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[6666]  Show Record 

Direitos e deveres dos funcionários / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 294 (Dezembro de 1949), p. 17-38
Descritores: Direito do trabalho | Deveres do funcionário | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[48699]  Show Record 
8º Ciclo de Formação em Produtividade : a empresa e a legislação do trabalho
In: Indústria de Moçambique. - Vol.6, nº 9 (Set.1973), p. 264
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do Trabalho | Formação Profissional
Cota: 1381|LNEC
[435812]  Show Record 

A antiguidade e a sua indemnização no direito brasileiro do trabalho / Ronald Amorim e Souza. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Ramos, Afonso & Moita. - 14, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Estudos sociais e corporativos", n.º 35 (março de 1973).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Indemnização por despedimento
Cota: 6-5-16-216|BGUC
[435925]  Show Record 

A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane ; pref. Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 191 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito do trabalho | Relações do trabalho | Direito à greve
Cota: 8-(2)-24-31-41|BGUC
[389803]  Show Record 

A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane. - Coimbra : Almedina, . - 191 p. ; 22 cm. - Orig.: Dissertação para mestrado em ciências jurídicas
Descritores: Direito do trabalho | Legislação do trabalho | Funcionalismo público | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 COM*Apl|ISCTE
[67111]  Show Record 
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Direito do trabalho | Direito | Moçambique
Cota: 349 MOZ|IPAD
[259867]  Show Record 

A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane. - Coimbra : Almedina, . - 191 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Dissertação para mestrado em ciências jurídicas
Descritores: Direito do trabalho | Legislação do trabalho | Funcionário público | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 COM*Apl|ISCTE
[425041]  Show Record 

A comissão de serviço á luz da Lei Geral do Trabalho portuguesa e angolana / Eunice Filomena Cristóvão Gaspar. - Coimbra : [s.n.], . - 56 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Angola | Direito do trabalho | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-48|BGUC
[164490]  Show Record 

A Companhia da Ilha do Príncipe perante a justiça : (contra-minuta de apelação de Manoel Nobre de Carvalho) / Carlos Olavo Correia d' Azevedo. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, . - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Queixa | Violação do direito comunitário | Luta contra a discriminação | Exploração agrícola | Companhia da Ilha do Príncipe | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-395|AHSTP
[400752]  Show Record 

A competência material da justiça do trabalho / Diana Maria Coelho de Pontes Ferreira. - Coimbra : [s.n.], . - 200 p. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Sistema judiciário | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-28|BGUC
[398500]  Show Record 

A condição jurídica do trabalhador imigrante no direito brasileiro / Pedro Augusto Gravatá Nicoli ; pref. Gabriela Neves Delgado. - São Paulo : LTr Editora, ([São Bernardo do Campo] : Bartira Gráfica e Editora. - 173, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante | Direito do trabalho
Cota: 9-(1)-2-24-26|BGUC
[400763]  Show Record 

A defesa do trabalho decente e a substituição processual em Portugal e no Brasil / Carolina Freitas ; apresentação Edmilson Alves da Silva ; pref. João Reis. - São Paulo : LTr Editora, ([São Paulo] : Pimenta Gráfica e Editora. - 182, [1] p. ; 24 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011).
Descritores: Portugal | Brasil | Direito do trabalho | Sindicato
Cota: 6-46-38-90|BGUC
[137276]  Show Record 
Ciclo de Formação em Produtividade, 8º
A empresa e a legislação do trabalho / Ciclo de Formação em Produtividade
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 5, n.º12 (Dezembro de 1972), pp. 264
Descritores: Empresa | Direito do trabalho | Moçambique
Cota: PP-5|BNU
[429161]  Show Record 

A evolução dos modelos de produção capitalista e a flexibilização do direito do trabalho / Fabrício Matos
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 49-105
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Direito comparado | Modo de produção | Capitalismo
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[422252]  Show Record 

A gestão de conflitos de trabalho em Angola uma abordagem preliminar o caso Wapo / Liudmila Oliveira do Espírito Trigueiros. - Lisboa : [s.n.], . - 63 p.
Descritores: Conflito laboral | Direito do trabalho | Gestão de conflitos | Angola
Cota: EA.03 TRI*Ges|ISCTE
[356461]  Show Record 

A gestão de conflitos de trabalho em Angola uma abordagem preliminaro caso Wapo / Liudmila Oliveira do Espírito Trigueiros. - Lisboa : [s.n.], . - 63 p.
Descritores: Direito do trabalho | Gestão do conflito | Africa
Cota: EA.03 TRI*Ges|ISCTE
[181422]  Show Record 

A incongruência CITRA PETITA : análise de um caso / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 57-62
Descritores: Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[457928]  Show Record 

A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia : a propósito dos 50 anos do Civil Rights Act of 1964 (title VII) / Guilherme Dray. - Coimbra : Edições Almedina, . - 138 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Angola | Timor-Leste | Estados Unidos | Direito do trabalho | Igualdade de tratamento
Cota: 10-(1)-18-43-48|BGUC
[434771]  Show Record 
A justiça laboral / Paula Fernando... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 277-310
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[377174]  Show Record 

A justiça social brasileira / Elson Guimarães Gottschalk. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XV, n.ºs 79 e 80 (maio-agosto de 1966).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Sistema judiciário
Cota: 5-14-33-249|BGUC
[461613]  Show Record 

A legislação trabalhista e a ideologia do Estado populista / Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante
In: Estudos históricos. - N.º 15 (1976), p. 47-61
Descritores: Brasil | Classe operária | Direito do trabalho
Cota: 10-66-8|BGUC
[184548]  Show Record 

A legislação laboral caboverdiana : repercussão no mercado de emprego / João Gomes
In: Económica : Revista de Economia e Negócios. - Ano 1, nº 2 (1994), p. 24-27
Descritores: Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[216842]  Show Record 

A legislação no mundo do trabalho
In: Força de Trabalho. - Nº 1 (Mar. 1980), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política do trabalho | Legislação laboral | Direito do trabalho
Cota: PP588|AHM
[183022]  Show Record 
A Mulher e as leis do trabalho
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 1, II Série, (1984), p. 9-11
Descritores: Mulher | Cabo Verde | Direito do trabalho
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179031]  Show Record 

A mulher e as leis do trabalho / Vera Duarte
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 2, II Série (1984), p. 8-9
Descritores: Mulher | Direito do trabalho | Mercado do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179052]  Show Record 

A mulher o trabalho e as leis / Carlos Veiga
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 4, II Série (1984), p. 16-18
Descritores: Mulher | Direito do trabalho | Cabo Verde | Luta contra a discriminação
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[50087]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
A posição da AIM presente a alteração do actual regime jurídico das relações de trabalho / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 1, nº 1 (1968), p. 46
Descritores: Moçambique | Sector secundário | Direito do trabalho | Relações do trabalho
Cota: 1381|LNEC
[61729]  Show Record 

A reforma do Código de trabalho dos indigenas / Joaquim Silva Cunha
In: Estudos Coloniais.- vol. 4. fasc. 1-3.- (1953-1954), p. 180-202, il.
Descritores: África Lusófona | Direitos Cívicos | Direito do Trabalho | Mão-de-Obra
Cota: 365|ISCSP
[435845]  Show Record 

A relação de emprêgo no direito luso-brasileiro / José Martins Catharino. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado
Cota: 5-6-66-28|BGUC
[429667]  Show Record 

A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], . - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC
[259747]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, . - 167 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AGR 1 Afr,45|ISCTE
[396024]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane ; pref. Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 167 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-31|BGUC
[389727]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, . - 167 p. ; 22 cm. - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 TIM*Res|ISCTE
[468359]  Show Record 

A terceirização na América Latina : os desafios da regulamentação de uma forma de contratação atípica / Alisson Droppa, Magda Barros Biavaschi
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 77-83
Descritores: Brasil | Argentina | Uruguai | Relações do trabalho | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC
[421881]  Show Record 

