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[122483]  Show Record 

Cadeira de direito consuetudinário da Guiné e Cabo Verde / Artur Augusto da Silva. - [Bissau?] : Escola de Direito, . - Pag. var.. - Corresponde a: 6 cadernos
Descritores: História | Família | Etnicidade | Mulher | Direito | Guiné-Bissau
Cota: GW-Soc. I-8|CIDAC
[246575]  Show Record 

Cadeira de direito consuetudinário da Guiné e Cabo Verde / Artur Augusto da Silva. - [Bissau] : Escola de Direito, . - Pag. var.. - Corresponde a: 6 cadernos
Descritores: História | Família | Etnicidade | Mulher | Direito | Guiné-Bissau
Cota: GW-Soc. I-8|CIDAC
[380514]  Show Record 

Capitalisme et societes anonymes en Egypte : essai sur le rapport entre structure sociale et droit / Hossam M. Issa. - Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, (Lyon : Imprimerie Bosc Frères, 1970. - [8], 531, [2] p. : il. ; 24 cm. - Thèse pour le doctorat d'État en Droit présentée et soutenue publiquement le 28 juin 1969.
Descritores: Egito | Direito | Estrutura social | Sociedade anónima | Capitalismo | Consequências económicas | Impacto social | Integração internacional | Jurisprudência | Investigação universitária
Cota: 5-1-75-24|BGUC
[327396]  Show Record 

Carlos d' assumpção : o homem, o jurista e o político / Celina Veiga de Oliveira. - Macau : Instituto Juridico de Macau, . - 125 p. ; 21 cm
Descritores: História | Biografia | Direito | Macau
Cota: HB d - 2779|FCM
[268863]  Show Record 

Carreira, escalas e o serviço penal ao serviço do império / Teotónio R. de Souza
In: A carreira da Índia e as rotas dos estreitos : actas / VIII seminário internacional de história indo-portuguesa ; [org. Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa, Centro de História de Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Investigação Científica Tropical] ; dir. Artur Teodoro de Matos, Luís Filipe F. Reis Thomaz. - Angra do Heroísmo : [s.n.], 1998. - p. 597-609
Descritores: India | Portugal | História | Imperialismo | Direito
Cota: 6-2-14|BGUC
[476765]  Show Record 

Carreira, escalas e o serviço penal ao serviço do império / Teotónio R. de Souza. - Angra do Heroísmo : [s.n.], . - 12 p. ; 25 cm. - Coleção particular. - VIII seminário internacional de história indo-portuguesa
Descritores: História | Imperialismo | Direito | Portugal | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza
[320146]  Show Record 

China : uma percepção euro-portuguesa / Jaime Nogueira Pinto. - Macau : Instituto Internacional de Macau, . - 50 p. ; 26 cm. - Milénio/Hoje. 1). - A biblioteca possui o 1º volume
Descritores: Relações internacionais | Direito | Macau
Cota: RI-291|FCM
[320147]  Show Record 

Ciber crime e ciber castigo : uso e abuso da autoestrada global de informação / Nuno Rogeiro. - Macau : Instituto internacional de Macau, . - 100 p. ; 26 cm. - Milénio/Hoje. 2). - A biblioteca só contém o 2º volume
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-292|FCM
[401470]  Show Record 

Ciclos de injustiça : direito, poder judicial e mudança social no Brasil / Francisco Petronio Padro de Paula Avelino. - Coimbra : [s.n.], . - 300 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder judicial | Direito | Constituição | Problema social | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-7|BGUC
[435944]  Show Record 

Civilização hindu seguido de O livro da vida : (cânticos indianos) / Adeodato Barreto. - Lisboa : Hugin Editores, ([Benedita] : Relgráfica - Artes Gráficas. - 395, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | Religião | Filosofia | Artes | Literatura | Ciência | Direito | Ensino
Cota: 6-31-22-54|BGUC
[320112]  Show Record 
Macau. Gabinete para os Assuntos Legislativos
Código de processo penal / Gabinete para os Assuntos Legislativos. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 202 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Processo penal | Macau
Cota: D-220|FCM
[320113]  Show Record 
Macau. Imprensa Oficial de Macau
Código comercial / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 463 p. ; 23 cm. - Versão portuguesa
Descritores: Direito | Comércio | Macau
Cota: D-221|FCM
[320114]  Show Record 
Macau. Imprensa Oficial de Macau
Código civil / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 712 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-222|FCM
[325377]  Show Record 

Código do procedimento administrativo de Macau / Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, José Cândico de Pinho. - Macau : Fundação Macau, . - 1066 p. ; 23 cm. - Anotado e comentado
Descritores: Direito | Administração publica | Macau
Cota: D-1175|FCM
[325378]  Show Record 
Código de processo civil : texto vigente em Macau / Coord. Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1176|FCM
[325379]  Show Record 

Código civil : texto vigente em Macau / José Gonçalves Marques. - Macau : Fundação Macau, . - 740 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código civil | Macau
Cota: D-1177|FCM
[325380]  Show Record 
Macau. Imprensa Oficial
Código penal de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 167 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código penal | Macau
Cota: D-1179|FCM
[327524]  Show Record 

Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, . - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1192|FCM
[327525]  Show Record 

Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 801º a 943º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, . - 159 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1193|FCM
[246372]  Show Record 

Código penal, infanticídio e rejeição : a prova do rio / Mamadú Jao. - Bissau : INEP, . - p. 45-62. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Infância | Etnicidade | Justiça | Guiné-Bissau
Cota: PP43/7/03|CIDAC
[289393]  Show Record 

Código civil : esbôço / A. Teixeira de Freitas. - Lisboa : Ministério da Justiça, Departamento de Impr. Nacional co-edição com a Universidade de Brasília, . - 4 v. ; 23 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1270/I|IICT ¤ CEHU-1270/II|IICT ¤ CEHU-1270/III|IICT ¤ CEHU-1270/IV|IICT
[68796]  Show Record 

Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[325381]  Show Record 
Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Colectânea de perguntas e respostas relativas à lei básica de Macau / Associação Promotora da Lei Básica de Macau ; coord. Chui Tak Kei. - Macau : Jornal Tai Chung Pou, . - 335 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1180|FCM
[356552]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958 / compil. por Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 213 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | África
CDU: 35(469-5)"1945/1958"
Cota: 229 ¤ CEHU-229|IICT
[286532]  Show Record 
Portugal. Junta de Investigação do Ultramar
Colóquios de política internacional / Junta de Investigação do Ultramar. - Vila Nova de Famalição : Tip. Minerva, . - 200 p. ; 25 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 3)
Descritores: Política | Economia | Direito | Portugal
CDU: 32/34(469)
Cota: CEHU-869|IICT
[211725]  Show Record 

Colóquio dos cinco sobre o direito consuetudinário africano : mais um passo dado no âmbito da cooperação entre os PALOP's / Mário Santos
In: Bolentim de Informação Sócio-Económica. - nº 4 (Jan. 1988), p. 41-44
Descritores: África | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa | Direito
Cota: PP1073|AHM
[325387]  Show Record 

Comentário à lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, . - 350 p. ; 24 cm. - Colecção estudos e documentos)
Descritores: Direito | Lei | China
Cota: D-1188|FCM
[256582]  Show Record 
Comparative perspectives on Shari'ah in Nigeria / ed. Philip Ostien, Jamila M. Nasir and Franz Kogelmann. - Ibadan : Spectrum Books, . - XLI, 403 p.
Descritores: Legislação | Direito | Religião | Islamismo | Africa
Cota: EA.AOC 4 Com|ISCTE
[325476]  Show Record 
Compilação de legislação : e mais disposições de execução permanente, publicadas em 1923 no boletim oficial da província de Macau. - Macau : Imprensa Nacioanl, . - 637 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Administração pública | Macau
Cota: D-1282|FCM
[119069]  Show Record 
Concessão de terras a seita religiosa / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n.], . - 15 p.
Descritores: Religião | Direito | Moçambique
Cota: MZ-Rel. II-5|CIDAC
[68883]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Conferência : meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial. - 1ª ed. - Lisboa : Agora Comunicação, . - 101 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Justiça
Cota: 34|IPAD
[380382]  Show Record 
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[61721]  Show Record 

Conflitos de leis em Moçambique / Henrique Gralha
In: Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc. 2-3.- (1950-1951), p. 219
Descritores: Moçambique | Direito | Legalidade
Cota: 365|ISCSP
[245776]  Show Record 

Considerações sobre os direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa e suas recentes transformações : 1ª parte / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Família | Guiné-Bissau
Cota: PP123/31/53|CIDAC
[246007]  Show Record 
Convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias : apelamos à sua ratificação por Portugal!. - Lisboa : AAP, . - 2 p.
Descritores: Migração | Legislação | Trabalho | Direito | Família | Política
Cota: MD-Pol. IV-10|CIDAC
[301388]  Show Record 

Cristoforo Colombo e le accuse del Dottor Cesare Lombrose / Prospero Peragalo. - Genova : Stabilimento tipografico Ved. Papini e figli, . - 90 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 347.9
Cota: CEHU-1970/8|IICT
[378357]  Show Record 

Customary law in Nigeria through the cases / A. A. Kolajo. - Ibadan : Spectrum Books, . - [XXIV], 264 p.
Descritores: Direito | Familia | Tribunal | África
Cota: EA.AOC 4 KOL*Cus|ISCTE
[325383]  Show Record 
Fundação Macau
Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da china sobre a questão de Macau / Fundação Macau. - Macau : Fundação Macau, . - 34 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1182|FCM
[325384]  Show Record 
Macau. Imprensa Oficial
Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da china sobre a questão de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 67 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1183|FCM
[313872]  Show Record 

Derecho de superficie y expropiacion en Portugal / João Afonso Côrte-Real, António Corrêa Caldeira Coelho. - Sevilha : Associação Lisbonense de Proprietários, . - 20 p. : il. ; 27 cm. - Biblioteca Instituto da Propriedade. 4). - Dos comunicaciones al XVIII Congreso de la Unión International de la propiedad urbana en España
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 349.41(460)(063)
Cota: CEHU-S/cota|IICT
[450502]  Show Record 

Dicionário jurídico luso-brasileiro / João Caupers, Erico Andrade ; pref. Humberto Theodoro Júnior. - Lisboa : Âncora Editora, ([Lisboa] : Multitipo - Artes Gráficas. - 263 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Dicionário | Direito
Cota: S.L.-03:34 CAU|BGUC
[327296]  Show Record 
Assembleia Legislativa de Macau
Diploma regulador do sistema de crédito e da estrutura financeira de Macau : decreto-lei nº 35 / 82 / M de 3 de agosto / Assembleia Legislativa de Macau. - Macau : Instituto Emissor de Macau, . - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-2555|FCM
[327313]  Show Record 
Direitos humanos das pessoas com deficiência : da utopia à realidade / direct. Humberto Santos. - Lisboa : Associação Portuguesa de Deficientes, . - 147 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Deficientes | Portugal
Cota: D-2605|FCM
[325426]  Show Record 

Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 300 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito do trabalho | Macau
Cota: D-1231|FCM
[298380]  Show Record 

Direito testamentário / Eugénio da Silva. - Vila Nova de Famalicão : Minerva, . - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque