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[455184]  Show Record 
Arrojos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 54/55
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454728]  Show Record 
Arrojos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 54/55
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454685]  Show Record 
As mercadorias como objecto mediato da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 36
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454686]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455141]  Show Record 
As mercadorias como objecto mediato da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 36
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455142]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455152]  Show Record 
As várias modalidades de despacho aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 47
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454696]  Show Record 
As várias modalidades de despacho aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 47
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454729]  Show Record 
Avarias
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 119
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455185]  Show Record 
Avarias
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 119
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455186]  Show Record 
Baldeação : diferença entre baldeação e transbordo
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454730]  Show Record 
Baldeação : diferença entre baldeação e transbordo
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[456064]  Show Record 
Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.]. - Milano : Giuffré, . - 23 cm. - Descrição baseada em: A. 26, nº 15 (Jul./Set. 1963)
Descritores: Direito comercial | Direito financeiro | Itália
Cota: PP71|BNU
[454731]  Show Record 
Cabotagem : por entrada e saída
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455187]  Show Record 
Cabotagem : por entrada e saída
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455188]  Show Record 
Capitães de navios : suas obrigações perante as alfândegas : documentos que têm que apresentar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 49/52
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454732]  Show Record 
Capitães de navios : suas obrigações perante as alfândegas : documentos que têm que apresentar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 49/52
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454669]  Show Record 
Casos em que pode haver simulação da identidade do sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 13
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454672]  Show Record 
Casos em que os donos ou consignatários das mercadorias são despachantes
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455128]  Show Record 
Casos em que os donos ou consignatários das mercadorias são despachantes
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455125]  Show Record 
Casos em que pode haver simulação da identidade do sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 13
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455194]  Show Record 
Citação e transcrisão de diplomas que definem o contrabando e o descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154/156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454738]  Show Record 
Citação e transcrisão de diplomas que definem o contrabando e o descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154/156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454662]  Show Record 
Classificações dos impostos
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 6
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455118]  Show Record 
Classificações dos impostos
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 6
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454760]  Show Record 
Como surgem os acidentes e incidentes
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 118
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455216]  Show Record 
Como surgem os acidentes e incidentes
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 118
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454739]  Show Record 
Competência processual
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 158
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455195]  Show Record 
Competência processual
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 158
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455196]  Show Record 
Composição dos tribunais fiscais no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 157
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455201]  Show Record 
Composição dos tribunais técnicos aduaneiros da metrópole e do ultramar : sua legislação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 170/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454740]  Show Record 
Composição dos tribunais fiscais no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 157
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454745]  Show Record 
Composição dos tribunais técnicos aduaneiros da metrópole e do ultramar : sua legislação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 170/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454663]  Show Record 
Conceito de imposto aduaneiros
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 8
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454687]  Show Record 
Conceito de mercadorias segundo a legislação aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454690]  Show Record 
Conceito de facto jurídico
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 41
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455119]  Show Record 
Conceito de imposto aduaneiros
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 8
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455143]  Show Record 
Conceito de mercadorias segundo a legislação aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455146]  Show Record 
Conceito de facto jurídico
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 41
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455145]  Show Record 
Conclusão sôbre o objecto mediato da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 40
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455172]  Show Record 
Conclusão sôbre a necessidade de reformar o sistema português
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 73
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454689]  Show Record 
Conclusão sôbre o objecto mediato da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 40
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454716]  Show Record 
Conclusão sôbre a necessidade de reformar o sistema português
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 73
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454755]  Show Record 
Condições e garantias que, por lei, devem oferecer
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455211]  Show Record 
Condições e garantias que, por lei, devem oferecer
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455189]  Show Record 
Conhecimentos : elementos que devem conter : legalização
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 58/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454733]  Show Record 
Conhecimentos : elementos que devem conter : legalização
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 58/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454734]  Show Record 
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454735]  Show Record 
Contencioso aduaneiro colonial
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455190]  Show Record 
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU