Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[433985]  Show Record 

A informação ambiental no direito brasileiro / Diego Freitas Ribeiro. - Coimbra : [s.n.], . - 201 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito à informação | Educação ambiental | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-7-27|BGUC
[436160]  Show Record 

A justiça intergeracional : uma perspetiva do direito fundamental das futuras gerações ao meio ambiente / Lara França Mendes. - Coimbra : [s.n.], . - 126 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | União Europeia | Direito internacional | Direito nacional | Direito comparado | Direito do ambiente | Desenvolvimento sustentável | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-45|BGUC
[434841]  Show Record 

A legislação ambiental brasileira entre o arcaico e o contemporâneo / Cláudio Eduardo de Castro. - Iberografias. 16)
In: As novas geografias dos Países de Língua Portuguesa : paisagens, territórios, políticas no Brasil e em Portugal / Adélia Nunes... [et al.] ; coord. da ed. Lúcio Cunha, Messias Modesto dos Passos, Rui Jacinto ; rev. Ana Margarida Proença ; pag. Pedro Bandeira ; ca. João Cochofel. - Guarda : Centro de Estudos Ibéricos, 2010. - p. 323-340
Descritores: Brasil | Direito do ambiente
Cota: 10-(1)-7-38-75|BGUC
[367518]  Show Record 

A prevenção e gestão do risco de inundações fluviais comparada entre a União Europeia, Portugal e Brasil : avaliação e distinção dos sistemas normativos e sugestões a serem introduzidas no contexto brasileiro / Rovena Zanchet. - Coimbra : [s.n.], . - [5], 147 p. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia, Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | União Europeia | Portugal | Direito do ambiente | Direito internacional | Proteção civil | Inundação | Prevenção de riscos | Investigação universitária
Cota: S/cota|BGUC
[418459]  Show Record 

A protecção do ambiente e a Constituição em Angola / Raul Araújo. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra, 2012. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do ambiente | Proteção do ambiente
Cota: 10-(001)-3-27-56|BGUC
[400485]  Show Record 

A relação entre ser humano e natureza sob a influência da modernidade observada através do direito : estudo a partir do caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande / Michel Fernandes da Rosa. - Coimbra : [s.n.], . - XV, [1], 93, [46] p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Modernidade | Ciência jurídica | Planeamento hidroelétrico | Direito do ambiente | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-29-42|BGUC
[352197]  Show Record 

Alterações climáticas : ameaça global e também problema da CPLP / Joana Vieira
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 433-443
Descritores: CPLP | Direito internacional | Direito do ambiente | Alteração climática
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[401544]  Show Record 
As novas geografias dos países de língua portuguesa : paisagens, territórios, políticas no Brasil e em Portugal / Adélia Nunes... [et al.] ; coord. da ed. Lúcio Cunha, Messias Modesto dos Passos, Rui Jacinto ; rev. Ana Margarida Proença ; pag. Pedro Bandeira ; ca. João Cochofel. - Guarda : Centro de Estudos Ibéricos, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde SMG. - 455 p. : il. ; 21 cm. - Iberografias. 16)
Descritores: Portugal | Brasil | Geografia | Clima | Impacto ambiental | Cidade | Política pública | Direito do ambiente
Cota: 10-(1)-7-38-75|BGUC
[196092]  Show Record 

Book reviews : The myth of wild África : conservation without ilusions / Cathy Skidmore-Hess
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 41, nº 1 (Abr. 1998), p. 173-175
Descritores: África Meridional | Política do ambiente | Conservação dos recursos | Direito do ambiente | Ecologia
Cota: PP958|AHM
[414204]  Show Record 

Cadastro Ambiental Rural CAR & Programa de Regularização Ambiental PRA / Edson Luiz Peters, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - 2.ª ed. rev. e atualizada de acordo com o Decreto 8.235/14 e Instrução Normativa 02/MMA/2014. - Curitiba : Juruá Editora, . - 183, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Propriedade rústica
Cota: 7-75-18-52|BGUC
[418569]  Show Record 

Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, . - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[463932]  Show Record 

Direito e ambiente em São Tomé e Príncipe / Silvestre da Fonseca Leite
In: Desenvolvimento e ambiente em São Tomé e Príncipe : actas do Fórum Desenvolvimento e Ambiente : 9 a 12 de abril de 1997 - São Tomé / dir. Martim P. Melo... [et al.] ; org. Leigos para o Desenvolvimento, Instituto Diocesano de Formação João Paulo II. - Lisboa : Leigos para o Desenvolvimento, 1998. - p. 113-124
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito do ambiente
Cota: 6-35-1-85|BGUC
[466023]  Show Record 

Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, . - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[466197]  Show Record 

Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, . - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[424745]  Show Record 

Environmental protection through criminal law / Ivette Senise Ferreira
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 155-181
Descritores: Brasil | Proteção do ambiente | Direito do ambiente | Direito penal
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[433127]  Show Record 

Environmental licensing in Brazil / Cesar A. Guimarães Pereira, Paola Braga Sunye. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 345-357
Descritores: Brasil | Direito do ambiente
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[414808]  Show Record 
Licenciamento ambiental de extrações de areia e argila no Estado de São Paulo, Brasil = Environmental licensing for extraction of sand and clay in the Sao Paulo State, Brazil / F. A. G. V. Reis... [et al.]. - Documentos)
In: Para desenvolver a terra : memórias e notícias de geociências no espaço lusófono / coord. M. Quinta-Ferreira... [et al.] ; conceção gráf. António Barros ; infografia Mickael Silva ; infografia da ca. Carlos Costa. - [Coimbra] : Imprensa da Universidade de Coimbra, D.L. 2013. - p. 473-481
Descritores: Brasil | Direito do ambiente
Cota: 10-(1)-13-49-5|BGUC
[401453]  Show Record 

Mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil : viabilidade jurídica e solução para a implementação da reserva legal nas propriedades rurais / Pedro Fernando Cataneo. - Coimbra : [s.n.], . - 262 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Mecanismo de desenvolvimento limpo | Propriedade rústica | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-20|BGUC
[467943]  Show Record 

Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade minerária / Ana Beatriz Álvares Travassos. - Coimbra : [s.n.], . - 97, [4] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Exploração mineira | Direito do ambiente | Proteção do ambiente | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-63|BGUC
[436009]  Show Record 
O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 311 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional | Direito do ambiente | Direitos do indivíduo | Direitos políticos | Racismo | Discriminação racial | Acesso à educação | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação | Proteção do ambiente | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[400768]  Show Record 
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[420301]  Show Record 

O socioambientalismo na Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica / Rayan Oliveira Fernandes, Taiane Gurgel Mendes Granja
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 213-226
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito do ambiente | Constituição | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[474355]  Show Record 

Os delitos de acumulação no direito penal ambiental / Matheus Almeida Caetano ; apresentação José Rubens Morato Leite ; pref. Fabio Roberto d'Avila. - São Paulo : Editora Pillares, . - 487, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito penal | Infração
Cota: 7-100-16-24|BGUC
[467951]  Show Record 

Questões jurídicas constitucionais relativas à extração de petróleo do pré-sal na bacia de Santos, Brasil : aspectos ambientais = Constitutional legal issues concerning the pre-salt oil extraction in Santos, Brazil : environmental aspects / Marta Hary Melo Franca Vieira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 84 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | União Europeia | Portugal | Exploração petrolífera | Indústria petrolífera | Direito do ambiente | Impacto ambiental | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-3|BGUC
[400732]  Show Record 

Regulação constitucional do direito ao ambiente / Alessandra Rodrigues Miranda. - [Coimbra : s.n.], . - 195 f. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-7|BGUC
[396333]  Show Record 

Restauração ambiental : do dever jurídico às técnicas reparatórias / Melissa Ely Melo ; pref. José Rubens Morato Leite ; apresentação Annelise Monteiro Steigleder ; rev. Rosane Marques Borba ; ca. Paulo Porcella. - Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, . - 212 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente
Cota: 7-63-12-60|BGUC
[436520]  Show Record 

Revisitando os valores da ordem econômica e do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal Brasileira de 1988 / Wallace Carvalho Costa
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 199-230
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Direito do ambiente | Proteção do ambiente | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[433125]  Show Record 

Waste management regulation in Brazil / William Romero, Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 315-325
Descritores: Brasil | Gestão de resíduos | Direito do ambiente
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC