Pesquisa bibliográfica

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[331973]  Show Record 

A vida e a obra do Visconde de Carnaxide / Manuel Veloso d'Armelim Junior. - Lisboa : A.M. Pereira, . - 317 p. ; 19 cm
Descritores: Biografia | Direito
Cota: S/cota|CLP Goa
[286917]  Show Record 

A vida do direito e a inutiliade das leis / Jean Cruet. - Lisboa : Livraria Aillaud e Bertrand, . - 344 p. ; 20 cm
Descritores: Direito
Cota: s/cota|CLP Goa
[290653]  Show Record 

A vida do direito e a inutiliade das leis / Jean Cruet. - Lisboa : Livraria Aillaud e Bertrand, . - 344 p. ; 20 cm. - Biblioteca de philosophia scientifica)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|CLP Goa
[457898]  Show Record 
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[68239]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da Justiça / Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Cooperação | Justiça | Direito | Portugal | Africa lusófona
Cota: 341 POR|IPAD
[125826]  Show Record 

Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 275 p.
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: ULT-968|BNU
[134466]  Show Record 

Administration publique et justice / Mário Malheiros
In: Moçambique. - Paris : Exposition Coloniale International, 1931. -
Descritores: Administração pública | Direito | Moçambique
Cota: MOB-980|BNU
[328430]  Show Record 

Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | População autóctone
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[434111]  Show Record 

Administração e direito colonial / Silva Cunha ; compilados pelos alunos António Serra Lopes e Manuel Cortes Rosa. - Lisboa : Associaçäo Académica da Faculdade de Direito, . - 562 p. ; 22 cm
Descritores: Direito | Colonialismo | Portugal | África
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[347788]  Show Record 

Advocacia sicofante / Albíno Fernandes. - Lisboa : Edição do Autor, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2551|BNU
[132447]  Show Record 

Advocacia sicofante / Albíno Fernandes. - Lisboa : Edição do Autor, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2551|BNU
[236124]  Show Record 

Advocacia : claros-escuros duma profissão / Vasco da Gama Fernandes. - Lisboa : [s.n.], . - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: PP4630|CLP Goa
[23355]  Show Record 

Advocacia sicofante / Albíno Fernandes. - Lisboa : Edição do Autor, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 46898|Soc. Geog. Lx.
[454322]  Show Record 

Água juridicamente sustentável / Clarissa Ferreira Macedo d'Isep. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, . - 317, [3] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Mercosul | União Europeia | França | Água | Direito | Direito comparado | Gestão das águas
Cota: 7-8-36-17|BGUC
[246526]  Show Record 

Alguns aspectos do regime jurídico da propriedade imobiliária dos manjacos / António Carreira. - Lisboa : [s.n.], . - p. 707-712
Descritores: Etnicidade | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/4/46|CIDAC
[293943]  Show Record 

Allegação jurídica / M. L. de Leão. - LIsboa : Officina de Bernardo Da Costa de Carvalho, . - 348 p. ; 30 cm
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[23139]  Show Record 

Análise social do regime do indigenato / Domingos Arouca. - , . - 29 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 23566|Soc. Geog. Lx.
[132236]  Show Record 

Análise social do regime do indigenato / Domingos Arouca. - , . - 29 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2337|BNU
[347573]  Show Record 

Análise social do regime do indigenato / Domingos Arouca. - , . - 29 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2337|BNU
[420303]  Show Record 

Análise do filme "Anjos do sol" em face do crime de tráfico interno de menores para fins de exploração sexual em conformidade com a doutrina da proteção integral e legislação brasileira / Jaciara Soares Bezerra da Silva, Tatiana de Souza Barreto
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 244-258
Descritores: Brasil | Legislação | Direito | Tráfico de pessoas | Exploração sexual | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[433171]  Show Record 

Antropologia e direito : questões para o debate / Patrice Schuch
In: Humanas : revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. - Vol. 26-27, n.ºs 1-2 (2004-2005), p. 117-128
Descritores: Brasil | Antropologia | Direito
Cota: A-3-9-1|BGUC
[61861]  Show Record 

Anuário Estatístico. 7 Justiça (1955) / Repartição Tecnica de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1955), p. 87-96
Descritores: Angola | Justiça | Direito
Cota: 205|ISCSP
[340963]  Show Record 

Aomen Falu Daolun / Guo Huacheng. - Macau : Fundação Macau, . - 138 p.. - Legislação de Macau)
Descritores: Direito | Macau
Cota: 340 MAC GUO|FO
[426581]  Show Record 

Aomen Renwen Shehui Kexue Yanjiu Wen Xuan (Falv Juan) / Zhao Guoqiang. - Macau : Editora da Academia de Ciências Sociais da China, . - 2 v.
Descritores: Ciências sociais | Direito | Macau
Cota: 34 MAC ZHA|FO
[415915]  Show Record 

Aomen Renwen Shehui Kexue Yanjiu Wen Xuan (Falv Juan) / Zhao Guoqiang. - Macau : Editora da Academia de Ciências Sociais da China, . - 2 v.
Descritores: Ciências sociais | Direito | Macau
Cota: 34 MAC ZHA|FO
[457997]  Show Record 
Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, ([Lisboa] : Chiado Print. - 128, [2] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | Portugal | Direito | Direito internacional público | CISG
Cota: 6-1-40-29|BGUC
[325391]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / Hermínio Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau, . - 232 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1194|FCM
[434782]  Show Record 
As autoridades tradicionais em Luanda / Maria Paula Meneses... [et al.]. - Direito e sociedade. 4). - Volume III de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 329-368
Descritores: Angola | Autoridade tradicional | Resolução de diferendos | Direito
Cota: 10-(1)-3-29-4|BGUC
[272618]  Show Record 

As diferenças da cultura luso-chinesas reveladas no ordenamento jurídico de Macau / Tou Wai Fong
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 211-224
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Cultura | Religião
Cota: 6-50-95-10|BGUC
[291013]  Show Record 

As fontes do direito Muçulmano / Suleiman Valy Mamede. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Direito
Cota: AFR-180|BNU
[327277]  Show Record 
As fundações na Europa : aspectos jurídicos / coord. Rui Chancerelle de Machete, Henrique Sousa Antunes. - Lisboa : Fundação Luso-Americana, . - 349 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Fundação | Relações internacionais
Cota: D-2529|FCM
[199338]  Show Record 

As instituições do direito costumeiro Negro-Áfricano / Narana Coissoro
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África | Direito | Direito Civil
Cota: PP54|AHM
[418132]  Show Record 

As nanobiotecnologias e a proibição de interferir na comunhão de vida instituída pela família : desafios e possibilidades do art. 1.513, do Código Civil, frente aos avanços tecnológicos / Wilson Engelmann
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 187-206
Descritores: Brasil | Direito | Direito da família | Nanotecnologia | Nanobiotecnologia
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[320145]  Show Record 

As novas tecnologias, a sociedade da informação e o direito : encontros internacionais de Macau / Jorge Rangel. - Macau : Instituto Internacional de Macau, . - 99 p. ; 32 cm. - Encontros). - A bibliteca contém o 1º volume e é edição biblingue
Descritores: Direito | Informática | Macau
Cota: D-289|FCM
[121659]  Show Record 

As organizações internacionais e a acção educativa em África / Adelino A. M. Almeida de. - Porto : Universidade Portucalense, . - 60 p.
Descritores: História | Colonialismo | Educação | Estado | Direito | Portugal | África
Cota: Africa II-2|CIDAC
[421612]  Show Record 

As origens do fenómeno kamutukuleni e o direito costumeiro ancestral angolense aplicável : alguns apontamentos da etnografia angolense / Chicoadão ; pref. José Manuel da Costa Rocha ; ca. Dorindo Carvalho. - Lisboa : Instituto Piaget, ([Braga] : Tadinense Artes Gráficas. - 210, [1] p. : il. ; 24 cm. - Estudos e documentos. 13). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Etnografia | Etnologia | Cultura | Usos e costumes | Direito
Cota: 9-(1)-3-7-8|BGUC
[344436]  Show Record 
Asian review of public administration / dir. José Angelino Aurelio ; prop. Serviço de Administração e Função Pública. - Macau : Serviço de Administração e Função Pública, . - v. ; 25 cm. - Descrição baseada em : Vol. X, nº 1-2 (January - December 1998). - Semestral
Descritores: Administração pública | Economia | Direito | Política | Macau
Cota: AP-2556|FCM
[347425]  Show Record 

Aspectos de Moçambique no antigo regime colonial / Alexandre Lobato. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 54 p. - Estudos moçambicanos)
Descritores: Direito | Política | Religião | Moçambique
Cota: MOB-2188|BNU
[132090]  Show Record 

Aspectos de Moçambique no antigo regime colonial / Alexandre Lobato. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 54 p. - Estudos moçambicanos)
Descritores: Direito | Política | Religião | Moçambique
Cota: MOB-2188|BNU
[23008]  Show Record 

Aspectos de Moçambique no antigo regime colonial / Alexandre Lobato. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 54 p. - Estudos moçambicanos)
Descritores: Direito | Política | Religião | Moçambique
Cota: 35663|Soc. Geog. Lx.
[257207]  Show Record 

Autonomia y descentralización legislativa en el régimen colonial español : legislación metropolitana y legislación propriamente indiana / R. Rafael Altamira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - XVIII, 237 p.. - Separata do Boletim da Faculdade de Direito. Nº 20-21
Descritores: India | História | Direito | Colonialismo | Espanha
Cota: 5-10-46|BGUC
[336245]  Show Record 

Autoridade Imperial e simbolística da sua contradição : a propósito dos códigos de Wan Li e de Qianlong em Macau / António Vasconcelos de Saldanha
In: Revista de cultura. - N.01 (Janeiro 2002), pp. 106-115
Descritores: Direito | Macau
Cota: PP234/RC|FO
[316830]  Show Record 

Benin law and custom / by Jacob U. Egharevba. - Niger : Niger Press, . - 120 p. ; 19 cm
Descritores: Direito | Nigeria
CDU: 347
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[208577]  Show Record 

Bibliografia selecta de sociologia do Direito / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e Brito. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 173 p. ; 25.5 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 89)
Descritores: Bibliografia | Sociologia | Direito
Cota: PP694|AHM
[251358]  Show Record 

Blood, land, and sex : legal and political pluralism in Eritrea / Lyda Favali and Roy Pateman. - Bloomington : Indiana University Press, . - 352 p.
Descritores: Conflito | Mulher | Direito | Africa
Cota: EA.CAF 1 FAV*Blo|ISCTE
[386059]  Show Record 

Blood, land, and sex legal and political pluralism in Eritrea / Lyda Favali, Roy Pateman. - Bloomington : Indiana University Press, . - 352 p. ; 24 cm
Descritores: Conflitos | Sociologia | Direito | África
Cota: EA.CAF 1 FAV*Blo|ISCTE
[263883]  Show Record 
Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 35 v. : il. ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: PP14689|CLP Goa
[305908]  Show Record 

Bombay High Court : half a century of reminiscences / K.M. Munshi. - Mumbai : Ramakrishnan, . - 43 p. ; 19 cm
Descritores: Direito | História | Índia
Cota: S/cota|Shri Mahalaxmi Prasadik Hindu Vachan Mandir Library
[135826]  Show Record 

Brito Camacho : calunialista / Eduardo de Almeida Saldanha. - Porto : Tipografia Pôrto Médico, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-81|BNU
[68271]  Show Record 

Business law in Africa : ohada and the armonization process / Boris Martor... [et al.]. - Londres : Eversheds, . - 356 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Direito internacional | África
Cota: 341|IPAD