A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro ; pref. Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 160 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2005).
Descritores: Moçambique | Transmissão da empresa | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-32|BGUC
[67117]  Show Record 

A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 349 MOZ|IPAD
[88134]  Show Record 
ANGOLA. Tribunal da Relação
Acordão do Tribunal da Relação de Luanda / Tribunal da Relação de Luanda
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 303-307
Descritores: Angola | Julgamento | Jurisprudência | Direito do Trabalho | Prescrição da Acção
Cota: 2218|IICT
[467976]  Show Record 

Advogados associados e sociedades de advogados : o vínculo laboral = Associated lawyers and law firms : the employment relationship / Bruno António Alves Tomás Pires. - Coimbra : [s.n.], . - 85 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Advogado | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-7|BGUC
[389420]  Show Record 
Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, 1, Lisboa, 1982
Anais das I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho / org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Beira Douro. - 247, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | Direito do trabalho | Código do trabalho | Estabilidade no emprego | Promoção do emprego | Convenção coletiva | Negociação coletiva | Codificação | Sindicato
Cota: 5-22-16-40|BGUC
[422452]  Show Record 

As consequências do despedimento sem justa causa no Código Laboral de Cabo Verde / Mário Ildo Mendes Cabral. - Lisboa : [s.n.], . - 51 p.
Descritores: Direito do trabalho | Código do trabalho | Cabo Verde
Cota: EA.03 CAB*Con|ISCTE
[316739]  Show Record 

As greves / Ângelo Brucculeri. - Porto : Livraria Apostolado da Imprensa, . - 142 p. ; 18 cm
Descritores: Distribuição da riqueza | Direito do trabalho | Cristianismo | Igreja | Ideologia política
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[400764]  Show Record 

As normas de proteção mínima da integridade física do trabalhador e a sua proteção nos direitos individual e coletivo do trabalho / Denis Domingues Hermida ; pref. Pedro Paulo Teixeira Manus ; ca. Eliana C. Costa. - São Paulo : LTr Editora, ([São Paulo] : Cromosete. - 229, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito à vida | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-7-18-63|BGUC
[377447]  Show Record 

Aspectos do direito do trabalho / Mozart Victor Russomano. - 2.ª ed. rev. e aum.. - Rio de Janeiro : José Konfino, . - 197, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 5-66-4|BGUC
[434003]  Show Record 

Assédio moral no ambiente de trabalho / Fabrício Alberto Oliveira de Menezes. - Coimbra : [s.n.], . - 235 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Itália | Portugal | Direito do trabalho | Assédio moral | Ambiente de trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-7-33|BGUC
[50128]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
Assembleia geral extraordinária sobre a revisão da legislação do trabalho. Actualidade económica / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 7, nº 4 (Abril 1974), p. 117
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 1381|LNEC
[184241]  Show Record 

Breves notas sobre as comissões de litígios de trabalho / Aristides Lima
In: Unidade e Luta : Orgão Central do Partido da Independência de Cabo Verde. - Nº 1, III série (1984), p. 24-26
Descritores: Acção judicial | Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[301408]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Caixa central de segurança social dos trabalhadores migrantes / Ministério das Corporações e Previdência Social. - [Lisboa : Imp. Gráfica Port., . - 40 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
CDU: 349.42
Cota: CEHU-2180/14|IICT
[368237]  Show Record 

Capital/trabalho & corporativismo : 1 : com vista à revisão do Estatuto do Trabalho em Angola / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1859 (28 de novembro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Direito do trabalho | Mão de obra
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368275]  Show Record 

Capital/trabalho & corporativismo : 2 : higiene e segurança no trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1864 (15 de dezembro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368286]  Show Record 

Capital/trabalho & corporativismo : 2 : higiene e segurança no trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1866 (22 de dezembro de 1962), p. 5-6
Descritores: Angola | Portugal | Doença profissional | Direito do trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC