de 1971).
Descritores: Angola | Construções clandestinas | Direito | Direito comparado | Tutela administrativa | Funcionário público | Direito do trabalho | Subsídio | Legislação | Território ultarmarino
Cota: 5-1-81-38|BGUC
[352525]  Show Record 

Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, . - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT
[362701]  Show Record 

Direito constitucional / José Jaoquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Almedina, . - 1214 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Portugal | Brasil
Cota: D.121 CAN*Dir 5ª ed|ISCTE
[344111]  Show Record 
Direito e justiça em Macau. - Macau : Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça, . - 168 p.
Descritores: Direito | Macau
Cota: 34(512.318)/MAC|FO
[424900]  Show Record 
Diversidade cultural na construção da Nação e do Estado em Timor-Leste / org. Paulo Castro Seixas, Aone Engelenhoven. - Porto : Edições Universidade Fernando Pessoa, ([Porto] : Oficina Gráfica da UFP. - 210 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Indonésia | Portugal | História | Colonialismo | Direito | Nacionalismo | Identidade nacional | Arquitetura | Renovação urbana | Cultura | Linguística | Literatura | Mulher | Violência doméstica | Direitos da mulher | Funcionário público | Administração pública | Administração local | Migração de regresso | Estereótipos | Terminologia | Estado
Cota: 9-(1)-3-53-6|BGUC
[129982]  Show Record 

Do direito de propriedade dos chirimas, relativamente à caça / Alexandre Valente de Matos. - , . - p. 93-99
Descritores: Etnologia | Direito | Moçambique
Cota: MOB-3210|BNU
[130377]  Show Record 

Do direito de propriedade dos chirimas, relativamente à caça / Alexandre Valente de Matos. - , . - p. 93-99
Descritores: Etnologia | Direito | Moçambique
Cota: MOB-3210|BNU
[134635]  Show Record 

Do usufruto / Fernando Cochofel Teixeira Dias. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: MOB-1139|BNU
[130624]  Show Record 
Documentos. - [S.l. : s.n.], . - 96 p.
Descritores: História | Direito | Banco Nacional Ultramarino | Moçambique
Cota: MOB-3223|BNU
[243394]  Show Record 

Dossier pensar o consumo / Beja Santos, Cristina Portella, Vítor Almeida. - Lisboa : Associação O Direito de Aprender, . - Pag. var.
Descritores: Consumo | Comércio justo | Direito | CIDAC | Portugal
Cota: PP29/7/07|CIDAC
[250023]  Show Record 

Dossier pensar o consumo / Beja Santos, Cristina Portella, Vítor Almeida. - Lisboa : Associação O Direito de Aprender, . - Pag. var.. - Contém: referência ao CIDAC
Descritores: Consumo | Comércio Justo | Direito | CIDAC | Portugal
Cota: PP29/7/07|CIDAC
[198424]  Show Record 
Draft electoral law
In: Mozambique Inview. - Nº 27 (15 de Julho 1995), p. 12
Descritores: Rascunho | Eleição nacional | Direito
Cota: PP1462|AHM
[243491]  Show Record 

El derecho al desarrollo / Melik Ozden. - Ginebra : CETIM, . - 40 p
Descritores: Desenvolvimento | Direito | Legislação
Cota: DES 16-18|CIDAC
[250120]  Show Record 

El derecho al desarrollo / Melik Ozden. - Ginebra : CETIM, . - 40 p
Descritores: Desenvolvimento | ODM | Direito | Legislação
Cota: DES 16-18|CIDAC
[387142]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 381 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 74)
Descritores: Legislação | Direito | Alfândegas | Colonialismo
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT
[412531]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 381 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 74)
Descritores: Legislação | Direito | Alfândegas | Colonialismo
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT
[245947]  Show Record 

Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra. - Lisboa : Casa de Angola, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: PP81/1/99|CIDAC
[365381]  Show Record 

Embates judiciais : delítos de imprensa / Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Governo Geral do Estado da Índia, . - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-126/1|BNU ¤ IND-126/2|BNU
[246014]  Show Record 
Enjeux migratoires en Europe du Sud. - Montpellier : [s.n.], . - 94 p.
Descritores: Migração | Legislação | Direito | Portugal | Europa
Cota: PP624/11/99|CIDAC
[433190]  Show Record 

Ensaio panegyrico sobre a obra do Sr. Vasconcellos : o hindu no orientalismo e no colonialismo português oitocentista / Sandra Ataíde Lobo. - ACT-Alteridades, cruzamentos, transferências. 27)
In: Goa Portuguesa e pós-colonial : literatura, cultura e sociedade / org. Everton V. Machado, Duarte D. Braga. - V.N. Famalicão : Edições Húmus, 2014. - p. 61-80
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo | Direito | Hinduísmo | Usos e costumes | Orientalismo
Cota: 10-(1)-18-29-13|BGUC
[436521]  Show Record 

Ensino do direito no Brasil : marcos regulatórios contemporâneos : entre a liberdade de ensinar e as potencialidades do controle do Estado / Carlos André Birnfeld
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 231-255
Descritores: Brasil | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[298104]  Show Record 

Erros judiciários : sua descoberta : sua reparação / Alberto Xavier. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 76 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[434825]  Show Record 

Estado, direito e sociedade : a segurança e a ordem pública em uma perspetiva comparada / Roberto Kant de Lima, Ana Paula Mendes de Miranda
In: Polícia, segurança e ordem pública : perspetivas portuguesas e brasileiras / Ana Paula Mendes de Miranda... [et al.] ; org. Susana Durão, Marcio Darck ; pref. Catarina Frois ; rev. Levi Condinho ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2012. - p. 73-99
Descritores: Brasil | Segurança pública | Ordem pública | Polícia | Sistema judiciário | Direito
Cota: 8-(2)-18-3-56|BGUC
[401455]  Show Record 

Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], . - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC