Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[400782]  Show Record 

A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil : uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro / Leonardo Carneiro da Cunha ; pref. Paula Costa e Silva. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2012. - 112 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito processual civil | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-11-6|BGUC
[400783]  Show Record 

A fazenda pública em juízo / Leonardo José Carneiro da Cunha. - 7.ª ed. rev., ampl. e atualizada. - São Paulo : Dialética, . - 703 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito processual civil | Finanças públicas
Cota: 9-(1)-8-4-47|BGUC
[400787]  Show Record 

Class actions em Portugal? : para uma análise da Lei n.º 83/95, de 31 de agosto : Lei de Participação Procedimental e de Acção Popular / António Payan Martins ; apresentação José Miguel Júdice ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, ([S.l.] : Minerva do Comércio. - XV, [1], 148, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 33)
Descritores: Portugal | Brasil | Estados Unidos | Direito processual civil | Proteção do consumidor
Cota: 6-50-73-12|BGUC
[400786]  Show Record 

Embargos de declaração contra decisão interlocutória : responsabilidade do Estado pela omissão ou defeito no dever de fiscalizar : penhora sobre bens de autarquia que exerça atividade econômica / Hugo Bitencourt. - [S.l. : s.n.], (Passo Fundo : Gráfica e Editora Berthier. - 119 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito processual civil | Processo civil
Cota: 6-50 A-1-12|BGUC
[400741]  Show Record 
Infrastructure law of Brazil / ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira. - 3.ª ed. rev. e ampl.. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2012. - 693, [3] p. ; 24 cm. - Fórum internacional de direito público. 2)
Descritores: Brasil | Legislação | Ciência jurídica | Direito administrativo | Direito público económico | Direito da infraestrutura | Direito da concorrência | Direito processual civil | Arbitragem
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[400781]  Show Record 

O fato superveniente na sentença civil : uma análise doutrinária e jurisprudencial / Jaime Luiz Vicari ; pref. João Batista Góes Ulysséa ; apresentação Jaime Ramos. - Florianópolis : Editora Conceito Editorial, . - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito processual civil | Código de Processo Civil
Cota: 7-6-28-41|BGUC